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sexta-feira, 31 de maio de 2013


Dia Mundial Sem Tabaco

31 de maio 2013

 
 

Anualmente, a 31 de maio, a Organização Mundial da Saúde (OMS) promove a celebração do Dia Mundial Sem Tabaco, com o objetivo de disseminar informação sobre os riscos de saúde associados ao uso do tabaco e defender a adoção de políticas eficazes para reduzir o seu consumo.

O tema para o Dia Mundial sem Tabaco, deste ano, é a “proibição da publicidade, da promoção e do patrocínio do tabaco”.

A pandemia do tabagismo mata, anualmente, cerca de seis milhões de pessoas, das quais 5,4 milhões de fumadores e cerca de 600 000 não fumadores, devido à exposição ao fumo do tabaco ambiental.

Segundo a OMS, a nível mundial, 78% dos jovens entre 13 e os 15 anos afirmam estar regularmente expostos a alguma forma de publicidade, de promoção ou de patrocínio do tabaco.

A proibição da publicidade, da promoção e do patrocínio do tabaco é uma das estratégias mais eficazes para reduzir o consumo, em particular entre os mais jovens.

A adoção desta medida é exigida, no âmbito da Convenção-Quadro da OMS para o controlo do tabaco, designadamente no artigo 13.º, para todas as partes que ratificaram este tratado, num prazo de cinco anos após a entrada em vigor da Convenção.

Daí a razão da escolha do tema para a celebração do dia que hoje se assinala.

Para saber mais, consulte o cartaz deste ano.

 

quinta-feira, 30 de maio de 2013


"Programa Operacional de Saúde Ocupacional 2013-2017”


 

Encontrou-se em discussão pública o "Programa Operacional de Saúde Ocupacional 2013-2017”.

Este PNSOC 2013/2017 pretende “ …dar especial enfoque à vigilância da saúde dos trabalhadores e à qualidade e cobertura dos Serviços de Saúde Ocupacional, visando alcançar ganhos em saúde, assim como promover o “valor da saúde” junto dos trabalhadores, empregadores e sociedade em geral, designadamente em resposta à evolução demográfica, às tendências do emprego e à recessão económica global e ao seu impacte na saúde, na segurança e nas condições de trabalho.”


terça-feira, 14 de maio de 2013


Publicação Algumas Orientações para a Avaliação dos Riscos Psicossociais

 

O INSHT – Instituto Nacional de Segurança e Higiene do Trabalho em Espanha, publicou recentemente este importante documento com orientações para a avaliação de fatores de risco psicossocial em que são definidas as seguintes fases:

Fase 1. Identificação dos fatores de risco

Fase 2. Escolha da metodologia, técnicas e instrumentos

Fase 3. Planeamento e realização de trabalho de pesquisa

Fase 4. Análise e processamento de resultados

Fase 5. Desenvolvimento e implementação de um programa de Intervenção

Fase 6. Monitorização e controle de medidas tomadas

Faculta pistas e fontes de informação úteis para se proceder à correta avaliação de riscos, explicando de uma forma simples e objetiva todos os procedimentos a ter em conta.

Recomendamos, pois, neste Blog a leitura desta publicação.

Aceda ao documento Aqui.

quinta-feira, 9 de maio de 2013


 3ªs Jornadas Nacionais Ético-Jurídicas da Infeção VIH/Sida


Realizaram-se ontem dia 8 de maio de 2013 as 3ªs Jornadas Nacionais Ético-Jurídicas da Infeção VIH/Sida.

O Centro de Direito Biomédico, a Fundação Portuguesa "A Comunidade Contra a SIDA" e o INFARMED foram os promotores da 3ª edição das Jornadas Nacionais Ético-Jurídicas da Infeção VIH/SIDA.

Tendo como lema a "Prevenção, Educação, Tratamento e Não Discriminação do VIH/SIDA em Contexto de Austeridade", este evento reuniu, à semelhança das anteriores edições, reputados especialistas nacionais.

O bastonário da Ordem dos Advogados acusou «alguns tribunais» de condenarem portadores do VIH/Sida ao despedimento, sublinhando que  e disse que a justiça não é imune aos preconceitos.
 
«Eu tenho vergonha de algumas decisões judiciais que foram proferidas em relação a pessoas portadoras desta doença. Tenho vergonha que, no meu país, alguns tribunais tenham condenado algumas pessoas a e serem despedidas só porque são portadoras desta doença», disse.
 Fonte: Diário Digital, Lusa
 Consulte a notícia na integra Aqui.

Sondagem de opinião pan-europeia da EU-OSHA revela causas comuns para o stresse relacionado com o trabalho

Agência Europeia para a SST

 

Metade dos trabalhadores em toda a Europa considera comum o stresse relacionado com o trabalho e quatro em cada dez entendem que a questão não é bem gerida no seu local de trabalho.

A insegurança no emprego ou a reorganização do trabalho, é encarada como a causa mais comum do stresse profissional em toda a Europa.

Poucos trabalhadores conhecem os programas ou políticas que facilitam a manutenção no ativo dos trabalhadores até à idade da reforma ou a uma fase posterior, muito embora a maioria apoie a sua introdução.

Estas são as principais conclusões da terceira edição da sondagem de opinião pan-europeia sobre a temática.

Consulte os dados europeus e portugueses Aqui
 
Aceda ao Relatório Aqui.
Comunicado

quarta-feira, 8 de maio de 2013


Refletindo sobre a problemática do VIH/ SIDA no mundo laboral
 
Parte I

 
O fenómeno do VIH/SIDA há muito deixou de ser apenas um problema do domínio da saúde pública, passando a assumir proporções alarmantes no mundo do trabalho, nas economias mundiais e nas realidades sociais em todo o mundo.

O fenómeno assume, indiscutivelmente, contornos de uma verdadeira crise mundial, constituindo uma ameaça séria ao desenvolvimento económico sustentável. De acordo com dados da OMS o VIH/SIDA já causou mais de 20 milhões de mortes nos últimos 25 anos, sendo a maior causa de morte no Mundo entre adultos dos 15 aos 59 anos, afetando, nesta medida, o segmento mais produtivo da força de trabalho.

O HIV/ SIDA é, pois, uma questão laboral, não só porque é responsável pela perda de trabalhadores experientes e qualificados, pela estigmatização e discriminação a ela associados, mas também porque o local de trabalho assume-se com o local privilegiado para a difusão de informação sobre a infeção pelo HIV/SIDA, para se fazer uma prevenção eficaz e integrada, bem como combater os comportamentos discriminatórios e estigmatizantes a ela associados.

O despedimento de trabalhadores com base na sua seropositividade é inconstitucional, porque viola o princípio da igualdade, designadamente, no acesso ao emprego atentando de forma intolerável a dignidade humana do trabalhador.

Todos reconhecemos os problemas motivados pelo medo, a falta de conhecimento e os preconceitos associados a esta doença, pelo que urge o desenvolvimento de políticas internas nas empresas sobre o HIV/SIDA. Só com tais políticas se poderá colmatar a falta de informação que tantas vezes obsta à manutenção dos postos de trabalho. Impõem-se, pois, medidas adequadas de prevenção da exclusão e de combate à discriminação pessoal e social, bem como outras que visem a proteção social dos trabalhadores/as infetados.

A responsabilidade dos Sindicatos é grande, no combate à ameaça aos direitos fundamentais dos trabalhadores/as, nomeadamente pela discriminação e pela estigmatização de que são vítimas os trabalhadores/as infetados pelo vírus.
 
Os problemas de medo, discriminação e falta de informação continuam a obstar à eficaz resolução do problema.

No âmbito da prevenção e combate ao VIH/ SIDA, em meio laboral, defendemos, nomeadamente, as seguintes ações:
 
• A recusa da despistagem do HIV/SIDA por razões de emprego, que nestas circunstâncias atinge os direitos fundamentais e a dignidade dos trabalhadores, pois o teste deve ser feito apenas de forma voluntária e respeitando a confidencialidade do resultado;
 
• A recusa de todo e qualquer ato discriminatório por razões de saúde, já que o despedimento ou outros atos discriminatórios com base no estatuto serológico atenta contra os direitos fundamentais dos trabalhadores;
 
• A promoção de programas de informação e prevenção, essenciais como forma de prevenção nos locais de trabalho e incremento da tolerância para com os trabalhadores infetados pelo HIV/SIDA;
 
• A introdução de cláusulas na Negociação Colectiva visando a prevenção e a proteção dos trabalhadores infetados;
 
• A adoção, por parte das empresas, de boas práticas de atuação no que se refere à prevenção da infeção pelo VIH/SIDA e ao combate à discriminação.
 
A continuar.....


 

Livro "O lado obscuro dos acidentes de trabalho"

 
 

O Centro de Investigação em Ciências Sociais (CICS) da Universidade do Minho e a edições Húmus lançaram o livro "O lado obscuro dos acidentes de trabalho. Um estudo de caso no setor ferroviário", de João Areosa, investigador do CICS-UMinho.

O trabalho pretende, pois, refletir sobre as causas não imediatas dos acidentes de trabalho.

Neste estudo são apresentados alguns exemplos de como determinados fatores ou situações aparentemente sem qualquer ligação entre si, podem encontrar-se tão próximos podendo provocar acidentes de trabalho.

 Este livro aborda o lado menos visível da sinistralidade laboral, a partir dos resultados de uma investigação realizada numa empresa de transportes públicos urbanos do ramo ferroviário.

 pós serem revelados os principais riscos ocupacionais desta organização, foi efetuada uma análise aprofundada dos acidentes de trabalho aí existentes.

 Todas as categorias profissionais da organização foram observadas, embora se tenha dedicado maior atenção àquelas que revelaram maior incidência de sinistralidade e onde os riscos ocupacionais foram considerados mais elevados.

 Deixamos, neste Blog, referência a este livro reputando a sua leitura de obrigatória.


terça-feira, 7 de maio de 2013


Nova Lei do Álcool – Saiba o que mudou.

 


Na sequência da entrada em vigor do Diploma Legal n.º  50/2013 de 16 de abril – que estabelece o regime de disponibilização, venda e consumo de bebidas alcoólicas em locais públicos e em locais abertos ao público. que vem alterar o regime de disponibilização, venda e consumo de bebidas alcoólicas em locais públicos e em locais abertos ao público o SICAD - Serviço de Intervenção nos Comportamento Aditivos e nas Dependências - estruturou um texto explicativo das principais alterações introduzidas.

 

Aceda ao texto Aqui.

Consulte o Decreto-Lei n.º 50/2013, de 16 de abril.


Os acidentes de trabalho na agricultura e florestas causaram 23 mortos em 2012, um número que tem vindo a aumentar nos últimos três anos.

 


Os acidentes de trabalho na agricultura e florestas causaram 23 mortos em 2012, um número que tem vindo a aumentar nos últimos três anos, segundo dados divulgados pela Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT).

Em 2011 a ACT abriu inquéritos a 15 situações. Em 2010 foram abertos 12 inquéritos e no ano anterior foram contabilizados 10 mortos.

Os números de 2012 voltaram a aproximar-se do valor máximo desde 2001 e que foi atingido em 2002, com 25 vítimas mortais.

Consulte aqui o Relatório da ACT