Uma nova ficha técnica da EU-OSHA fornece orientações
e sugestões com vista a ajudar os trabalhadores e os empregadores a conhecerem
e a comunicarem de forma eficaz os riscos das substâncias perigosas.
Explica a forma como o Regulamento relativo ao
registo, avaliação, autorização e restrição de substâncias químicas (REACH) e o
Regulamento relativo à classificação, rotulagem e embalagem de substâncias e
misturas (CRE) pretendem melhorar a comunicação de substâncias perigosas no
local de trabalho.
O que é o REACH?
Designa o Regulamento relativo ao registo, avaliação,
autorização e restrição das substâncias químicas. Muito resumidamente tem
subjacente que há que disponibilizar, ao longo de toda a cadeia de produção - e
ao abrigo do sistema único de registo, avaliação, autorização e restrição de
produtos químicos – todas as informações sobre os riscos gerados pelas
substâncias e as formas de os combater.
O
Regulamento REACH exige igualmente que as empresas ou os particulares que
utilizam substâncias químicas, isoladamente ou em misturas, nas suas atividades
industriais ou profissionais, transmitam informação aos produtores de produtos
químicos ou à Agência Europeia de Produtos Químicos ECHA.
O que é o Regulamento CRE - Classificação, rotulagem
e embalagem de substâncias e misturas?
O Regulamento CRE
(classificação, rotulagem e embalagem) (Regulamento
(CE) n.º 1272/2008) harmoniza a anterior legislação da UE com o GHS (Sistema Mundial Harmonizado de
Classificação e Rotulagem de Produtos Químicos), um sistema das Nações Unidas
destinado a identificar produtos químicos perigosos e a informar os
utilizadores sobre os perigos inerentes. O GHS foi adotado por muitos países em
todo o mundo e serve agora também de base à regulamentação internacional e
nacional em matéria de transporte de mercadorias perigosas.
Consulte a Ficha Técnica Aqui ( disponível em inglês)
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