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terça-feira, 29 de dezembro de 2015

Novas ferramentas OiRA: prontas para avaliar os riscos no setor do desporto



O setor do desporto é responsável por uma taxa muito elevada de acidentes relacionados com o trabalho. A avaliação de riscos é o primeiro passo para assegurar uma boa gestão dos riscos,  melhoria da situação e da proteção dos trabalhadores. 

Os parceiros do diálogo social setorial do setor do desporto decidiram agir e criar três ferramentas OiRA com o apoio da EU-OSHA.

As três ferramentas respondem à grande variedade de atividades no setor: lazer ativo, atividades desportivas sem fins lucrativos e desporto profissional. 

Os parceiros sociais e outros parceiros OiRA a nível nacional são convidados a adaptar estas ferramentas da UE relacionadas com o desporto às suas necessidades e ao seu contexto.

Conheça as novas ferramentas e informe-se sobre a Segurança e Saúde no Trabalho no setor do desporto.





segunda-feira, 21 de dezembro de 2015

Stresse - tema do Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho



O stresse é tema das próximas comemorações do Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho a realizar a 28 de abril de 2016.

Segundo um recente anúncio da OIT, o tema das comemorações do Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho para 2016 é « Stresse no trabalho: um desafio coletivo».

As comemorações de 2016 têm como objetivo sensibilizar os atores laborais e a sociedade civil para o impacto do stresse nos locais de trabalho, nomeadamente ao nível das doenças e mortes relacionadas com o trabalho, visando a redução da sinistralidade laboral e dos fatores de trabalho que originam as doenças profissionais.


Saiba mais Aqui.


sexta-feira, 18 de dezembro de 2015

Compilação Instrumentos de Participação Representantes dos Trabalhadores na Segurança e Saúde no Trabalho




Encontra-se disponível no site da UGT uma Compilação de Instrumentos de Participação Representantes dos Trabalhadores na Segurança e Saúde no Trabalho, elaborada pelo Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho.

As tarefas de natureza técnica que são pedidas ao Representante dos Trabalhadores para a SST dizem respeito, essencialmente, à identificação dos riscos profissionais.

Podemos definir como Instrumentos de Trabalho do RT SST, que lhes permitem desenvolver a sua atividade enquanto trabalhador eleito para o efeito, os Instrumentos de Identificação de Riscos e os Instrumentos de Reivindicação de Soluções que se encontram seguidamente referenciados:

Instrumentos de Identificação de Riscos:

1)Listas de verificação 2)Questionário sobre condições de segurança e saúde no Trabalho; 3)Mapa de riscos

Instrumentos de Reivindicação de soluções:

 1) Formulários reivindicativos 2)Comunicação de risco 3)Caderno reivindicativo de condições de SST.


Aceda à publicação Aqui.


Compilação de Procedimentos para a Participação dos Trabalhadores e seus Representantes na Segurança e Saúde no Trabalho




Apresenta-se esta Compilação Prática constituída por formulários que traduzem os procedimentos de interpelação à entidade patronal e que facilitam a ação dos Representantes dos Trabalhadores para a Segurança e Saúde no Trabalho ou na sua falta os próprios trabalhadores/as para que possam concretizar todas as diligências consideradas necessárias no desenvolvimento da sua atividade de participação e de representação no domínio da melhoria das condições de Segurança e Saúde e de prevenção de riscos profissionais.

Assim, estes Formulários, nomeadamente os que se encontram organizados na 1.ª parte deste Guia, devem ser encarados como instrumentos de interpelação à entidade patronal, tendo sido concebidos de acordo com as disposições previstas na legislação.





Guia para a Participação dos Trabalhadores e seus Representantes na Segurança e Saúde no Trabalho - Fichas Práticas para a Participação na Segurança e Saúde no Trabalho



O presente Guia encontra-se em permanente atualização no que respeita à inserção de novas Fichas Práticas. Está concebido de forma a que periodicamente lhe seja adicionada nova informação, sempre em permanente atualização de conteúdos, numa ótica de abrangência de assuntos a abordar.

Mais se acrescenta que todos os procedimentos práticos inerentes às diligências a efetuar com vista ao cumprimento das obrigações em matéria de SST por parte da entidade patronal encontram-se estruturados na Compilação de Procedimentos para a Participação dos Trabalhadores e seus Representantes na Segurança e Saúde no Trabalho – Formulários Práticos de Interpelação à Entidade Patronal (Volume II), seguidamente apresentada.

Aceda à Publicação Aqui.


terça-feira, 15 de dezembro de 2015



A Diretiva 2013/35/EU estabelece os requisitos de segurança mínimos no que concerne à exposição de trabalhadores a riscos derivados dos campos eletromagnéticos. 

Este guia prático foi compilado para ajudar os empregadores – em particular os de pequenas e médias empresas – a compreender o que precisam de fazer para estar em conformidade com a Diretiva. 

Contudo, poderá também servir de utilidade aos trabalhadores, representantes de trabalhadores e autoridades reguladoras nos Estados Membros. 

O guia divide-se em dois volumes e um guia específico para PMEs. 

Todas estas publicações serão posteriormente disponibilizadas em formato eletrónico em todas as línguas oficiais da UE.

Aceda Aqui.



Previsão de riscos novos e emergentes associados às novas tecnologias na economia verde em 2020






Em Novembro de 2013, realizou-se, em Bilbau, um workshop dedicada ao tema supracitado. 

Surge agora um relatório em português sobre as temáticas abordadas nesse workshop, que teve como principais objetivos:

  1. ·   Sensibilizar os Pontos Focais para as conclusões do projeto da EU-OSHA “Previsão de riscos novos e emergentes associados às novas tecnologias na economia verde em 2020”.
  2. · Demonstrar aos Pontos Focais a utilização de cenários para apoiar discussões estratégicas e a sua utilidade na construção de políticas.
  3. · Discutir opções políticas para abordar futuros desafios de SST.



       Aceda ao Relatório Aqui.





segunda-feira, 7 de dezembro de 2015

GUIA TÉCNICO N.º 1 - Vigilância da saúde dos trabalhadores expostos a radiação ionizante



Encontra-se em discussão pública o “Guia Técnico n.º 1 – Vigilância da saúde dos trabalhadores expostos a radiação ionizante”, coordenado pela DGS, com a colaboração de diversas entidades.


“ As fontes de radiação são utilizadas em todo o mundo para uma grande variedade de fins benéficos no âmbito da indústria, medicina, investigação, agricultura e educação (1) e a sua utilidade é indiscutível. Não obstante os seus benefícios, reconhece-se que poderá existir “detrimento para a saúde” humana associado à exposição profissional a radiação ionizante (artigo 2º do Decreto-Lei n.º 222/2008, de 17 de novembro). Os potenciais danos na saúde do trabalhador poderão conduzir à redução da esperança e qualidade de vida em virtude de efeitos estocásticos e/ou efeitos determinísticos… De referir, que os trabalhadores expostos a radiações ionizantes no seu local de trabalho devem ser considerados uma população de risco, relativamente à qual é fundamental prestar especial atenção quanto à avaliação e gestão deste risco profissional, o que exige uma rigorosa vigilância da saúde com alguma especificidade. É por isso essencial que os trabalhadores realizem exames de saúde apropriados antes da exposição profissional a radiação ionizante e posteriormente tenham um adequado e contínuo acompanhamento do seu estado de saúde”.

Retirado da Introdução do Guia Vigilância da saúde dos trabalhadores expostos a radiação ionizante.


Os contributos/sugestões deverão ser enviados para saudetrabalho@dgs.pt até dia 20 de dezembro de 2015.


Aceda ao Guia Aqui.

quarta-feira, 2 de dezembro de 2015

Campanha OSHA 2016 – 2017 - Locais de trabalho saudáveis para todas as idades



A próxima campanha da EU-OSHA, Locais de trabalho saudáveis para todas as idadesserá lançada a 14 de abril de 2016.

Esta Campanha vai dedicar especial atenção à importância da boa gestão da Saúde e Segurança em todas as idades e à divulgação de instrumentos práticos e orientações nesse domínio.

Já se encontra disponível o Guia desta nova campanha, o qual poderá ser acedido Aqui (apenas em inglês).