Neste Relatório destaca-se
um aumento, relativamente ao ano anterior, do número de procedimentos
inspetivos adotados na sequência das ações inspetivas realizadas,
salientando-se a existência de mais de 95% de advertências, mais 20% de
suspensões de trabalhos e mais 18% de notificações para tomada de medidas,
apesar da redução de 23,6% do número de inspetores entre 2009 e 2015.
Em 2015 foram objeto de
inquérito pela ACT 142 acidentes de trabalho mortais, em toda a atividade
económica, tendo 30,2% dos acidentes ocorrido na construção, 21,1% na
agricultura e 14,7% na indústria transformadora. Foram, também, objeto de
inquérito pela ACT 395 acidentes de trabalho graves.
A grande aposta da ACT em
2015 foi na informação das pessoas - trabalhadores e empregadores – através do
serviço informativo telefónico da ACT, ao qual acederam mais de 200 mil
pessoas, da reformulação do Portal da ACT, com a disponibilização permanente de
guias técnicos, formulários eletrónicos e minutas, e do simulador que teve 2
milhões de utilizadores. Estes são apenas alguns dos exemplos dos serviços que
a ACT disponibiliza ao cidadão.
Fonte: Site da ACT
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