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sábado, 4 de abril de 2020

França: Ministério do Trabalho orienta boas práticas para lidar com os riscos do COVID-19



O Ministério do Trabalho francês, com a ajuda de peritos, preparou folhas de aconselhamento para que os empregadores e para os trabalhadores se protejam dos riscos de contaminação com Covid-19. 

Estão disponíveis documentos para padarias, trabalhos de escritório, reparação automóvel, atividades agrícolas e comércio a retalho.



Áustria: Orientação setorial para o setor da construção no quadro da crise COVID-19


Coronavírus faz Loft criar fundo para trabalhadores da construção ...

(imagem com DR)

O Conselho de Seguros Austríaco AUVA emitiu orientações desenvolvidas com a aprovação da inspeção de trabalho relativa às medidas a adotar nos estaleiros.

Incluem medidas de distanciamento social, fornecimento de equipamento de proteção individual, coordenação de obras em estaleiros de construção para evitar trabalhos conjuntos, bem como a disponibilização de recursos e formação para medidas higiénicas (por exemplo, limpeza e desinfeção de máquinas e ferramentas após a utilização) e disposições adicionais para a utilização partilhada de casas de banho, salas de lavagem e outras instalações.




sexta-feira, 3 de abril de 2020

Napo dá uma ajuda na luta contra a pandemia C-19





Neste breve vídeo, o nosso amigo animado Napo toma uma atitude contra a pandemia da COVID-19.

A sua mensagem para os milhões de trabalhadores de setores essenciais cuja natureza das funções não lhes permite trabalhar à distância é simples: lavem as mãos com frequência para evitar a propagação inadvertida do vírus e ajudar a travar a pandemia.

Assista ao filme Aqui.



Fonte: OSHA

Responder ao stresse relacionado com o trabalho - Orientação para os representantes sindicais procederem a denúncias


Health and Safety Executive | LinkedIn
(imagem com DR)

Uma experiência no Reino Unido

Os empregadores têm o dever legal de eliminar, ou controlar os riscos, na medida em que tal seja razoavelmente prático. Isto inclui necessariamente o risco de stresse relacionado com o trabalho.

Se não o fizer, o empregador pode estar sujeito a multas e a sanções, e até mesmo a processos penais.

Isto significa que os empregadores têm o dever de considerar ativamente o stresse no âmbito das suas "avaliações de risco" e de tomar medidas para eliminá-lo e geri-lo.

Se o stresse no local de trabalho é um problema, o empregador, deve procurar eliminá-lo e ser capaz de demonstrar que existem políticas e práticas para controlar, minimizar e mitigar o stresse relacionado com o trabalho.

Tal como acontece com todas as outras questões sobre a Saúde e Segurança no Trabalho, os representantes sindicais devem procurar lidar com o stresse relacionado com o trabalho através dos "canais normais", tais como na Comissão de Saúde e Segurança, no diálogo com o empregador, nas negociações sindicais, etc.

Contudo, caso todas as abordagens falharem, a intervenção sindical seguinte será a de expor a situação ao organismo com competência inspetiva.  

O HSE - Health and Safety - Agência governamental do Reino Unido responsável pelo incentivo, regulamentação e aplicação da saúde, segurança e bem-estar no local de trabalho - tem a seguinte política de tratamento de queixas sobre stress relacionado com o trabalho:

O HSE considera a investigação de preocupações sobre o stresse relacionado com o trabalho, sempre que existam provas de que vários trabalhadores sofrem de stresse relacionado com o trabalho ou têm problemas de saúde relacionados com o stresse. Isto significa que sempre que existam indícios de que este problema é estrutural numa organização, é objeto de investigação por parte do HSE.
O HSE não investiga casos individuais de stresse ou casos individuais de assédio, isto porque espera-se que as preocupações com o stresse relacionado com o trabalho tenham sido levantadas com o empregador e que o empregador tenha tido tempo suficiente para responder eficazmente com a adoção de medidas com vista à sua eliminação.
Neste sentido, qualquer intervenção da HSE centrar-se-á nas disposições organizacionais em vigor e não abordará casos individuais.

Como fazer uma reclamação
Se acredita que há motivos para apresentar uma queixa ao organismo com competência inspetiva, e se já tentou fazer com que o empregador agisse, deve procurar reunir uma compilação de provas. Isto deve incluir os seguintes elementos:

- Evidência do problema;
Estes podem ser diários mantidos pelos trabalhadores, registos individuais recolhidos por representantes de saúde e segurança, registos de doença, resultados de inquéritos, relatórios de especialistas em saúde ocupacional ou qualquer outro indicador que demonstre que há um perigo comum ou um problema que está a afetar um determinado número de trabalhadores. Como representante sindical de saúde e segurança, tem o direito de pedir qualquer informação ao seu empregador que possa estar relacionado com o assunto.

- Evidência dos esforços que têm sido feitos com o empregador para resolver o problema;
Isto pode incluir registos, tais como cartas, relatórios, e-mails ou atas de reuniões. É importante manter um registo das conversas pertinentes que são levadas a cabo sobre o assunto.

É importante documentar tudo. Por exemplo, se o empregador introduziu uma "mudança no trabalho", como uma mudança organizacional, ou uma mudança de responsabilidades, ou uma redução do número de trabalhadores sem uma redução da carga de trabalho, ou se foram introduzidas novas tecnologias, e se considera que isso possa ser a causa de stresse relacionado com o trabalho, então facilita o trabalho posterior se tudo estiver devidamente documentado.

Antes de levantar formalmente a questão com o organismo com competência inspetiva recomenda-se que se dirija ao seu sindicato ou à Comissão de SST Nacional de Saúde ou ao representante dos trabalhadores para a SST, caso existam na sua empresa.

Mas se não conseguir resolver a questão por qualquer meio normal, os "representantes sindicais de saúde e segurança" podem contactar o HSE preenchendo o formulário “preocupações e conselhos para os representantes da segurança”. Só pode fazê-lo se for um representante reconhecido em termos de saúde e segurança. Em alternativa, pode utilizar o formulário online do HSE que se destina a reclamações gerais.

Quando é que a HSE pode investigar alegações de stresse no local de trabalho?

Quando um representante sindical fornece provas significativas de stresses no local de trabalho, provas de que o stresse causou:
- Problemas reais de saúde;
- Provas de que a questão foi levantada com o empregador;
- e provas de que o empregador não agiu razoavelmente.

O HES atua quando:
- Existem indícios de riscos de stresse;
- Esse stresse nocivo relacionado com o trabalho causou problemas de saúde;
- Quando o empregador foi informado e não fez nenhum esforço para o eliminar ou controlar;
- Quando o representante sindical demonstra que o empregador não adotou medidas adequadas.

É pouco provável que o HSE aja:
- Se houver provas significativas de stresse e de doenças reais, mas o sindicato não levantou a questão com a gestão da empresa;
- Se houver provas significativas de stresse relacionado com o trabalho, mas não há indícios de problemas de saúde para várias pessoas;
- Se o empregador tiver envidado esforços razoáveis para eliminar e prevenir o stresse;
- Se houver queixa de stresse nocivo relacionado com o trabalho por parte de um indivíduo, mas não um grupo de trabalhadores como uma "experiência partilhada".

Saiba mais

Para mais informações sobre o stress no local de trabalho, vá a:

https://www.tuc.org.uk/stress
https://www.tuc.org.uk/resource/responding-harmful-work-related-stress



Nota: Tradução da responsabilidade do Departamento de SST da UGT

quarta-feira, 1 de abril de 2020




Aos nossos leitores e seguidores,

Este Blog existe há alguns anos e temos desenvolvido esforços para disseminar e sensibilizar os nossos destinatários - trabalhadores, representantes sindicais, representantes para a SST, técnicos de SST, empregadores e outros - para as questões relativas à prevenção de riscos profissionais.

O movimento sindical nacional e internacional, encontra-se cada vez mais alerta para estas questões da SST, pelo que muita coisa é feita pelas estruturas sindicais em prol da melhoria das condições de SST.

Assim, iremos dedicar um post deste nosso Blog, todos os dias às intervenções sindicais que podem ser campanhas de informação, iniciativas de prevenção, publicações diversas, instrumentos, etc... 

Não podemos deixar que informação importante e válida sobre esta matéria que a todos interessa, não seja evidenciada a dada a conhecer. O movimento sindical - nacional e internacional - assim o merece.



Maria Vieira

Departamento de SST da UGT


Saúde mental e local de trabalho



 Precisamos falar sobre saúde mental no trabalho

(imagem com DR)

A saúde mental e o local de trabalho são uma questão cada vez mais importante para os sindicatos. Esta segunda edição da Saúde Mental e do Local de Trabalho foi atualizada para acompanhar o mundo do trabalho que se encontra em permanente em mudança.

A publicação é dirigida a todos os representantes sindical que estão nos locais de trabalho e ajuda a explicar o que podem fazer para apoiar os trabalhadores que vivem problemas de saúde mental.

Segue a tradução da Introdução desta publicação.

“O trabalho é mais do que uma fonte de rendimento: proporciona estatuto social e ajuda à nossa autoestima; e oferece uma forma de as pessoas darem um contributo, de atingirem todo o seu potencial e de desenvolverem e manterem redes sociais valiosas.

Para pessoas com problemas de saúde mental, o trabalho pode fornecer ligações cruciais a uma comunidade mais ampla, além de ser uma parte importante da manutenção do bem-estar da saúde mental ou como parte da sua recuperação.
A saúde mental é importante na atividade e nas funções sindicais: saúde e segurança; conduta; desempenho; relações no local de trabalho; questões de igualdade; doença e saúde; aprendizagem e formação; democracia no local de trabalho sindical; e muitos outros.

 Os representantes sindicais no local de trabalho têm um papel vital a desempenhar na sensibilização para a saúde mental como uma questão de trabalho, bem como em apoiar os trabalhadores com problemas de saúde mental no local de trabalho e fornecer fontes de apoio e de orientação a quem precisa.

Muitas pessoas sofrem de problemas de saúde mental em algum momento da sua vida e a maioria dos representantes sindicais conhecerão alguém com um problema comum de saúde mental. Haverá pessoas em todos os sindicatos, em todos os ramos e em todos os locais de trabalho que estejam afetados por problemas de saúde mental.

Num relatório de 2015, “time to Change”, que realizou uma campanha contra a discriminação por motivos de saúde mental, concluiu-se que 65 % das pessoas inquiridas conheciam alguém com problemas de saúde mental.

Já o Inquérito à Força de Trabalho do Instituto Nacional de Estatística, em junho de 2012, sugeria que as taxas de emprego para pessoas com problemas de "doença mental" são de 38,9 % (menos de 30% para grupos étnicos não brancos), sendo que para pessoas com depressão é de 39,3%.

No entanto, os dados do governo também mostram que 70% das pessoas que trabalham têm um problema comum de saúde mental.

Compreender as questões com que se defrontam as pessoas com problemas de saúde mental e a importância de fazer ajustamentos razoáveis no local de trabalho para acomodar as suas necessidades é uma matéria vital para os sindicatos e os para os empregadores.

Ajudará a ultrapassar um grande obstáculo à construção de uma sociedade socialmente mais inclusiva.

Como utilizar esta publicação?

Este livro ajudará os representantes dos trabalhadores ajudar a:

- Prevenir doenças mentais relacionadas com o stresse;

-Desenvolver uma compreensão sobre a saúde mental e dos problemas comuns de saúde mental;

-Estar ciente de questões sobre diversidade com impacto nos trabalhadores com problemas de saúde mental;

- Desenvolverem uma compreensão da legislação sobre a saúde mental no local de trabalho;

- Identificar boas práticas em torno das políticas de trabalho em matéria de saúde mental;

- Explorar o papel dos representantes sindicais no apoio e na representação de associados com problemas de saúde mental;

- Identificar oportunidades para os sindicatos em torno da saúde mental.

Este guia destina-se a ser utilizado ativamente – em cursos, em reuniões de sindicatos e em discussões informais. Além de ser um recurso de informação, procura fazer perguntas para estimular a discussão e o debate para que indivíduos e grupos possam agir sobre o seu compromisso de desafiar a discriminação em matéria de saúde mental e promover a igualdade onde quer que trabalhem e na sua comunidade.

 Nota: Tradução da responsabilidade do Departamento de SST

Aceda à publicação Aqui.


terça-feira, 31 de março de 2020

O Napo atinge novas alturas



(imagem com DR)

A mais recente produção do Napo coloca em destaque o trabalho em altura.

Marcado pelo seu humor, o Napo em… trabalho em altura aborda questões importantes que vão da avaliação de riscos e da formação à prevenção de quedas e soluções alternativas. As cenas abrangem diversas profissões e situações no local de trabalho em que o risco de queda de grande altura constitui um problema.


E não se esqueça de consultar o catálogo do Napo. O filme «O Napo em…no estaleiro com segurança»  sobre o setor da construção também contém cenas sobre o tema.