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segunda-feira, 29 de outubro de 2012


Liderança e Segurança e Saúde no Local de Trabalho: estudos de caso

Um novo Relatório da OSHA aborda os fatores de liderança empresarial que se encontram na base do sucesso das politicas de SST. O relatório analisa a bibliografia existente sobre o tema da liderança em matéria de SST e examina os resultados de 16 estudos de caso de empresas de toda a UE, identificando fatores de sucesso e exemplos de boa liderança em matéria de SST, tais como abordagens inovadoras e o papel das partes interessadas.

Importância de uma Boa Liderança

A direção da empresa deve demonstrar liderança na prevenção dos riscos para a segurança e saúde no trabalho. São apontados três princípios subjacentes à gestão que são fundamentais para o reforço da segurança e saúde, a saber:

• Liderança forte e eficaz;

• Envolvimento e participação construtiva dos trabalhadores;

• Avaliação contínua e de atualização.

Ponto 1. Liderança forte e eficaz

A liderança constitui uma condição para o êxito. Qualquer abordagem preventiva só pode dar frutos se for apoiada pela direção. Esta abordagem preventiva pode recolher orientação e contributos de uma liderança forte e visível e de gestores empenhados a todos os níveis, deixando assim claro para todos que a segurança e saúde constituem questões estratégicas dentro da empresa.

Ponto 2. Envolvimento e participação construtiva dos trabalhadores

O processo bidirecional de envolvimento e participação construtiva dos trabalhadores é importante para o êxito das iniciativas de gestão.

De acordo com a legislação da União Europeia, os empregadores devem consultar os seus trabalhadores sobre segurança e saúde no trabalho, o que inclui: informação; instrução e formação; e a consulta aos trabalhadores e aos seus representantes.

 Consoante as exigências vigentes a nível nacional, os empregadores podem ser obrigados a criar comissões de segurança e o cargo de representante dos trabalhadores.

A participação dos trabalhadores contribui para a criação de uma cultura de diálogo. Os trabalhadores e os seus representantes são motivados a participar no processo decisório em matéria de segurança e saúde.

Uma comunicação eficaz no sentido ascendente é fundamental: os trabalhadores são ouvidos e as suas opiniões são tidas em consideração. Igualmente importante é o facto de os trabalhadores aceitarem as suas responsabilidades no que respeita ao cumprimento das normas em matéria de segurança e saúde no trabalho e dialogarem com a direção de uma forma construtiva e útil.

Este processo bidirecional cria uma cultura em que as relações entre empregadores e trabalhadores assentam na colaboração, na confiança e na resolução conjunta dos problemas. Uma vez implementada, esta cultura possibilita melhorias potenciais na área da segurança e saúde.

A participação dos trabalhadores é particularmente valiosa durante:

• a avaliação de riscos;

• o desenvolvimento das políticas e das intervenções;

• a apresentação de observações pertinentes no decurso da formação e da implementação de medidas.

 Ponto 3. Avaliação contínua e de atualização

A monitorização e a comunicação constituem ferramentas vitais para o reforço da segurança e saúde no trabalho.

Um bom sistema de avaliação e atualização inclui os seguintes elementos:

• Procedimentos destinados a transmitir falhas importantes em matéria de segurança e saúde aos membros do conselho de administração e aos empregadores logo que tal seja viável;

• Sistemas de recolha e comunicação de dados exatos e atempados relativos a incidentes, tais como, por exemplo, as taxas de acidentes e de doenças profissionais;

• Mecanismos destinados a suscitar e incorporar os pontos de vista e as experiências dos trabalhadores;

• Relatórios periódicos sobre o impacto dos sistemas de prevenção, nomeadamente dos programas de formação e manutenção, na SST;

• Auditorias regulares para avaliar a eficácia dos controlos e da gestão dos riscos;

• Avaliações do impacto que mudanças como, por exemplo, novos processos de trabalho, procedimentos ou produtos têm na segurança e saúde no trabalho;

• Procedimentos eficazes para dar cumprimento a requisitos legais novos ou alterados.

Aceda ao Relatório Aqui


quinta-feira, 25 de outubro de 2012


Compilação de Dados Estatísticos sobre Sinistralidade Laboral e Doenças Profissionais
 

Tendo em conta a diversidade de fontes estatísticas oficiais sobre Sinistralidade Laboral, o Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho elaborou uma Compilação de Dados Estatísticos que integra informação a três níveis, a saber:

- Acidentes de trabalho mortais objeto de ação inspetiva, cuja fonte é a ACT;

- Acidentes de trabalho mortais e não mortais, cuja fonte é o GEP;

- Doenças profissionais, cuja fonte é o CNPRP.

 

Compilação de Dados sobre Segurança e Saúde no Trabalho - 5.º Inquérito Europeu às Condições de Trabalho

 
Tendo em conta que a nível nacional os indicadores sobre SST escasseiam, os resultados do 5.º Inquérito Europeu sobre Condições de Trabalho constituem uma base de dados sólida para o entendimento da conjuntura sobre a Segurança e Saúde no Trabalho em Portugal.

Nesta medida, o Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho da UGT procedeu à elaboração de uma Compilação dos Dados relativos ao nosso país, no que toca às questões sobre Segurança e Saúde no Trabalho.

 

quarta-feira, 24 de outubro de 2012


Prevenção do Álcool e Drogas em Meio Laboral


No âmbito das suas atividades de sensibilização e informação sobre a prevenção de riscos profissionais, o Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho da UGT elaborou um conjunto de cinco brochuras interativas sobre a problemática do consumo de álcool e droga em meio laboral.


Consulte estes suportes informativos:





sexta-feira, 19 de outubro de 2012

Instrumentos de Apoio à Ação Inspetiva no Combate à Discriminação de Género no Trabalho


Esta publicação conjunta da ACT – Autoridade para as Condições de Trabalho – e CITE – Comissão para a Igualdade no Trabalho e Emprego – foi divulgada no decorrer da Conferência Internacional - contributos para uma perspetiva de género nas relações laborais: da ação inspetiva à negociação coletiva – que se encontra a decorrer, em Lisboa (18 e 19 de outubro 2012).

Este projeto pretende criar ferramentas que auxiliem o trabalho dos/as inspetores/as na identificação objetiva de práticas discriminatórias em função do género. Faz parte desta publicação um guião prático de apoio à atividade inspetiva, com vista à identificação de situações de discriminação e não cumprimento de legislação laboral em matéria de igualdade de género, bem como um referencial de formação em igualdade de género dirigido a inspetores/as do trabalho.

Esta publicação, ainda, não se encontra disponível na internet, no entanto, sendo de distribuição gratuita, os pedidos para a sua aquisição podem ser solicitados para a CITE (geral@cite.gov.pt).


Consulte a Checklist sobre a Dimensão de Género na Segurança e Saúde do Trabalho, uma publicação do Departamento de SST da UGT

quinta-feira, 18 de outubro de 2012

 
Dia Europeu Contra o Tráfico de Seres Humanos
18 de outubro 2012
 
O Tráfico de Seres Humanos representa uma violação grosseira dos direitos humanos. Trata-se de uma prática criminosa de considerável impacto económico. Uma realidade que não é exclusiva dos países ditos subdesenvolvidos e de que Portugal não está isento: no ano passado registaram-se, no nosso País, 22 casos confirmados, a maior parte dos quais, envolveu homens vítimas de exploração laboral.
Os trabalhadores migrantes, as mulheres e as crianças são as vítimas preferenciais deste tipo de crime organizado que acarreta consequências problemáticas, nomeadamente, a exploração laboral e sexual. Ao longo dos anos assinaram-se tratados, resoluções, planos de ação, organizaram-se seminários e conferências e, despertaram-se consciências mas continuamos a necessitar de proteger as vítimas e de alertar a sociedade de forma a manter a luta contra este crime, evitando que mais e mais pessoas sejam apanhadas nas redes deste tráfico.
É essencial identificar, apoiar e proteger as vítimas e ao mesmo tempo penalizar adequadamente os responsáveis por este crime.
Neste dia, 18 de Outubro, face ao cenário de degradação da situação económica aliada ao aumento do desemprego que pode transformar os potenciais emigrantes em vítimas de redes criminosas, a UGT considera ser necessário redobrar a informação e alertar para o fenómeno do tráfico de seres humanos e, ao mesmo tempo, exigir que as autoridades dos diversos países estejam despertas para esta realidade e que sejam diligentes na aplicação dos instrumentos legais existentes.
 
Comunicado da UGT.


A Saúde Mental no Trabalho

 
“ O local de trabalho pode ter um impacto significativo sobre a saúde, a segurança e o bem-estar da pessoa. Mais do que nunca, a conceção tradicional de saúde e segurança no trabalho deu lugar a uma abordagem mais abrangente, que inclui o total bem-estar e a saúde mental dos trabalhadores.”

É desta forma que o site do Centro de Higiene e Segurança no Trabalho do Canadá (CCHST) dá o mote introdutório para a seção informativa sobre a problemática da saúde mental no trabalho.

Este site contém informações e links para recursos disponíveis que podem auxiliar o tratamento eficaz dos problemas relacionados com a saúde mental, com o objetivo de melhorar a saúde mental no trabalho de todos os trabalhadores.

Consulte a informação Aqui

quarta-feira, 17 de outubro de 2012


Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza

Um Dia para refletir…

 
Assinala-se hoje pelo 18.º ano consecutivo o Dia Internacional da Erradicação da Pobreza.

A efeméride tem como objetivo consciencializar a comunidade internacional a conjugar esforços para a busca de soluções, que façam frente à pobreza e ao subdesenvolvimento.

Neste Dia importa, pois, relembrar que a erradicação da pobreza e da fome é um dos oito Objetivos de Desenvolvimento do Milénio, concertados no ano 2000 por 193 países membros das Nações Unidas e várias organizações internacionais, traduzido na redução para metade das situações de extrema pobreza até 2015.
 
Os restantes objetivos a cumprir até 2015 passam pela educação básica para todos, igualdade entre sexos e valorização da mulher; redução da mortalidade infantil; promoção da saúde materna; combate ao vírus da sida, malária e outras doenças; garantir a sustentabilidade ambiental e desenvolver uma parceria global para o desenvolvimento.

 
De acordo com dados internacionais recentes uma em cada seis pessoas no mundo vive em condições de pobreza extrema, não tem acesso a medicamentos nem à educação básica. Em Portugal, uma em cada cinco pessoas vive em situação de pobreza.

terça-feira, 16 de outubro de 2012


Trabalhar no Estrangeiro
 
Informe-se antes de partir!
 
 
Esta é a mensagem central da 3ª Campanha de Informação "Trabalhar no Estrangeiro" promovida pela Direção Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas em parceria com outros organismos públicos.

Trabalhar noutro país, por um período curto ou por um período mais longo, pode significar uma melhoria nas suas condições de vida, mas existem alguns desafios para os quais tem que se preparar de forma adequada.

A Campanha, que tem em conta o aumento do número de desempregados e cidadãos nacionais que decidem trabalhar fora do território nacional, visa prestar um conjunto de informações práticas sobre aspetos importantes, com destaque para as condições de recrutamento e de trabalho, saúde e impostos.

Por isso se está a pensar sair do país, informe-se convenientemente antes de partir. É fundamental informar-se antes de emigrar sobre determinadas condições, tais como, como procurar emprego, que informação recolher antes de assinar o contrato de trabalho, regime fiscal do país de acolhimento, assim como, o acesso a cuidados de saúde.

Estes  são passos que devem ser considerados num processo de tomada de decisão de trabalhar fora de Portugal.



Promoção da Saúde no sector dos transportes

 
O setor dos transportes é ocupado maioritariamente por homens. Estes trabalhadores encontram-se sujeitos a riscos profissionais vária ordem, a começar, desde logo, pelo facto de terem de permanecer durante muito tempo sentados ou em posições incómodas ou penosas.

Além disso, estão sujeitos a horários de trabalho prolongados (mais de 48 horas por semana, em média) e irregulares (trabalho noturno e ao fim de semana, e mais de 10 horas de trabalho por dia), o que tem, necessariamente, implicações ao nível do equilíbrio vida profissional/ familiar.

Os problemas de saúde mais referidos pelos condutores são as dores lombares, o excesso de peso, as doenças cardiovasculares e respiratórias e o stresse relacionado com o trabalho.

A Agência Europeia para a SST publicou, recentemente, uma ficha informativa sobre esta temática, sendo apontados os principais riscos associados a esta atividade e as ações concretas de promoção da saúde no local de trabalho que podem ser realizadas com o objetivo de melhorar as condições de saúde e bem-estar dos condutores, bem como casos de boas práticas.

Pode aceder a esta publicação Aqui
 
Para aceder a mais recursos sobre a promoção da saúde no sector dos transportes, visite as seguintes seções do site da EU_OSHA:
 

sexta-feira, 12 de outubro de 2012


 A Inspeção e os/as Trabalhadores/as Domésticos/as

Fórum da OIT

 
Encontra-se a decorrer (11 e 12 de outubro), em Lisboa, um encontro de peritos de toda a Europa, convocados pela OIT - Organização Internacional do Trabalho - para debaterem a inspeção do trabalho e o setor do trabalho doméstico.

Representantes dos governos e das principais organizações de trabalhadores e empregadores encontram-se neste Fórum da OIT para concertarem medidas adequadas com vista à promoção do trabalho digno neste setor de atividade.

Relembramos que na última Conferência Internacional do Trabalho, realizada em Junho deste ano, a OIT aprovou a Convenção nº189 - Convenção sobre o Trabalho Decente para as Trabalhadoras e os Trabalhadores Domésticos, em que são fixadas normas mínimas para este tipo de trabalho realizado de modo especial pelas mulheres e imigrantes.

O trabalho doméstico é um tema que apresenta grandes desafios, nomeadamente no que toca à ação inspetiva, entre outros aspetos, devido à natureza privada dos locais de trabalho (famílias), aos défices de informação dos empregadores e trabalhadores sobre os seus direitos e obrigações, a dificuldades de prova e da necessidade de uma forte cooperação - ainda mais do que para outras áreas - com o sistema judiciário.

O trabalho doméstico é ainda, muitas das vezes, associado a trabalho não declarado, sendo estes trabalhadores afetados por um elevado índice de desproteção e de precariedade.

O trabalho doméstico, principalmente aquele que é ministrado no seio familiar, é muitas das vezes prestado à margem das regras legais e dos princípios que deverão estar na base da igualdade de tratamento entre trabalhadores/as.

Em suma, o trabalho doméstico continua a ser dos mais precários, dos mais mal pagos, dos menos protegidos, ou seja, uma das formas de emprego com maiores riscos.

Os/as Trabalhadoras/es domésticas/os continuam sistematicamente a sofrerem com o desrespeito aos direitos humanos e aos direitos fundamentais no trabalho.

As trabalhadoras/es domésticas/os continuam, lamentavelmente, a ser vítimas frequentes de violação dos direitos humanos e dos direitos fundamentais no trabalho, como o trabalho forçado, o trabalho infantil e a discriminação.

Esta é uma realidade que continua a verificar-se em muitos países, não apenas nos menos desenvolvidos mas também em alguns países europeus (basta recordar a situação de extrema precariedade que atingiu um grupo de trabalhadoras domésticas portuguesas que se encontravam a prestar serviço na Alemanha).

O trabalho doméstico é, pois, uma das atividades para as quais a noção de trabalho decente tem especial importância e, considerando as discriminações de gênero e raça envolvidas, tem estreita relação com a questão mais ampla da igualdade de oportunidades e tratamento no mundo do trabalho.

Ficamos, pois a aguardar as conclusões deste Fórum.

quarta-feira, 10 de outubro de 2012


 
10 de outubro – Dia Mundial da Saúde Mental

 
Assinala-se, hoje, o “Dia Mundial da Doença Mental”, uma data que se destina a sensibilizar para as questões de saúde mental.

De acordo com um estudo realizado pela Sociedade Portuguesa de Psiquiatria e Saúde Mental, 1 em cada 4 portugueses já sofreu, em algum momento da sua vida, de depressão, 59 % dos portugueses reconhece-a como uma patologia que necessita de acompanhamento clínico e medicação e 96 % acredita que a crise económica está a provocar um aumento dos casos desta doença em Portugal.

Com efeito, na atualidade, é impossível dissociar as condições de saúde mental da situação generalizada de crise económica, na medida em que todas as evidências mostram que esses impactos económicos têm graves consequências sociais que se traduzem no aumento dramático dos níveis de desemprego e no consequente sofrimento das pessoas, no aumento das situações de pobreza e exclusão social, o que aumentará as probabilidades de risco no desenvolvimento de problemas de saúde mental, como a depressão e tendências suicidas.

A EU-OSHA publicou, recentemente, um relatório que apresenta boas práticas na promoção da saúde mental no local de trabalho.

O relatório contém informações sobre como integrar a promoção da saúde mental numa abordagem mais global de melhoria e promoção da saúde, segurança e bem-estar dos trabalhadores no local de trabalho.

Promoção da saúde mental no local de trabalho - Resumo de um relatório de boas práticas

quinta-feira, 4 de outubro de 2012


Relatório Anual da Procuradoria-Geral da República

Recurso a tribunais por acidentes de trabalho decresceu em 2011
 

O recurso aos tribunais por acidentes de trabalho diminuiu em 2011, o mesmo acontecendo nos processos de doenças profissionais e outros relacionados com a área laboral, revela o (PGR).

Os dados reunidos nos serviços do Ministério Público indicam que os processos por acidentes de trabalho instaurados decresceram de 21.325 em 2010 para 20.272 para o ano passado.

Nos processos de doenças profissionais e outros, movimentaram-se 148, com 38 abertos em 2011 e os restantes 93 instaurados há dois anos.

Do total dos processos movimentados, 87 foram encerrados, mais 13 do que no ano transato.

quarta-feira, 3 de outubro de 2012


Saúde Mental

em Tempo de Crise Económica

 
Em junho de 2012, o Parlamento Europeu organizou um workshop sobre "Saúde Mental em Tempo de Crise Económica ", com o objetivo de discutir as evidências sobre a relação entre a saúde mental e a crise financeira global.

Com efeito, a crise económica atingiu seriamente a Europa, causando o aumento dos níveis de dívida nacionais, subindo taxas de juros, diminuição do PIB, e agravamento das taxas de desemprego.

 A evidência sugere que esses impactos económicos têm graves consequências sociais que se traduzem no aumento dramático dos níveis de desemprego e no consequente sofrimento das pessoas, no aumento das situações de pobreza e exclusão social, o que aumentará as probabilidades de risco no desenvolvimento de problemas de saúde mental, como a depressão, que poderão conduzir ao suicídio.
 
Estudos recentes na Europa têm relacionado o aumento de 1% nas taxas de desemprego nacionais a um aumento de 0,8% na taxa de suicídio.
 Destaca-se uma das considerações finais deste encontro, em que se enfatizou a necessidade de se classificar as doenças mentais como doenças profissionais.

Consulte Aqui o Relatório que resume as apresentações e as discussões no Workshop sobre "Saúde Mental em tempo de crise económica", realizado no Parlamento Europeu.

terça-feira, 2 de outubro de 2012


Segurança e Saúde do Trabalho e a Prevenção do Consumo de Substâncias Psicoativas: Linhas Orientadoras para Intervenção em Meio Laboral

 
«Os indivíduos passam cerca de um terço da vida adulta no local de trabalho. O facto de permanecer no local de trabalho sob a influência de substâncias psicoativas depende da conjugação de múltiplos fatores, alguns dos quais ligados a caraterísticas individuais e hábitos de vida e outros de natureza profissional relacionados, por exemplo, com a tipologia do trabalho, ritmos e cadencias, trabalho por turnos, stresse, entre outros».
 
Este texto faz parte do Preâmbulo do Guia Prático «Segurança e Saúde do trabalho e a Prevenção do consumo de substâncias psicoativas-Linhas orientadoras para intervenção em meio laboral» da autoria do IDT (atual SICAD – Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências) e ACT.

A UGT colaborou na elaboração deste documento, tendo o trabalho sido desenvolvido por um grupo de trabalho restrito que englobou técnicos do IDT, da ACT, representantes da CNPD, da CIP, da CCP, da CGTP, da DGS e da SPMT.

Partindo da evidência que a prevenção e a intervenção no consumo de substâncias psicoativas em contexto laboral, deve constituir um investimento das organizações pelo potencial reflexo positivo na qualidade de vida dos trabalhadores e na produtividade, foi elaborado este Guia que constitui um instrumento enquadrador que tem como objetivo ser um referencial técnico-legal que oferece resposta a diferentes situações no âmbito desta problemática.
 
Destaca-se, pois, a sua utilidade para trabalhadores, sindicatos, empresários, técnicos dos setores público e privado com intervenção nesta área.

Mais se acrescenta que o documento insere-se nos objetivos consignados na Estratégia Nacional de Luta Contra a Droga, no Plano Nacional para a Redução dos Problemas Ligados ao Álcool e na Estratégia Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho que na sua medida n.º Medida n.º 1.7 preconiza o desenvolvimento, em articulação com o Plano Nacional contra a Droga e as Toxicodependências, programas de prevenção em meio laboral para combater o alcoolismo e outras toxicodependências.