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sexta-feira, 22 de junho de 2018

Como são geridos os riscos psicossociais nos locais de trabalho na Europa?




Um novo relatório revela as conclusões da última análise do ESENER-2 da EU-OSHA, focando especificamente os riscos psicossociais. Este relatório revela que o compromisso de gestão e a participação dos trabalhadores são essenciais para proteger os trabalhadores europeus de tais riscos.

No entanto, o contexto nacional também importa. Uma economia forte, boas iniciativas nacionais em matéria de saúde e segurança no trabalho e fatores culturais estão relacionados com níveis mais elevados de gestão dos riscos psicossociais.

O relatório também considera as implicações práticas das presentes conclusões.


quinta-feira, 14 de junho de 2018

III Congresso do SICAD - Lisboa




O SICAD (Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências) realiza o seu III Congresso nos dias 25, 26 e 27 de junho, no Centro Cultural de Belém, em Lisboa. Neste Congresso serão integradas as comemorações dos 10 anos de FNAS (Fórum Nacional Álcool e Saúde), sendo ainda de assinalar que no dia 26 se celebra o Dia Internacional contra o Abuso e Tráfico Ilícito de Drogas.  Portugal foi pioneiro ao transferir o foco do trabalho na área das dependências da esfera da Justiça para a da Saúde.

Como temas centrais foram escolhidos: a Cannabis, o Jogo, a RRMD (Redução de Riscos e Minimização de Danos) e o Álcool. Todos estas questões estão na ordem do dia e foram identificadas como carecendo de uma reflexão profunda para que se continuem a desenhar políticas sólidas, seguras e eficazes para o futuro.

Ao longo de três dias, passarão pelo Centro Cultural de Belém figuras centrais da investigação em cada um dos temas escolhidos, testemunhos de profissionais dos serviços estatais e das ONG que trabalham nesta área, mas também utilizadores de drogas que nos darão conta dos seus problemas reais, revelando a nossa missão de trabalhar com todos no sentido de encontrar as melhores soluções para os nossos concidadãos.

Aceda ao Programa Aqui.




Seminário de Divulgação - "Mind Safety - Safety Matters" // Lisboa

"Mind Safety - Safety Matters!"  é um projeto europeu financiado através do Programa Erasmus + que estabelece pontes entre formação de professores, formação profissional e aprendizagem de questões de Segurança e Saúde no Trabalho nas escolas.
Neste sentido, no dia 20 de junho, pelas 9,00h irá decorrer no Auditório  da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas o Seminário de Divulgação.


O objetivo final do projeto é expandir o conhecimento de Segurança e Saúde no Trabalho de alunos entre 14 e 18 anos do ensino regular do 3º ciclo ao secundário. Com este projeto esperamos atingir o objetivo a médio e longo prazo de melhorar as condições no trabalho dos jovens, através da implementação de uma cultura de prevenção na sua educação hoje. Como resultado imediato podemos referir um forte envolvimento e um grande impacto na intervenção dos parceiros do projeto.

Assim, neste seminário apresentamos os resultados do projeto, bem  como a implementação de uma plataforma colaborativa, que será apoiada, em  geral, por todos os parceiros e, em especial, pela ACT.

Através do apoio à formação de professores, o projecto Mind Safety – Safety Matters! irá ajudá-los a expandir as suas capacidades, fornecendo-lhes as ferramentas necessárias para resolver os problemas decorrentes da Segurança e Saúde no trabalho nas escolas. 

Espera-se envolver os professores na criação de conhecimento, compartilhando boas práticas, melhorando a qualidade do ensino e o processo de aprendizagem, proporcionando aos jovens recursos que lhes permitam  uma melhor proteção de sua saúde, qualidade de vida e ambiente de trabalho.

Fonte: Site da ACT

Aceda ao Programa Aqui.


sexta-feira, 8 de junho de 2018

O QUE A LEI NÃO VÊ E O TRABALHADOR SENTE O MODELO DE REPARAÇÃO DOS ACIDENTES DE TRABALHO EM PORTUGAL


Disseminamos no nosso Blog SST esta investigação que enfoca os impactos dos acidentes de trabalho que extravasarem a esfera laboral e as consequências dos danos sofridos pelas vitimas que vão muito para lá da perda da  da capacidade de trabalho.

RESUMO

 O mundo laboral vive atualmente um momento marcado pela incerteza quanto ao futuro e pela certeza de que o presente é de crise e de recessão. O trabalho, alterado nos seus conteúdos e formas, nas suas modalidades, espaços e tempos, é atravessado por uma crise que afeta tanto o seu valor como os seus significados e contextos. Estas transformações, intensificadas pelos processos de globalização económica, encontram nas condições de trabalho, descritas como responsáveis pela intensificação e multiplicação dos riscos profissionais, novos quadros existenciais de incerteza que questionam o valor do trabalho enquanto identidade e do direito enquanto reconhecimento. Como consequência da forte degradação das condições de trabalho e do aumento dos riscos profissionais, milhões de trabalhadores em todo o mundo morrem ou ficam gravemente feridos devido a acidentes de trabalho e/ou doenças profissionais.

 A problemática da sinistralidade laboral, não sendo nova, tem sido alvo de uma crescente preocupação teórica e política justificada pelo número de acidentes de trabalho registados e pelo facto de estes condensarem no corpo e vida dos trabalhadores o conflito entre capital e trabalho. Os acidentes de trabalho, enquanto evento imprevisto e indesejável de que pode resultar uma lesão ou a morte, apresentam-se como um fenómeno complexo e multifacetado. A montante ou a jusante, na identificação e prevenção das suas causas ou na compreensão e reparação das suas consequências, os acidentes de trabalho constituem-se como um desafio à efetiva proteção jurídica dos trabalhadores. Por outras palavras, assumem-se como uma dinâmica de possível exclusão do trabalho e, por conseguinte, uma negação da cidadania e da dignidade. Neste sentido, continuam a desafiar o direito do trabalho, em particular o direito à reparação, a uma maior efetividade e a um reconhecimento do valor do trabalho e da dignidade do trabalhador. Partindo do pressuposto que a ocorrência de um acidente de trabalho altera a trajetória individual, social e familiar de um indivíduo, esta investigação procurou discutir e questionar a efetividade do sistema de proteção e de reparação dos acidentes de trabalho. Circunscrito à realidade portuguesa, este trabalho refletiu sobre as experiências individuais de sinistralidade e procurou perceber de que modo o acidente de trabalho altera as identidades e a conceção de trabalhador.

A análise do modelo de reparação dos acidentes de trabalho em Portugal, construída teoricamente com base numa abordagem sociojurídica da regulação do risco e do reconhecimento do valor do trabalho, consubstanciou-se em termos metodológicos numa comparação entre a evolução do dispositivo reparatório, que tutela o direito à vida e à integridade física do trabalhador e reconhece o valor do trabalho e do trabalhador, e o recurso às histórias de vida dos trabalhadores sinistrados. O direito à reparação do acidente de trabalho, não obstante a evolução verificada ao longo do último século, continua a proteger juridicamente, quase em exclusivo, a integridade económica ou produtiva do trabalhador sinistrado, na medida em que os danos indemnizáveis dizem respeito apenas à redução da capacidade de ganho ou de trabalho.

 O conhecimento das trajetórias individuais e laborais dos trabalhadores sinistrados revelou as fragilidades decorrentes da reparação dos danos sofridos na vida concreta dos trabalhadores sinistrados ou das suas famílias, ao mesmo tempo que demostrou uma visão redutora do ser humano enquanto trabalhador. Ao demonstrar que as consequências de um acidente de trabalho vão além das reguladas juridicamente, esta investigação concluiu, por um lado, que os trabalhadores sujeitos a uma experiência de acidente de trabalho veem intensificadas as condições de vulnerabilidade social conexas à exposição aos riscos profissionais e à regulação jurídica dos mesmos, e, por outro, que a definição jurídica de responsabilidade pelo dano de acidente de trabalho e, consequentemente, pelo reconhecimento do valor do trabalhador sinistrado potenciam o aumento das condições de insegurança para os trabalhadores. 

Estas conclusões são visíveis no facto de os impactos do acidente extravasarem a esfera laboral e dos danos sofridos irem muito além da perda da capacidade de trabalho, abrangendo igualmente as dimensões individuais, familiares e sociais. Vítima do trabalho, das suas condições e do acidente, o trabalhador sinistrado vê-se, igualmente, como uma vítima da proteção jurídica ao descobrir, após o acidente, que é um cidadão de segunda classe e um trabalhador pela metade, reduzido à sua dimensão produtiva, a uma simples peça de uma máquina e/ou do processo produtivo, cujo reconhecimento se expressa meramente na sua capacidade produtiva e valor económico.

 Fonte: Resumo




quarta-feira, 6 de junho de 2018

Um em cada cinco trabalhadores europeus é vítima de stress relacionado com o trabalho



Segundo o inquérito de opinião “Análise da população ativa na Europa 2018”, publicado em março pela empresa de recursos humanos privada ADP (Automatic Data Processing), cerca de 18% dos trabalhadores europeus afirma sofrer de stress no trabalho a um ritmo diário. Este valor é 5% mais alto do que o registado em 2017. 

O inquérito abrangeu cerca de dez mil trabalhadores adultos de oito países europeus (Alemanha, Espanha, França, Itália, Holanda, Polónia, Reino Unido e Suíça).


Leia o artigo completo aqui.


UE lança nova campanha de sensibilização sobre substâncias perigosas no trabalho



A fim de chamar uma maior atenção para as questões relacionadas com a segurança e saúde no trabalho, a Comissão Europeia e a Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho (EU-OSHA) lançaram, em finais de Abril, uma nova campanha intitulada “Gestão de Substâncias Perigosas no Local de Trabalho”.

Esta iniciativa com a duração de dois anos visa a promoção de técnicas variadas para a gestão de substâncias nocivas no local de trabalho.





segunda-feira, 4 de junho de 2018

Newsletter SST - Maio 2018 - Estudo de Género na SST




Destacamos nesta edição da nossa publicação os resultados do Estudo de Género na SST.

A UGT tem assumido um papel pioneiro na abordagem das questões de género em matéria de Segurança e Saúde do Trabalho. É uma área sensível, de grande impacto laboral, onde escasseia a informação disponível em Portugal, apesar da legislação e recomendações europeias apontarem no sentido do reforço das boas práticas nacionais neste domínio.

Por essa razão, o Departamento de UGT encetou esforços para a elaboração deste Estudo.

Destacamos, igualmente, a publicação do nosso Manual de SST.

O acesso a este Manual afigura-se fundamental na medida em que num único suporte informativo, encontram-se convergidas todas as matérias relativas à SST, tornando-se num instrumento de extrema utilidade para trabalhadores e para representantes de trabalhadores na elaboração de propostas de melhoria e na reivindicação de melhores condições de SST.