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sexta-feira, 31 de janeiro de 2014

Amianto: nove funcionários públicos morrem com cancro

 

Trabalhadores da Direção-Geral de Energia e Geologia pedem transferência de instalações depois de relatório atribuir às instalações a possível causa para a doença.

 
Nove funcionários da Direção-Geral de Energia e Geologia morreram de cancro que terá sido provocado por exposição prolongada a ambiente com amianto nas instalações deste organismo, que se situa na Av.5 de Outubro em Lisboa.
Há mais 10 colegas que também adoeceram com cancro. Os testes realizados nas instalações foram analisados por médicos alemães.
Os trabalhadores da Direcção-Geral de Energia e Geologia pedem a mudança urgente de instalações. De acordo com a rádio TSF, em causa está a existência de amianto no prédio situado na Avenida 5 de Outubro, em Lisboa.
Nestas circunstâncias, os 70 trabalhadores da Direção de Energia e Geologia pedem a mudança urgente, numa carta a que a rádio TSF teve acesso.
O governo já confirmou a existência de amianto e que o prédio não tem condições, faltando a autorização do ministério das Finanças para concretizar a mudança.
O caso foi denunciado por cerca 70 trabalhadores do organismo numa carta a que a TSF teve acesso.
O documento fala em 19 funcionários «que adoeceram com cancro», nove dos quais já morreram.
Um faleceu em 2012. Médicos alemães analisaram os exames e garantiram que a doença «terá sido provocada por exposição prolongada a ambiente com amianto».
O secretário de Estado da energia confirma que o processo está em curso, mas Artur Trindade diz também que é necessário encontrar um local com uma renda mais baixa do que a atual.
 
Fonte: TVI 24
 
 
Para consultar a notícia clique Aqui.
 
 

Alteração do regime jurídico da promoção da segurança e saúde no trabalho

 
Foi publicada no passado dia 28 de janeiro em Diário da República a Lei n.º 3/2014 de 28 de Janeiro, que procede à segunda alteração à Lei n.º 102/2009, de 10 de Setembro, que aprova o regime jurídico da promoção da segurança e saúde no trabalho, e à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 116/97, de 12 de maio, que transpõe para a ordem jurídica interna a Diretiva n.º 93/103/CE, do Conselho, de 23 de Novembro, relativa às prescrições mínimas de segurança e de saúde no trabalho a bordo dos navios de pesca.

A presente Lei apresenta várias alterações importantes à Lei n.º 102/2009, de 10 de Setembro, entre as quais ressaltamos:

    - A consulta escrita aos trabalhadores, ou seus representantes eleitos, passa a ser obrigatória apenas uma vez por ano, mantendo-se a obrigatoriedade da mesma ter lugar por escrito [Artigo 18.º];

    - Inclusão de situações em que o exame médico de admissão de trabalhadores pode ser dispensado [Artigo 108.º].

Com a entrada em vigor da presente lei, são revogados vários artigos, nomeadamente  a revogação do n.º 7 do artigo 74.º, relativo à obrigação de notificação da modalidade adotada para a organização do serviço de segurança e saúde no trabalho ou sua alteração.

 
A presente lei entra em vigor no dia 27 de Fevereiro de 2014.

Para consultar a legislação aceda Aqui

terça-feira, 21 de janeiro de 2014

Campanha Locais de Trabalho Seguros e Saudáveis 2014-2015: começa a contagem decrescente



A próxima campanha Locais de Trabalho Seguros e Saudáveis 2014-2015 da EU-OSHA, vai dedicar-se aos riscos psicossociais no trabalho, com o lema «Gestão do stresse e dos riscos psicossociais no trabalho» e terá início em abril de 2014.

A campanha proporcionará apoio e orientação para trabalhadores e empregadores no sentido de reconhecerem e gerirem o stresse de forma eficaz no local de trabalho, promovendo igualmente a utilização de ferramentas práticas.

Consulte o nosso novo Guia de Campanha em www.healthy-workplaces.eu (ainda não disponíveis em português).

quinta-feira, 2 de janeiro de 2014


 
Sinistralidade Laboral Mortal – 2013

 
Segundo os dados publicados no site da ACT perderam a vida, em 2013, 134 Trabalhadores.
 
Nota: As estatísticas sobre acidentes de trabalho, aqui apresentadas, referem-se apenas aos acidentes de trabalho mortais objeto de ação inspetiva no âmbito da atuação da ACT.
 
Tipo de acidente
2011
2012
2013
Nas instalações
128
116
89
In itinere
14
16
24
Em viagem, transporte ou circulação
19
17
21
Total
161
149
134

Fonte: ACT

Mês
2011
2012
2013
Janeiro
17
15
16
Fevereiro
10
17
10
Março
11
13
9
Abril
16
8
11
Maio
14
12
13
Junho
14
16
14
Julho
12
14
13
Agosto
14
7
 12
Setembro
16
15
 12
Outubro
17
17
 13
Novembro
12
11
 6
Dezembro
8
4
 5
Total
161
149
134

Fonte: ACT

 
Secção do CAE
Designação
2011
2012
2013
A
Agricultura, Produção Animal, Caça, Floresta e Pesca
16
23
11
B
Indústrias Extrativas
5
5
2
C
Indústrias Transformadoras
20
34
31
D
Eletricidade, Gás, Vapor, Água Quente e Fria e Ar Frio
0
0
1
E
Captação, Tratamento e Distribuição de Água; Saneamento, Gestão de Resíduos e Despoluição
3
1
1
F
Construção
48
43
33
G
Comércio por grosso e a retalho; Reparação de veículos automóveis e motociclos
12
11
14
H
Transportes e Armazenagem
11
13
14
I
Alojamento, restauração e similares
3
1
0
J
Atividades de Informação e de Comunicação
1
0
0
K
Atividades Financeiras e de Seguros
0
1
0
L
Atividades Imobiliárias
0
1
0
M
Atividades de Consultoria, Científicas, Técnicas e Similares
2
2
1
N
Atividades Administrativas e dos Serviços de Apoio
3
4
14
O
Administração Pública e Defesa; Segurança Social Obrigatória
4
3
6
P
Educação
0
0
0
Q
Atividades de Saúde Humana e Apoio Social
0
2
2
R
Atividades Artísticas, de Espetáculos, Desportivas e Recreativas
0
1
0
S
Outras Atividades de Serviços
2
0
0
T
Atividades das Famílias Empregadoras de Pessoal Doméstico e Atividades de Produção das Famílias para Uso Próprio
1
2
0
U
Atividades dos Organismos Internacionais e Outras Instituições Extraterritoriais
0
0
0
 
Em averiguação
30
2
4
 
Total
161
149
134

 Fonte: ACT