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quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016

PELO FIM DO CANCRO NO LOCAL DE TRABALHO - CES


O cancro ocupacional mata 100 mil pessoas todos os anos na Europa. É a causa de morte mais comum relacionada com o trabalho.

- Entre 8 e 16% de todos os tipos de cancro na Europa são resultantes de exposições de risco no local de trabalho;

- Pelo menos 1 em 5 trabalhadores na U.E. são frequentemente expostos a agentes cancerígenos;

- Cerca de 50 cancerígenas representam mais de 80% de toda a exposição ocupacional a agentes cancerígenos.

A Directiva da União Europeia de 2004 sobre agentes cancerígenos ou mutagenéticos no local de trabalho estabelece limites obrigatórios de exposição a apenas três substâncias.

Esta Directiva tem estado sob avaliação nos últimos 12 anos, contudo sem qualquer alteração, deixando os trabalhadores europeus sem qualquer tipo de protecção contra os agentes causadores de cancro.

A Confederação Europeia de Sindicatos (CES) alerta a União Europeia para que acabe com o impasse neste processo e tome medidas para pôr fim ao cancro no local de trabalho.

A Presidência Holandesa do Conselho da União Europeia, comprometeu-se no seu programa a “exercer pressão para que o cancro relacionado com o trabalho seja combatido através da protecção dos trabalhadores contra um extenso número de substâncias cancerígenas” e para atingir este objectivo “pretende alterar a Directiva europeia sobre agentes cancerígenos”.

A CES reclama agora à Presidência holandesa que:

- Cumpra a promessa veiculada no seu programa;
- Estabeleça limites de exposição no local de trabalho a 50 substâncias comuns de cancro ocupacional.

Para ajudar a Presidência holandesa a cumprir a sua promessa, a CES:

- Publicou uma lista de 50 agentes cancerígenos para os quais exige limites de exposição no local de trabalho;

- Reclama que a Comissão Europeia implemente estes limites até ao final de 2016, e não 2020 como é proposto;

“O cancro ocupacional é uma epidemia ignorada. Os trabalhadores estão a morrer aos milhares todos os anos e durante 12 longos anos a UE não fez nada. Estas mortes são resultados de exposições em local de trabalho evitáveis”, afirmou Esther Lynch, Secretária Confederal da CES. “Os sindicalistas exigem o estabelecimento vinculativo de limites de exposição a agentes cancerígenos no local de trabalho, agora que estas são conhecidas como causas da doença. A Comissão tem de parar com o impasse. Atrasar este processo até 2020 é irresponsável e inaceitável”.

"A UE deve atingir cancro zero no local de trabalho. Os trabalhadores que tenham sido expostos a substâncias ou processos causadores de cancro devem ser submetidos a exames de saúde regulares durante e após o seu trabalho”, acrescenta a sindicalista.

A lista de agentes cancerígenos da CES inclui: o fumo de motor a diesel, pó de serragem, formaldeído, fibras cerâmicas refractárias, sílica cristalina, cádmio e compostos de cádmio, benzopireno, compostos de crómio (VI), óxido de etileno, tricloroetileno (TRI).

Os limites de exposição variam muito de país para país: o limite para a sílica cristalina é 6 vezes maior em alguns países da UE. Estudos demonstram que os países da U.E. têm limites de exposição vinculativos entre 3 e 82 causas de cancro, mas apenas 17 países europeus têm menos do que 50 como limites de exposição vinculativos.

quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016

Governo vai contratar mais 80 inspetores do trabalho

Ministro do Trabalho anunciou abertura de um concurso






O ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Vieira da Silva, anunciou hoje a abertura de um concurso para mais de 80 novos inspetores da Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT)

Segundo o ministro, é intenção do Governo atribuir a esta autoridade “uma maior capacidade de intervenção na regulação das relações laborais, com particular atenção às questões relacionadas com a precariedade laboral”.

Aceda à notícia na íntegra Aqui.


terça-feira, 23 de fevereiro de 2016

Sessão de Encerramento da Campanha para a Melhoria das Condições de Trabalho na Pesca // Leça da Palmeira



A Autoridade para as Condições do Trabalho promove no próximo dia 1 de março, a Sessão de Encerramento da Campanha para a Melhoria das Condições de Trabalho na Pesca.

A ACT em colaboração com os parceiros sociais e institucionais, irá realizar a Sessão de Encerramento da Campanha para a Melhoria das Condições de Trabalho na Pesca, após a execução das ações e atingidos os objetivos inicialmente traçados, tanto no domínio da informação e sensibilização como da ação inspetiva.


Esta Campanha, inserida no “Plano de Atividades da Autoridade para as Condições do Trabalho” de 2014, teve como objetivo estratégico a promoção da melhoria das condições do trabalho no setor da pesca.

Este Objetivo estratégico consubstanciou-se nos seguintes objetivos operacionais:

a) Combater (eliminar/reduzir/controlar) os riscos centrais para a segurança e saúde dos trabalhadores do setor da pesca com vista à redução da sinistralidade laboral e da incidência de doenças profissionais, a saber:

i. Os riscos de quedas ao mesmo nível a níveis diferentes, cortes choques e pancadas;
ii. Os riscos ergonómicos resultantes do trabalho com posturas incorretas e da  movimentação manual de cargas;
iii. Os riscos mecânicos associados ao uso de máquinas e equipamentos;
iv. Os riscos físicos (ruído e vibrações) associados à utilização de equipamentos de trabalho;
v. Os riscos psicossociais relacionados com as interações sociais negativas que o trabalho e a sua organização podem encerrar.

b) Reforçar o nível de cumprimento das prescrições legais relativas quer a relações laborais, quer à segurança e saúde no trabalho;

c) Promover o reforço da capacidade de intervenção dos parceiros sociais e institucionais do setor contribuindo para a melhoria dos níveis de bem-estar no trabalho;

d) Melhorar a capacidade de comunicação e de atuação da ACT e as competências dos seus profissionais.



Para aceder ao programa, carregue aqui.


OS EFEITOS DO TRABALHO NA NOSSA SAÚDE! Por João Areosa *




«Os pressupostos que estiveram na origem e na essência do capitalismo, preconizados por Max Weber (2001), são bastante diferentes daqueles que podemos observar na atualidade. 
Nas palavras de Sennett (2001) houve uma rutura significativa entre o velho capitalismo de classe e o novo capitalismo flexível. As consequências desta transformação foram, no mínimo, aterradoras para algumas formas de interação e convivência contemporâneas, nomeadamente ao nível do trabalho. 

O lucro tornou-se, cegamente, no único objetivo das empresas (ou pelo menos o principal) e a ideologia utilitarista foi levada ao extremo, tendo em conta que os meios utilizados para atingir esse fim (lucro) são, em certos casos, imorais.» 


* Sociólogo e investigador da Univ. do Minho

quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016

100 anos da Organização Internacional do Trabalho. O Centenário do Ministério do Trabalho: a institucionalização da regulação laboral



O Instituto de História Contemporânea da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa irá realizar, nos dias 18 e 19 de Maio de 2016, em Lisboa, a Conferência "100 anos da Organização Internacional do Trabalho. O Centenário do Ministério do Trabalho: a institucionalização da regulação laboral ".

Esta iniciativa, que se insere no programa comemorativo do centenário da OIT, está orientada em torno dos seguintes eixos temáticos (não exclusivos):

* Os ministérios do trabalho numa perspetiva transnacional (análise da história e do desenvolvimento destes organismos, bem como a evolução da sua denominação e competências);

* A organização e a administração dos ministérios do trabalho (ações e reações em torno da sua criação e evolução);

* Os ministérios do trabalho como reguladores das condições de emprego em situações de crises e guerras;

* A definição das principais políticas públicas na área laboral;

* A produção de normas laborais nas esferas nacionais e a influência da regulamentação internacional do trabalho e dos direitos dos trabalhadores nas mesmas.


terça-feira, 16 de fevereiro de 2016

Campanha da EU-OSHA, Locais de trabalho saudáveis para todas as idades


A próxima Campanha da EU-OSHA, Locais de trabalho saudáveis para todas as idades, será lançada a 14 de abril de 2016. E a contagem decrescente  já começou.
Esta campanha irá centrar-se em vidas profissionais sustentáveis, dedicando especial atenção à importância da boa gestão da saúde e segurança em todas as idades e à divulgação de instrumentos práticos e orientações nesse domínio.

Campanha 2016-2017: Locais de trabalho saudáveis para todas as idades




A existência de condições de trabalho seguras e saudáveis ao longo de toda a nossa vida profissional é fundamental para os trabalhadores, para as empresas e para a sociedade em geral. 

Esta é a mensagem principal da Campanha «Locais de trabalho seguros e saudáveis» 2016-17.

Promover o trabalho sustentável e o envelhecimento saudável desde o início da vida profissional;
 Prevenir os problemas de saúde ao longo de toda a vida profissional;
Fornecer aos empregadores e aos trabalhadores meios para gerir a segurança e saúde no trabalho no contexto do envelhecimento da população ativa;
Encorajar o intercâmbio de informações e boas práticas.

       Saiba Mais Aqui.

Dados sobre Sinistralidade laboral – 2013 já se encontram disponíveis (GEP)



Já foram divulgados os dados sobre sinistralidade laboral, relativos a 2013. Seguem algumas conclusões gerais:

Note-se que este ano, pela primeira, vez foram contabilizados todos os acidentes de trabalhos, tanto provenientes via sistema segurador como via entidades empregadoras públicas quando o acidente de trabalho é reparado pela própria entidade.

- Apesar do setor “C - indústrias transformadoras” ser a atividade económica com maior sinistralidade global, o setor “E - captação, tratamento e distribuição de água; saneamento, gestão de resíduos e despoluição” regista a maior taxa de incidência, quase 3 vezes maior que a taxa de incidência global (11.585,2 acidentes por cada 100.000 trabalhadores) e um aumento de 2 843,4 acidentes por 100 000 trabalhadores, face ao ano anterior;

- Na distribuição dos acidentes de trabalho por sexo observa-se que 69,0% dos acidentes ocorreram com homens;

- A concentração maior de trabalhadores sinistrados do sexo masculino destaca-se no setor “B indústrias extrativas” com 99,4%;

- Pelo contrário, onde a maioria dos sinistrados é do sexo feminino é no setor das “T- atividades das famílias empregadoras de pessoal doméstico e atividades de produção das famílias para uso próprio” com 90,8%, reflexo também da distribuição do emprego por sexo nesta atividade;

- A maior parte dos acidentes de trabalho mortais deram-se em micro empresas ou trabalhadores independentes, 39,2%, e, pequenas empresas, 32,3%. Já nas grandes empresas, com 250 e mais pessoas ao serviço, registarem-se 11,4% dos acidentes;

- Comparativamente com a percentagem registada para o total dos acidentes, o grupo dos “agricultores e trabalhadores qualificados da agricultura e pesca” é o que se destaca em termos da sinistralidade mais grave, pois a percentagem para os acidentes mortais foi 4 vezes maior que para o total dos acidentes;
- O distrito com maior sinistralidade foi o do Porto seguido do distrito de Lisboa, totalizando ambos 39,7% do total de acidentes;

- No que respeita aos acidentes mortais, em Portugal continental, foi no distrito de Lisboa que morreram mais trabalhadores (14), seguido de Setúbal e Aveiro com o mesmo número de mortes (12).

- Onde existiu um grande crescimento da sinistralidade foi no Estrangeiro, tendo-se registado 4.241 acidentes de trabalho em 2013, contra 3.508 em 2012. Estes acidentes ocorrem com indivíduos vinculados a entidades empregadoras portuguesas com seguro de acidente de trabalho em Portugal.

Fonte: Acidentes de Trabalho (2013) – Síntese do GEP.


Pode consultar os dados na íntegra Aqui.

sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016

Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho


Este ano o “stresse no trabalho: um desafio coletivo” é o tema da campanha do Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho. O relatório vai chamar a  atenção para as tendências globais atuais sobre o stresse relacionado com o trabalho e o seu impacto.


Hoje, muitos trabalhadores enfrentam uma pressão maior para atender às exigências da vida laboral moderna. Os riscos psicossociais, tais como o aumento da concorrência, as expectativas mais elevadas em relação ao desempenho e mais horas de trabalho estão a contribuindo para que o local de trabalho se torne um ambiente cada vez mais stressante. 

Com o ritmo de trabalho ditado por comunicações instantâneas e elevados níveis de concorrência global, as linhas que separam o trabalho da vida tornam-se cada vez mais difíceis de identificar.

 Além disso, devido às alterações significativas nas relações de trabalho e à atual recessão económica, os trabalhadores estão a sofrer mudanças organizacionais e de reestruturação, oportunidades de trabalho reduzida, o aumento do trabalho precário, o medo de perder os seus empregos, demissões em massa e desemprego e diminuição da estabilidade financeira, com graves consequências para a sua saúde mental e para o bem-estar.

Nos últimos anos, tem sido crescente a atenção dos investigadores, dos profissionais e dos decisores políticos para o impacto dos riscos psicossociais e do stresse relacionado com o trabalho. 

O stresse relacionado com o trabalho é hoje geralmente reconhecido como um problema global que afeta todos os países, todas as profissões e todos os trabalhadores, tanto nos países desenvolvidos como nos países em desenvolvimento. 

Neste contexto complexo, o local de trabalho é ao mesmo tempo uma fonte importante de riscos psicossociais e o local ideal para os resolver, de modo a proteger a saúde e o bem-estar dos trabalhadores.


Texto baseado na versão inglesa da OIT.




quinta-feira, 11 de fevereiro de 2016

Análise custo-benefício das intervenções nas pequenas e médias empresas




Um sumário da EU-OSHA examina os aspetos económicos das intervenções de SST nas pequenas e médias empresas (PMEs).

Primeiro foram identificados e examinados os estudos de caso existentes; em seguida, foram desenvolvidos 13 novos estudos de caso sobre iniciativas de SST nas PMEs europeias, tendo sido preparado um caso de negócios para cada intervenção, seguindo um modelo comum.

As intervenções em matéria de SST analisadas foram lucrativas no geral e estes novos estudos de caso fornecem aos proprietários e gestores das PMEs uma nova perceção sobre os potenciais benefícios da melhoria da SST e os fatores-chave envolvidos na execução de uma análise custo-benefício.


Saiba mais Aqui.

quarta-feira, 10 de fevereiro de 2016



Os trabalhadores da manutenção entram frequentemente em contacto directo com uma variedade de químicos perigosos. Dependendo do tipo de superfície, estes químicos poderão não só causar enfermidades como feridas na pele ou cancro, como são também, em muitos casos, altamente inflamáveis e explosivos. 

Ademais, a segurança no local de trabalho depende do conhecimento dos riscos. Empregadores e trabalhadores devem saber quais as substâncias perigosas existentes no local de trabalho e como lidar com elas. 

Duas publicações centradas nos riscos específicos relacionados com várias substâncias perigosas a que os trabalhadores da manutenção estão expostos, na indústria química e no geral, fornecem recomendações básicas sobre como estes riscos podem ser abordados, incluindo exemplos de boas práticas e dicas para uma boa comunicação sobre substâncias perigosas no local de trabalho.







Uma das maiores fontes de informação sobre produtos químicos, a base de dados online da Agência Europeia dos Produtos Químicos (ECHA) tem um novo visual: a informação sobre mais de 100 mil químicos está agora estruturada de forma mais transparente e acessível. 

O novo “Infocard” permite aos utilizadores aceder rapidamente às propriedades de determinada substância, bem como a sua classificação e se é perigosa ou não. 

Igualmente, encontram-se disponíveis uma sérier de dossiers de registo, que podem ser descarregados pelos utilizadores.

Visite a ECHA Aqui.





Porque precisamos de centrar-nos no cancro relacionado com o trabalho durante a Presidência Holandesa?


 Sindicatos por toda a Europa apoiam a iniciativa da Presidência Holandesa para a actualização da Directiva Europeia sobre Agentes Cancerígenos e Mutagénicos. 

É preciso agir agora para assegurar que as discussões levam ao tipo de mudanças que protege os trabalhadores do cancro relacionado com o trabalho em todas as actividades, profissões e países da Europa.

Saiba Mais Aqui.


terça-feira, 2 de fevereiro de 2016

Estudo sobre stresse e riscos psicossociais no trabalho



No decorrer do último post em quer divulgámos um questionário sobre stresse e riscos psicossociais que servirá de base a um estudo sobre esta temática, a nível nacional, damos conta de uma notícia divulgada pelo DN sobre este assunto.

De acordo com esta notícia, “o objetivo é perceber melhor, junto da população portuguesa, qual a situação no que toca à prevalência dos efeitos negativos do stress e das pressões psicológicas no local de trabalho. Com a situação mais bem estudada, será possível desenvolver estratégias para preservar a saúde mental no trabalho.”

Em comunicado, os investigadores destacam, ainda, que "cerca de 22% dos trabalhadores da União Europeia (em Portugal são cerca de 28%) estão afetados pelas consequências negativas do stress (representam 40 milhões de profissionais de todas as atividades)".


Aceda à notícia Aqui.


Estudo sobre Riscos Psicossociais em Portugal - Divulgação de Questionário




Um grupo de investigadores nacionais elaborou um protocolo com os autores do Projeto “Guarding Minds @ Work” (GM@W), no Canadá, no sentido de proceder à validação para a população portuguesa de um questionário que permita fazer um estudo sobre stresse e riscos psicossociais.

Cerca de 22% dos trabalhadores da União Europeia (em Portugal são cerca de 28%) estão afetados pelas consequências negativas do stresse (representam 40 milhões de profissionais de todas as atividades).

 A União Europeia, com os problemas do foro mental, identifica 136 mil milhões de euros gastos com dias perdidos, baixa produtividade e erros sistemáticos.

Neste sentido, divulgamos neste Blog o questionário que serve de base a este Estudo, apelando aos nossos seguidores que participem no seu preenchimento.


O Questionário encontra-se disponível Aqui.