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quinta-feira, 9 de agosto de 2012


12 de Agosto - Dia Internacional da Juventude

Um Alerta para a Segurança e Saúde dos Jovens nos locais de trabalho


No próximo dia 12 de Agosto celebra-se o Dia Internacional da Juventude. Este dia reconhece o contributo vital da juventude na sociedade, servindo para promover a sensibilização sobre as questões que afetam os jovens. Entre elas destacamos a necessidade de promover a saúde e a segurança nos locais de trabalho.

Não podemos ignorar que os trabalhadores jovens registam taxas de acidentes de trabalho não mortais mais elevadas e estão mais expostos a doenças profissionais do que o conjunto dos trabalhadores.

Os jovens podem correr mais riscos do que os outros trabalhadores devido à sua falta de experiência, formação e consciência do perigo. Necessitam de aconselhamento, informação e supervisão apropriados e de empregos adequados, seguros e saudáveis.

 Ora, os locais de trabalho não têm de ser sinónimo de acidentes, lesões e danos.

Podem e devem ser sinónimo de promoção da saúde, de promoção de hábitos de vida saudáveis e de comportamentos seguros e saudáveis.

Para mais conhecimentos sobre a problemática da SST dos trabalhadores jovens consulte os materiais de informação que a Agência Europeia tem disponibilizados no site nomeadamente:





quarta-feira, 8 de agosto de 2012


Portugal ratifica a Convenção n.º 184 sobre a Segurança e a Saúde na Agricultura, adotada pela Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho


A Convenção n.º 184 sobre a Segurança e a Saúde na Agricultura, adotada pela Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho, na sua 89.ª Sessão, realizada em Genebra em 21 de junho de 2001, aprovada pela Resolução da Assembleia da República n.º 109/2012, em 8 de junho de 2012 foi, ontem, ratificada pelo Decreto do Presidente da República n.º135/2012 de 8 de agosto.

Com a ratificação desta Convenção é cumprida a medida n.º 6.3 da Estratégia Nacional para a Segurança e Saúde no Trabalho 2008 – 2012.

terça-feira, 7 de agosto de 2012



Já se encontra disponível o número 5 do Boletim Informativo PRP sobre Prevenção de Riscos Profissionais.


Já está online o último número do Boletim Informativo-Prevenção de Riscos Profissionais

Destacamos nesta edição as seguintes matérias:

- Dados estatísticos do GEP relativos à sinistralidade laboral de 2009;

- Ficha prática n.º 10 – Prescrições mínimas de segurança e saúde nos locais de trabalho;

- Resultados do Estudo EUROBARÓMETRO sobre tabagismo;

- Acordo sobre segurança e saúde no trabalho para a atividade dos cabeleireiros;

- Novas publicações da UGT.




sexta-feira, 3 de agosto de 2012


Autoridade para as Condições de Trabalho

 Publicação da nova orgânica da ACT

Foi publicado, no passado dia 31 de julho, em Diário da República o Decreto Regulamentar n.º 47/ 2012 que procede à restruturação da Autoridade para as Condições do Trabalho, serviço da administração direta do Estado que tem por missão a promoção da melhoria das condições de trabalho, através da fiscalização do cumprimento das normas em matéria laboral e o controlo do cumprimento da legislação relativa à segurança e saúde no trabalho, bem como a promoção de políticas de prevenção dos riscos profissionais, quer no âmbito das relações laborais privadas, quer no âmbito da Administração Pública.


Aceda ao diploma Aqui