Novas ferramentas OiRA: prontas para avaliar os riscos no setor do desporto

O setor do desporto é responsável por uma taxa muito elevada de acidentes relacionados com o trabalho. A avaliação de riscos é o primeiro passo para assegurar uma boa gestão dos riscos,  melhoria da situação e da proteção dos trabalhadores. 

Os parceiros do diálogo social setorial do setor do desporto decidiram agir e criar três ferramentas OiRA com o apoio da EU-OSHA.

As três ferramentas respondem à grande variedade de atividades no setor: lazer ativo, atividades desportivas sem fins lucrativos e desporto profissional. 

Os parceiros sociais e outros parceiros OiRA a nível nacional são convidados a adaptar estas ferramentas da UE relacionadas com o desporto às suas necessidades e ao seu contexto.

Conheça as novas ferramentas e informe-se sobre a Segurança e Saúde no Trabalho no setor do desporto.

Ferramenta OiRA para lazer ativo 

Ferramenta OiRA para atividades desportivas sem fins lucrativos 

Ferramenta OiRA para desportos profissionais 

Stresse - tema do Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho

O stresse é tema das próximas comemorações do Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho a realizar a 28 de abril de 2016.

Segundo um recente anúncio da OIT, o tema das comemorações do Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho para 2016 é « Stresse no trabalho: um desafio coletivo».

As comemorações de 2016 têm como objetivo sensibilizar os atores laborais e a sociedade civil para o impacto do stresse nos locais de trabalho, nomeadamente ao nível das doenças e mortes relacionadas com o trabalho, visando a redução da sinistralidade laboral e dos fatores de trabalho que originam as doenças profissionais.

Saiba mais Aqui.

Compilação Instrumentos de Participação Representantes dos Trabalhadores na Segurança e Saúde no Trabalho

Encontra-se disponível no site da UGT uma Compilação de Instrumentos de Participação Representantes dos Trabalhadores na Segurança e Saúde no Trabalho, elaborada pelo Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho.

As tarefas de natureza técnica que são pedidas ao Representante dos Trabalhadores para a SST dizem respeito, essencialmente, à identificação dos riscos profissionais.

Podemos definir como Instrumentos de Trabalho do RT SST, que lhes permitem desenvolver a sua atividade enquanto trabalhador eleito para o efeito, os Instrumentos de Identificação de Riscos e os Instrumentos de Reivindicação de Soluções que se encontram seguidamente referenciados:

Instrumentos de Identificação de Riscos:

1)Listas de verificação 2)Questionário sobre condições de segurança e saúde no Trabalho; 3)Mapa de riscos

Instrumentos de Reivindicação de soluções:

 1) Formulários reivindicativos 2)Comunicação de risco 3)Caderno reivindicativo de condições de SST.

Aceda à publicação Aqui.

Compilação de Procedimentos para a Participação dos Trabalhadores e seus Representantes na Segurança e Saúde no Trabalho

Apresenta-se esta Compilação Prática constituída por formulários que traduzem os procedimentos de interpelação à entidade patronal e que facilitam a ação dos Representantes dos Trabalhadores para a Segurança e Saúde no Trabalho ou na sua falta os próprios trabalhadores/as para que possam concretizar todas as diligências consideradas necessárias no desenvolvimento da sua atividade de participação e de representação no domínio da melhoria das condições de Segurança e Saúde e de prevenção de riscos profissionais.

Assim, estes Formulários, nomeadamente os que se encontram organizados na 1.ª parte deste Guia, devem ser encarados como instrumentos de interpelação à entidade patronal, tendo sido concebidos de acordo com as disposições previstas na legislação.

Aceda à Publicação Aqui.

Guia para a Participação dos Trabalhadores e seus Representantes na Segurança e Saúde no Trabalho - Fichas Práticas para a Participação na Segurança e Saúde no Trabalho

O presente Guia encontra-se em permanente atualização no que respeita à inserção de novas Fichas Práticas. Está concebido de forma a que periodicamente lhe seja adicionada nova informação, sempre em permanente atualização de conteúdos, numa ótica de abrangência de assuntos a abordar.

Mais se acrescenta que todos os procedimentos práticos inerentes às diligências a efetuar com vista ao cumprimento das obrigações em matéria de SST por parte da entidade patronal encontram-se estruturados na Compilação de Procedimentos para a Participação dos Trabalhadores e seus Representantes na Segurança e Saúde no Trabalho – Formulários Práticos de Interpelação à Entidade Patronal (Volume II), seguidamente apresentada.

Aceda à Publicação Aqui.

A Diretiva 2013/35/EU estabelece os requisitos de segurança mínimos no que concerne à exposição de trabalhadores a riscos derivados dos campos eletromagnéticos. 

Este guia prático foi compilado para ajudar os empregadores – em particular os de pequenas e médias empresas – a compreender o que precisam de fazer para estar em conformidade com a Diretiva. 

Contudo, poderá também servir de utilidade aos trabalhadores, representantes de trabalhadores e autoridades reguladoras nos Estados Membros. 

O guia divide-se em dois volumes e um guia específico para PMEs. 

Todas estas publicações serão posteriormente disponibilizadas em formato eletrónico em todas as línguas oficiais da UE.

Aceda Aqui.

Volume1 (Guia Prático)

Volume2 (Estudos de caso)

 Volume3 (Guia para PMEs)

Previsão de riscos novos e emergentes associados às novas tecnologias na economia verde em 2020

Em Novembro de 2013, realizou-se, em Bilbau, um workshop dedicada ao tema supracitado. 

Surge agora um relatório em português sobre as temáticas abordadas nesse workshop, que teve como principais objetivos:

1. ·   Sensibilizar os Pontos Focais para as conclusões do projeto da EU-OSHA “Previsão de riscos novos e emergentes associados às novas tecnologias na economia verde em 2020”.
2. · Demonstrar aos Pontos Focais a utilização de cenários para apoiar discussões estratégicas e a sua utilidade na construção de políticas.
3. · Discutir opções políticas para abordar futuros desafios de SST.

       Aceda ao Relatório Aqui.

GUIA TÉCNICO N.º 1 - Vigilância da saúde dos trabalhadores expostos a radiação ionizante

Encontra-se em discussão pública o “Guia Técnico n.º 1 – Vigilância da saúde dos trabalhadores expostos a radiação ionizante”, coordenado pela DGS, com a colaboração de diversas entidades.

“ As fontes de radiação são utilizadas em todo o mundo para uma grande variedade de fins benéficos no âmbito da indústria, medicina, investigação, agricultura e educação (1) e a sua utilidade é indiscutível. Não obstante os seus benefícios, reconhece-se que poderá existir “detrimento para a saúde” humana associado à exposição profissional a radiação ionizante (artigo 2º do Decreto-Lei n.º 222/2008, de 17 de novembro). Os potenciais danos na saúde do trabalhador poderão conduzir à redução da esperança e qualidade de vida em virtude de efeitos estocásticos e/ou efeitos determinísticos… De referir, que os trabalhadores expostos a radiações ionizantes no seu local de trabalho devem ser considerados uma população de risco, relativamente à qual é fundamental prestar especial atenção quanto à avaliação e gestão deste risco profissional, o que exige uma rigorosa vigilância da saúde com alguma especificidade. É por isso essencial que os trabalhadores realizem exames de saúde apropriados antes da exposição profissional a radiação ionizante e posteriormente tenham um adequado e contínuo acompanhamento do seu estado de saúde”.

Retirado da Introdução do Guia Vigilância da saúde dos trabalhadores expostos a radiação ionizante.

Os contributos/sugestões deverão ser enviados para saudetrabalho@dgs.pt até dia 20 de dezembro de 2015.

Aceda ao Guia Aqui.

Campanha OSHA 2016 – 2017 - Locais de trabalho saudáveis para todas as idades

A próxima campanha da EU-OSHA, Locais de trabalho saudáveis para todas as idades, será lançada a 14 de abril de 2016.

Esta Campanha vai dedicar especial atenção à importância da boa gestão da Saúde e Segurança em todas as idades e à divulgação de instrumentos práticos e orientações nesse domínio.

Já se encontra disponível o Guia desta nova campanha, o qual poderá ser acedido Aqui (apenas em inglês).

6.º Inquérito Europeu às Condições de Trabalho na Europa

No passado dia 24 de novembro, foram apresentadas no Luxemburgo as conclusões do 6.º Inquérito às Condições de Trabalho na Europa promovido pela EUROFOUND.

Este inquérito permite um diagnóstico às condições de trabalho na Europa, o qual teve por base mais de 35 mil inquéritos.

Consulte o resumo Aqui (apenas disponível em inglês).

Mais se acrescenta que o Departamento de SST da UGT encontra-se a preparar uma Compilação dos Dados relativos a Portugal, a qual será colocada neste Blog aquando a sua finalização.

Desenvolvimentos na vida profissional na Europa: Relatório Anual da EurWORK 2014

“Desenvolvimentos na vida profissional na Europa” faz parte de uma série de relatórios anuais publicados pela Eurofound e oferece um panorama sobre os mais recentes desenvolvimentos nas relações industriais e nas condições de trabalho por toda a União Europeia e na Noruega.

Este Relatório Anual compila dados de relatórios da rede de correspondentes europeus para a Eurofound publicados durante o ano de 2014, sendo ainda complementado por descobertas recentes, incluindo dados do Inquérito Europeu para as Condições de Trabalho (EWCS) e do Inquérito às Empresas (ECS).

O relatório está dividido em oito capítulos temáticos, cada um dos quais oferecendo um panorama sobre a situação actual, explorando desenvolvimentos a nível nacional e europeu e examinando questões particulares resultantes da análise dos relatórios trimestrais da EurWORK.

Saiba mais Aqui.

ECHA – “newsletter” de Novembro já se encontra online

Nesta edição da sua “newsletter”, a ECHA promove uma nova forma de apresentação da informação sobre químicos, que será lançada em Janeiro de 2016.

Incluídos também estão artigos sobre o REACH 2018 (fase 2) bem como o prazo final do Artigo 95 para biocidas. 

A Dra. Sylvie Lemoine da A.I.S.E. explica-nos como a indústria lidou com o prazo do regulamento CRE para misturas.

Aceda Aqui.

Novas Listas de Verificação sobre Riscos Psicossociais

Encontram-se disponíveis, no site da ACT, novas Listas de Verificação dedicadas aos Riscos Psicossociais, designadamente:

- Lista de verificação das condições de trabalho/ riscos psicossociais;

- Lista de verificação: Assédio nos locais de trabalho

- Lista de verificação: Stresse no local de trabalho

- Lista de verificação: Prevenção da violência contra os trabalhadores e Minimizar danos.

Aceda a estes instrumentos Aqui.

O custo do Stress Laboral e dos Riscos Psicossociais

Este relatório, já publicado em inglês em 2014, na égide da Campanha “Locais de trabalho saudáveis contribuem para a gestão do stress”, sumariza os estudos centrados no cálculo dos custos com o stress laboral e os riscos psicossociais.

O stress afecta o desempenho e conduz ao absentismo. Quando prolongado, pode dar origem a problemas de saúde graves como a depressão e doenças cardiovasculares ou musculo-esqueléticas.

Os custos principais para os indivíduos traduzem-se em problemas de saúde, menor rendimento e qualidade de vida reduzida. As empresas são afetadas por custos relacionados com o absentismo, presentismo, produtividade reduzida ou rotatividade elevada.

Os custos com a saúde e o fraco desempenho organizacional acabam, por sua vez, por afetar a economia e a sociedade de um país.

Este Relatório pode agora ser consultado em português.

Já se encontra disponível a Ferramenta de Avaliação de Riscos OiRA Multissetorial

Já se encontra disponível na plataforma Web Oira a ferramenta interativa de avaliação de riscos multissetorial (genérica).

A ferramenta interativa de avaliação de riscos (OiRA) é uma aplicação Web que permite realizar avaliações de riscos para a segurança e a saúde no seu local de trabalho.

A OiRA pode ser utilizada por quem pretenda avaliar os riscos para a segurança e a saúde no seu local de trabalho.

No entanto, a ferramenta foi concebida para ser utilizada principalmente por micro e pequenas empresas: para as apoiar na avaliação de riscos nos seus locais de trabalho e para documentar a avaliação.

A ferramenta inclui um plano de ação adaptada às necessidades específicas da empresa.

“A avaliação de riscos constitui a base para uma gestão bem-sucedida da segurança e da saúde, sendo um fator-chave para reduzir a ocorrência de acidentes de trabalho e doenças profissionais. Se for corretamente aplicada, poderá melhorar a segurança e a saúde no local de trabalho, bem como o desempenho da empresa em geral. “ Oira.

Aceda à OIRA Multissetorial.

Melhorar as condições de trabalho em profissões com desvantagens múltiplas

A profissão é um fator crítico na determinação do tipo de condições de trabalho que uma pessoa enfrentará durante a sua vida profissional.

Este relatório explora as condições de trabalho dos trabalhadores – em particular daqueles com habilitações médias ou baixas ou sem habilitações – cujas profissões são consideradas de baixa qualidade, de acordo com quatro indicadores-chave:

- Rendimento;

- Perspetivas;

- Horário e

- Qualidade intrínseca do emprego

Os fortes efeitos da parca qualidade do emprego e das condições de trabalho inaceitáveis para estes trabalhadores são significativos em termos de saúde física e psicológica, segurança do emprego, equilíbrio entre vida profissional e doméstica, carreira profissional e, em última instância, de sustentabilidade.

Com base nos dados do Inquérito Europeu para as Condições de Trabalho de 2010 e do Inquérito da Força de Trabalho da UE de 2013, o relatório apresenta exemplos de iniciativas, políticas e medidas dos 28 Estados Membros que visam melhorar as condições de trabalho no geral nestas profissões desvantajosas.

Saiba mais Aqui.

Novo relatório sobre tendências europeias na Gestão de Riscos em Viagens

A gestão da Segurança e Saúde e dos riscos que afectam os trabalhadores durante viagens e destacamentos internacionais é tema de um novo documento elaborado pela Federação de Associações de Gestão de Riscos Europeus (FERMA).

Um inquérito conduzido no início deste ano pela FERMA e pela International SOS confirma que a Gestão de Riscos em Viagens está na agenda de 79% dos gestores de riscos e de seguros inquiridos. 

A FERMA e a International SOS desenvolveram, assim, um documento que permite aos gestores de riscos e de seguros compreender melhor as suas responsabilidades face às viagens e destacamentos internacionais em âmbito laboral.

Aceda ao Relatório Aqui.

Relatório sumário sobre a exposição a agentes cancerígenos e o cancro relacionado com o trabalho: uma revisão dos métodos de avaliação

Estimativas do recente e futuro peso das doenças profissionais indicam que o cancro ocupacional continua a ser um problema grave e continuará a sê-lo no futuro enquanto resultado da exposição dos trabalhadores aos agentes cancerígenos. É por isso que o cancro ocupacional é um problema que deve ser combatido por toda a União Europeia.

Este sumário oferece uma breve visão sobre as ferramentas de avaliação para os factores de risco de exposição ao cancro e analisa factores ocupacionais relevantes: exposições químicas, físicas e biológicas, bem como outras condições de ambiente de trabalho potencialmente cancerígenas (tais como o trabalho nocturno e por turnos).

O relatório examina oportunidades de identificar novas causas ou agentes provocadores de cancro e avalia fontes de informação existentes. 

Também descreve medidas de prevenção de cancro ocupacional a nível europeu, nacional e organizacional e estabelece recomendações para preencher as lacunas de conhecimentos relevantes necessários para a prevenção eficaz de riscos futuros de cancro ocupacional.

Aceda Aqui.

Relatório americano sobre risco de cancro da mama para mulheres trabalhadoras

Uma revisão da literatura científica sobre mulheres trabalhadoras e cancro da mama, publicada pelo Fundo Americano para o Cancro da Mama, descobriu mais de 20 profissões associadas ao risco acrescido de cancro da mama comparativamente ao risco para a população em geral.

Com a publicação deste relatório, o Fundo para o Cancro da Mama lançou uma campanha de defesa que envolve legisladores, agências estatais e federais e consumidores, a fim de reduzir as exposições tóxicas no trabalho.

Fique a saber mais Aqui.

Prioridades para a pesquisa sobre SST na Europa para o período 2013-2020

O relatório da EU-OSHA intitulado “Prioridades para a pesquisa sobre SST na Europa para o período 2013-2020” delimita as prioridades para a pesquisa sobre a segurança e saúde no trabalho (SST) para os próximos anos. 

As alterações demográficas, as novas tecnologias seguras, a globalização e as alterações do mercado de trabalho são algumas das áreas temáticas abrangidas. 

Publicado em 2012, o relatório enfatiza também o contributo que a pesquisa sobre SST pode dar para alcançar os objectivos da estratégia Europa 2020 e o programa Horizonte 2020, com vista a um desenvolvimento inteligente e sustentável.

Saiba mais Aqui.

Guia de Segurança e Saúde no Trabalho para o setor agro-florestal

A avaliação e o conhecimento dos riscos profissionais cria as condições necessárias para determinar e tornar efetivas as medidas de prevenção indispensáveis para uma maior saúde e segurança no trabalho agrícola, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida no mundo rural.

O presente Guia tem como objetivo informar e formar sobre algumas situações de risco mais graves e frequentes nas diversas situações de trabalho desenvolvidas pelo agricultor.

Dirige-se especialmente às pequenas empresas agrícolas para que o agricultor consiga identificar os riscos e aplicar as respetivas medidas de prevenção, representando assim, uma boa prática de segurança.

Pode consultar o Guia Aqui.

Nova publicação sobre o cancro ocupacional: perito relembra a UE das suas responsabilidades

Numa recente publicação da ETUI, o perito internacional sobre Saúde no Trabalho Jukka Takala convida a União Europeia a lançar uma campanha global contra o cancro ocupacional. “Podemos e devemos ter um objectivo mais ambicioso: eliminar o cancro ocupacional”, escreve Takala no documento publicado pela ETUI em Outubro.

Estima-se que o cancro ocupacional provoque 102.500 mortes na UE todos os anos, 20 vezes o número de mortes causadas por acidentes de trabalho.

A mortalidade causada pelo amianto é também ainda muito elevada; estima-se que 47.000 mortes anuais na UE se devem a este fator.

Mais Informação Aqui.

Fichas de investigação e análise de acidentes de trabalho e doenças profissionais

No âmbito da Campanha para a Participação da Doença Profissional, dirigida a médicos, lançada no passado dia 15 de 2015, pela Direção-Geral da Saúde outubro , a ACT disponibilizou no seu Portal fichas de investigação e análise de acidentes de trabalho e doenças profissionais.

Aceda Aqui.

Campanha Máquinas e Equipamentos de Trabalho

Conhecer para prevenir – Verificação dos Equipamentos de Trabalho

Encontra-se a decorrer uma Campanha de Prevenção de Riscos Profissionais na utilização de Máquinas e Equipamentos de Trabalho, coordenada pela ACT, com a participação dos Parceiros Sociais e Parceiros Institucionais.

A campanha de prevenção de riscos profissionais na utilização de máquinas e equipamentos de trabalho, assenta no princípio de que a Segurança e Saúde no Trabalho representa uma área de importância incontornável pois, se por um lado, cria um nível mínimo de proteção para a segurança dos trabalhadores, por outro, contribui para uma livre e justa competição no mercado interno.

No âmbito desta campanha foi elaborado um folheto - TRABALHADOR (A) HABILITADO(A) – tendo como princípio que no que respeita à utilização de um equipamento de trabalho (ET) que possa apresentar risco específico para a segurança e saúde dos trabalhadores (ex. máquinas móveis de elevação de cargas e de pessoas, andaimes e sistemas de acesso e posicionamento por cordas), o empregador deve assegurar que a sua utilização é feita por “trabalhador especificamente habilitado”.

Aceda ao Folheto Aqui.