Proteger melhor os Trabalhadores
Europeus!
Breve Reflexão
O compromisso alcançado, com a nova
Diretiva Comunitária sobre Exposição dos Trabalhadores a Campos Eletromagnéticos
não integra as reivindicações dos Sindicatos sobre os efeitos a longo
prazo sobre a saúde humana da exposição a campos eletromagnéticos.
Relativamente a esta questão,
parece-nos que ao não serem abordados os efeitos a longo prazo, incluindo os
efeitos cancerígenos, que podem resultar da exposição a campos elétricos,
magnéticos e eletromagnéticos, para o qual não há dados científicos
conclusivos, é fundamental a aprovação de e aplicação do princípio da precaução.
Assim sendo, na ausência de
evidências científicas sobre os efeitos a longo prazo é imperativa a aplicação
e o reforço do princípio da precaução, constituindo-se este, nestes termos,
como a primeira exigência básica na prevenção de riscos profissionais e da
proteção da saúde e segurança dos trabalhadores. É, pois, certo que a aplicação
deste princípio garante a proteção dos trabalhadores contra os potenciais
riscos derivados da exposição a campos eletromagnéticos.
Reputamos como fundamental a urgência
de ser desenvolvida pesquisa e avaliação científica relativamente aos efeitos a
longo prazo, incluindo os efeitos cancerígenos. Importará, pois, desenvolver-se
um trabalho sustentado de auscultação aos trabalhadores focado nas suas
queixas, nos efeitos sobre a sua saúde e consequências, for forma a aferir os
eventuais efeitos a longo prazo.
É, pois, fundamental que se procedam a estudos de impacto a fim de ser reunidas conclusões e resultados sustentados sobre a eventualidade destes efeitos na saúde dos trabalhadores expostos a campos eletromagnéticos.
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