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sexta-feira, 19 de janeiro de 2018

Seminário sobre Segurança e Saúde no Trabalho em Março



O seminário “Qualidade do Ar Interior e Efeitos Agudos para a Saúde nos Escritórios”, organizado pelo Instituto Nórdico para a Formação Avançada em Saúde Ocupacional (NIVA), irá realizar-se nos dias 21 e 22 de Março em Copenhaga, Dinamarca. 

O seminário tem como objetivo fornecer a mais recente informação de ponta sobre a qualidade do ar interior e efeitos agudos sobre a saúde e proporcionar um espaço de debate com peritos internacionais.

 Este evento destina-se a profissionais de segurança e saúde no trabalho, saúde pública e higiene industrial, bem como consultores ambientais que operam na área da qualidade do ar interior e da saúde.

Saiba mais aqui.


Artigo da OSHwiki em destaque: ferramentas de fácil utilização para o setor da construção


Lidar com as questões de segurança dos químicos pode ser um desafio para as inúmeras pequenas empresas envolvidas no setor da construção. A WINGIS é uma ferramenta desenvolvida para as empresas do setor da construção alemão, concebida para apoiar o manuseio seguro de químicos. 

Oferece informação sobre químicos nocivos para ajudar os empregadores do setor da construção a cumprir com os seus requisitos legais.


Leia o artigo completo aqui.

Aviso n.º 8/2018 - Convenção n.º 187 sobre o Quadro Promocional para a Segurança e a Saúde no Trabalho



Foi publicado no passado dia 17 de janeiro no Diário da República n.º 12/2018, Série I, o Aviso n.º 8/2018 que torna público que a República Portuguesa depositou o seu instrumento de ratificação da , adotada pela Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho em 15 de junho.


quinta-feira, 18 de janeiro de 2018

Proposta de diploma sobre Saúde e Segurança no Trabalho para a Administração Pública

O Governo apresentou na passada 2.ª feira um projeto de diploma sobre Saúde e Segurança no Trabalho para adaptar a legislação portuguesa à europeia.

Trata-se de "um projecto de diploma [para negociação] que conclui a transposição para a ordem jurídica interna a directiva em matéria de saúde e segurança no trabalho, estabelecendo as formas de aplicação do respectivo regime aos órgãos e serviços da administração pública", refere o Ministério das Finanças, em comunicado enviado à agência.

Aceda à notícia Aqui.


Compilação de Dados sobre SST – 6.º Inquérito Europeu sobre as Condições de Trabalho





O trabalho de campo para o sexto Inquérito Europeu sobre as Condições de Trabalho  – adiante designado 6.º Inquérito Europeu - foi realizado entre janeiro e junho de 2010.
O questionário abrangeu questões de natureza diversa, desde o emprego precário, a estilos de liderança, à participação dos trabalhadores, bem como a questões sobre o contexto profissional geral, designadamente no que toca ao tempo de trabalho, à organização do trabalho e aos salários.

Igualmente as matérias relativas aos riscos para a saúde relacionados com o trabalho e os fatores cognitivos e psicossociais, foram objeto de atenção neste inquérito europeu.

Pretende-se, pois, com este documento a compilação dos dados relativos ao nosso país no que se refere às condições de trabalho.




Portaria n.º 22/2018 de 18 de janeiro


Portaria que procede à atualização anual das pensões de acidentes de trabalho para o ano de 2018
A presente portaria vem, assim, definir a taxa de atualização das pensões resultantes de acidentes de trabalho para 2018.
“As pensões por incapacidade permanente e por morte resultantes de acidente de trabalho são atualizadas, anualmente, nos termos do disposto no artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 142/99, de 30 de abril, na redação dada pelos Decretos-Leis n.os 185/2007, de 10 de maio, e 18/2016, de 13 de abril, tendo como referenciais de atualização o crescimento real do produto interno bruto (PIB) correspondente à média da taxa do crescimento médio anual dos últimos dois anos, terminados no 3.º trimestre do ano anterior àquele a que se reporta a atualização ou no trimestre imediatamente anterior, se aquele não estiver disponível à data de 10 de dezembro, e a variação média dos últimos 12 meses do índice de preços ao consumidor (IPC), sem habitação, disponível em dezembro do ano anterior a que se reporta a atualização, ou em 30 de novembro, se aquele não estiver disponível à data da assinatura do diploma de atualização.”




quarta-feira, 17 de janeiro de 2018

Guia: A importância do sindicatos na melhoria da SST

Guia: A importância do sindicatos na melhoria da SST

Este guia da TUC demostra com base em diversos estudos e evidências  que os sindicatos fazem a diferença. Contribuem para a redução de acidentes, para a melhoria da saúde e ajudam a melhorar a cultura de segurança no seio de uma organização."

“ A ferramenta mais eficaz que temos para garantir uma boa Saúde e Segurança no Trabalho são os sindicatos, já que os locais de trabalho organizados são locais de trabalho mais seguros. Esse é um dos principais motivos pelos quais as pessoas se juntam e se mantêm num sindicato. Quando solicitado, 70% dos novos membros de sindicatos considerou a Saúde e Segurança uma questão sindical "muito importante" – ainda mais do que os salários.”

(Tradução da responsabilidade da UGT)