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segunda-feira, 23 de julho de 2018

Como são geridos os riscos psicossociais nos locais de trabalho na Europa?




Um novo relatório revela as conclusões da última análise do ESENER-2 da EU-OSHA, focando especificamente os riscos psicossociais. Este relatório revela que o compromisso de gestão e a participação dos trabalhadores são essenciais para proteger os trabalhadores europeus de tais riscos.

No entanto, o contexto nacional também importa. Uma economia forte, boas iniciativas nacionais em matéria de saúde e segurança no trabalho e fatores culturais estão relacionados com níveis mais elevados de gestão dos riscos psicossociais.

O relatório também considera as implicações práticas das presentes conclusões.



Resumo executivo - Segurança e saúde nas microempresas e pequenas empresas na UE: Relatório final do projeto trienal SESAME




Este relatório apresenta as conclusões da análise final do projeto SESAME, um projeto trienal que estuda a situação da segurança e saúde no trabalho em microempresas e pequenas empresas (MPE) na Europa. O principal objetivo da análise consistiu em saber «o que funciona, para quem e em que contextos».
Uma das principais recomendações resultantes deste estudo é a necessidade de reforçar e de manter sistemas estatais para regulamentação e fiscalização em todos os Estados‑Membros da UE. 
A análise sublinha igualmente a importância do envolvimento dos sindicatos e das organizações patronais no desenvolvimento de políticas que possam chegar às MPE, bem como a importância de uma melhor integração da saúde e segurança no trabalho (SST) no sistema educativo específico do setor e da oferta de soluções sustentáveis, facilmente aplicáveis e transferíveis para essas empresas



A ferramenta OiRA para escritórios incluída na legislação italiana





No âmbito da atividade do instrumento interativo em linha de avaliação de riscos (OiRA) da EU-OSHA, a ferramenta para OiRA para escritórios foi recentemente integrada pelo Ministério do Trabalho e da Política Social  italiano na legislação nacional em matéria de saúde e segurança no trabalho (artigos 17.º e 28.º do Decreto Legislativo n.º 18, de 9 de abril de 2008 

O objetivo é apoiar os empregadores, sobretudo das micro e pequenas empresas, na realização da avaliação de riscos  e na criação da documentação exigida por lei.

A ferramenta OiRA para escritórios italiana foi desenvolvida por um grupo de trabalho tripartido nacional, que foi constituído pelo ministério italiano e presidido pelo INAIL . Antes da implementação, a ferramenta foi aprovada pela Comissão Consultiva Permanente para a Saúde e Segurança no Trabalho em 3 de maio de 2018.

A iniciativa italiana, que tornou a utilização do OiRA obrigatório para a avaliação de riscos em locais de trabalho de escritório, representa um reconhecimento muito importante do OiRA em geral e é um bom exemplo de como a ferramenta pode apoiar as inspeções do trabalho a chegarem até às empresas.




Fonte: OSHA

EU-OSHA adere à Campanha Mundial Visão Zero



A EU-OSHA é agora um parceiro oficial da Campanha Mundial Visão Zero e está a ajudar a divulgar a mensagem de que todos os acidentes, doenças e lesões no trabalho podem ser prevenidos se forem implementadas, atempadamente, as medidas adequadas. A abordagem Visão Zero para a prevenção integra as três dimensões da segurança, saúde, e bem-estar a todos os níveis do trabalho. Graças à sua flexibilidade, a Visão Zero é benéfica para todos os locais de trabalho, empresas ou indústrias em todas as regiões do mundo.

A campanha foi lançada em Singapura, por ocasião do Congresso Mundial sobre Segurança e Saúde no Trabalho, pela Associação Internacional de Segurança Social (AISS).

Visite o sítio Web da Campanha Mundial Visão Zero  e junte-se ao movimento.


Fonte: OSHA

Publicada nota orientadora sobre condução de veículos agrícolas

Foi recentemente publicada no site da ACT uma nota orientadora sobre condução de veículos agrícolas que pretende esclarecer sobre a habilitação legal exigida aos condutores e operadores destes veículos.

A nota orientadora resultou da articulação entre entidades que compõem o Grupo de Trabalho criado pelo Despacho 295/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série — N.º 4 — 5 de janeiro de 2017, designadamente a Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), o Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT) e a Direção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) e pretende definir a habilitação legal exigida aos condutores e operadores de veículos agrícolas, quer na via pública (competência da GNR e da PSP), quer no interior das explorações (competência da ACT).

A formação exigida para os condutores e operadores de veículos agrícolas   detentores de cartas de condução das categorias B, C e D, designa-se Condução e Operação com o Trator em Segurança (COTS).

O referido curso deve ser ministrado por entidades formadoras certificadas setorialmente pelo Ministério da Agricultura, Floresta e Desenvolvimento Rural (MAFDR) e reconhecido nos termos determinados na regulamentação a aplicar para a área da mecanização agrícola e condução de veículos agrícolas,disponível no sítio da Direção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) e sujeita a avaliação teórica e prática realizada por avaliador da Direção Regional de Agricultura e Pescas da área onde é ministrada.

Aceda à nota orientadora aqui.


Fonte: Site ACT
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A EU-OSHA apresenta a nova base de dados de substâncias perigosas - consulte-a!

Trabalha com  substâncias perigosas ou gere pessoas que o fazem? Necessita de mais informação sobre como avaliar e gerir os riscos?


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Consulte a nova base de dados global da EU-OSHA de ferramentas práticas e orientações relativas a substâncias perigosas, que contém  ligações a recursos-chave e ferramentas audiovisuais dos Estados¬ Membros, da União Europeia e de outras fontes.

A base inclui vários novos estudos de caso criados para a campanha «Locais de Trabalho Saudáveis» em curso, que fornecem exemplos concretos de boas práticas em matéria de gestão de substâncias perigosas.

As centenas de entradas da base abarcam temas como a formação ou a avaliação de riscos, substâncias cancerígenas e substituição. Além disso, a base é de pesquisa fácil e, portanto, se estiver interessado nos recursos de um país, num setor, numa tarefa de trabalho ou num perigo em especial, pode encontrar exatamente o que procura, de forma rápida e fácil.

Faça uma pesquisa na base de dados de substâncias perigosas.


Fonte: ACT

quinta-feira, 5 de julho de 2018

A ferramenta OiRA para escritórios incluída na legislação italiana




No âmbito da atividade do instrumento interativo em linha de avaliação de riscos (OiRA ) da EU-OSHA, a ferramenta para OiRA para escritórios foi recentemente integrada pelo Ministério do Trabalho e da Política Social  italiano na legislação nacional em matéria de saúde e segurança no trabalho (artigos 17.º e 28.º do Decreto Legislativo n.º 18, de 9 de abril de 2008 .

O objetivo é apoiar os empregadores, sobretudo das micro e pequenas empresas, na realização da avaliação de riscos  e na criação da documentação exigida por lei.

A ferramenta OiRA para escritórios italiana foi desenvolvida por um grupo de trabalho tripartido nacional, que foi constituído pelo ministério italiano e presidido pelo INAIL . Antes da implementação, a ferramenta foi aprovada pela Comissão Consultiva Permanente para a Saúde e Segurança no Trabalho em 3 de maio de 2018.

A iniciativa italiana, que tornou a utilização do OiRA obrigatório para a avaliação de riscos em locais de trabalho de escritório, representa um reconhecimento muito importante do OiRA em geral e é um bom exemplo de como a ferramenta pode apoiar as inspeções do trabalho a chegarem até às empresas.



 Fonte: OSHA