Nova
legislação em material de Segurança e Saúde agora!
Em 2012, 3.515 pessoas morreram
em acidentes de trabalho na UE - últimas estatísticas divulgadas pela UE. – e 100.000
morrem de cancro ocupacional na UE todos os anos.
A UE tem feito muito pouco
nos últimos anos para reforçar a proteção dos trabalhadores contra doenças e
acidentes no local de trabalho, apesar do facto de que as novas tecnologias,
inovações e a investigação médica terem identificado novos riscos.
Esther Lynch, Secretária Confederal
da CES, afirmou que “os trabalhadores necessitam de melhor protecção".
"É necessária nova legislação agora”.
"A maneira mais
eficiente e eficaz de proteger os trabalhadores das doenças e lesões
ocupacionais é através de legislação a nível europeu e nacional. A protecção da
saúde dos trabalhadores não deve ser desregulamentada ou privatizada. Uma
legislação forte deve ser apoiada através de uma firme execução e de um sistema
de representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho forte."
A CES exige nova legislação, em
matéria de saúde e segurança, que proteja os trabalhadores através de:
• Implementação de limites de
exposição a pelo menos 50 substâncias causadoras de cancro, em vez das actuais
5, em 2016, em vez de adiar até 2020;
• Avançar com novas regulamentações para
combater:
• nanoparticulas;
• riscos psicossociais, incluindo
stress, violência e assédio;
• dores de pescoço, costas e cotovelos.
Uma Directiva - sobre agentes
cancerígenos e mutagénicos – tem estado em revisão por parte da UE há cerca de
12 anos sem que tenha sido feita qualquer alteração!
Este ano a Comissão Europeia propõe a
realização de uma revisão de todas as leis em matéria de saúde e segurança. A Comissão
está a ignorar o facto de o seu Comité Consultivo de empregadores, governos e
sindicatos concordarem que não é necessário proceder-se a tal revisão!
"As preocupações sobre “os custos
de conformidade” da regulamentação para as empresas ignoram os custos para os
trabalhadores e para as suas famílias", acrescentou Lynch, "e não
devem impedir acções que previnam acidentes e doenças ocupacionais."
As provas da necessidade de ação, para
além do assustador número de mortes, são claras:
• Entre 2010 e 2015 houve um aumento na
percentagem de trabalhadores que manipulam produtos químicos e materiais infeciosos.
• Metade de todos os trabalhadores
considera que o stresse ocupacional é comum nos seus locais de trabalho.
• Mais de 2 em cada 5 trabalhadores
desenvolvem o seu trabalho em posições dolorosas ou cansativas durante um
quarto ou mais do seu tempo de trabalho.
Nota aos editores: O Dia Internacional da Segurança e Saúde no Trabalho tem lugar,
anualmente, a nível mundial no dia 28 de Abril, para recordar e atuar em nome
de TODOS os trabalhadores mortos,
incapacitados, feridos ou prejudicados pelo seu trabalho.
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