O workshop «Workplace risks affecting reproduction: from knowledge
to action» (riscos no local de trabalho que afetam a reprodução: do
conhecimento à ação) foi organizado pela Agência Europeia para a Segurança e
Saúde no Trabalho em janeiro de 2014. Foi agora divulgada a tradução para português
do resumo deste evento.
São vários os riscos para a saúde reprodutiva que podem ser
encontrados no local de trabalho, devido a fatores não só químicos, mas também
físicos, biológicos, ergonómicos e outros.
Embora a questão dos riscos para a saúde reprodutiva tenha sido,
em grande parte, centrada nas mulheres, e principalmente nas mulheres grávidas,
o facto é que os riscos tóxicos para a reprodução podem afetar a saúde
reprodutiva tanto de mulheres como de homens e podem inclusivamente ter efeitos
sobre as gerações futuras. No entanto, os conhecimentos existentes são
limitados e o grau de sensibilização é reduzido.
Algumas das conclusões retiradas deste encontro foram:
- A
UE dispõe de um quadro regulamentar que engloba os riscos profissionais para as
funções reprodutivas. Esta legislação abrange, em princípio, todos os tipos de
riscos no local de trabalho que afetam a reprodução, sejam físicos, químicos,
biológicos ou organizacionais, através de disposições gerais ou específicas
(por exemplo, diretivas relativas às trabalhadoras grávidas, puérperas ou
lactantes ou aos trabalhadores jovens). Mesmo as diretivas que não estão
diretamente relacionadas com o tema, como a diretiva relativa ao tempo de
trabalho, podem contribuir para a prevenção dos riscos para as funções
reprodutivas.
- Existem
igualmente políticas e legislação da UE que não são especificamente orientadas
para o domínio do trabalho, mas que podem ter impacto na exposição dos trabalhadores,
tais como a legislação em matéria de produtos químicos ou a de proteção do
ambiente.
- É
importante rever a legislação e a sua aplicação para garantir uma proteção
igual para homens e mulheres, incluindo aqueles que tencionam ter filhos. Os
novos perigos devem ser especificamente incluídos, sempre que possível, e a
legislação deve ser suficientemente flexível para abranger outros perigos
novos.
- Atualmente,
o debate sobre a possibilidade de incluir as substâncias reprotóxicas na
Diretiva relativa aos agentes cancerígenos ou mutagénicos (Diretiva 2004/37/CE,
DCM) continua em aberto, embora se encontre em ponto morto devido a pontos de
vista contraditórios e à disponibilidade limitada de dados de apoio. Contudo,
existe um consenso quanto à necessidade urgente de ações de sensibilização e de
orientações específicas neste domínio.
- Nos
Estados Unidos, as malformações congénitas, o aborto espontâneo e a
infertilidade estão incluídos na lista de doenças profissionais e recebem
compensação financeira. A atualização da lista da UE e de outras listas de
doenças profissionais, bem como dos critérios de reconhecimento e de
compensação, deve ser tida em conta.
- As
disfunções reprodutivas, incluindo as causadas pelo exercício da atividade
profissional, devem ter prioridade nos planos nacionais de saúde e nos planos
de prevenção de doenças não transmissíveis, de acordo com a OMS. O acesso à
saúde reprodutiva e ao planeamento familiar deve ser universal.
- A
legislação e a orientação devem centrar-se numa abordagem abrangente em matéria
de avaliação e gestão dos riscos que inclua ambos os sexos, todas as fases de
desenvolvimento, os efeitos a longo prazo e todos os fatores de risco
(nomeadamente, fatores físicos, biológicos e psicossociais). A abordagem
preventiva deve ser realçada.
(texto
retirado da publicação RISCOS
NO LOCAL DE TRABALHO QUE AFETAM A
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