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terça-feira, 31 de maio de 2016

Artigo da OSHwiki em destaque: introdução aos “trabalhadores migrantes”


O artigo da OSHwiki em destaque este mês introduz o conceito do trabalhador migrante na União Europeia e explora os aspectos de SST relacionados com este tema, incluindo alguns dos riscos físicos e psicossociais que este grupo de trabalhadores enfrenta. São analisadas diferentes definições e tendências na migração laboral, com ênfase na UE e no princípio de livre circulação dentro do espaço comunitário.



Os trabalhadores migrantes são considerados um grupo de elevada exposição a riscos para a segurança e saúde, dada a sua frequente associação a empregos precários, exploração e condições de trabalho igualmente precárias. O assédio, a discriminação, as substâncias perigosas e os riscos psicossociais são igualmente examinados.

Aceda ao artigo Aqui.


sexta-feira, 27 de maio de 2016

Consulte o guia eletrónico sobre a gestão da idade no trabalho


Procura informações e orientações concretas sobre a gestão da idade no trabalho? Então está com sorte. Em conjunto com a campanha «Locais de trabalho saudáveis para todas as idades», a EU-OSHA lançou um guia eletrónico sobre a gestão da segurança e saúde no trabalho no contexto do envelhecimento da população ativa. Independentemente de ser empregador, trabalhador, gestor de recursos humanos ou profissional de SST, o guia eletrónico terá algo para lhe oferecer. Basta selecionar o seu perfil para mais informação.

O guia eletrónico está estruturado em torno de quatro temas: 

(1) o envelhecimento e o trabalho, 
(2) locais de trabalho saudáveis para todas as idades; (3) locais de trabalho que promovem a saúde; e 
(4) o regresso ao trabalho. Independentemente da sua idade ou função laboral, o guia eletrónico pode ajudar a saber mais sobre o envelhecimento saudável e o trabalho sustentável.

Aceda ao Guia Aqui.


O Napo descobre os «ingredientes essenciais» para uma vida de trabalho sustentável



O herói da campanha «Locais de trabalho saudáveis» leva-nos a conhecer um futuro saudável. Neste novo filme, foi dado ao Napo o poder de viajar no tempo. Com este seu novo poder, explora o passado e o futuro, revelando os elementos essenciais para se criar locais de trabalho mais saudáveis e mais produtivos no contexto do envelhecimento da população ativa.


Num percurso que vai desde as posições ergonómicas e procedimentos corretos para o levantamento de cargas, passando pela formação dos trabalhadores de todas as idades até às iniciativas de regresso ao trabalho, o Napo mostra-nos a importância da gestão de riscos, do início ao fim da carreira de um trabalhador. 

Lembra-nos também a necessidade de fazer face à discriminação em razão da idade, sempre que esta ocorre. Qual é a mensagem subjacente? Uma boa gestão da SST é boa para as empresas.




Projecto “Envelhecimento Activo

Projecto “Envelhecimento Activo”: um apelo à acção



O projecto “Envelhecimento Activo” (Ageing Well in Work) foi fundado pela Comissão Europeia como um projecto conjunto entre a Public Health England e a Rede Pública de Saúde da Grande Manchester envolvendo a colaboração de vários parceiros europeus. 

O projecto pretendia garantir que as pessoas mais velhas compreendessem os benefícios para a saúde decorrentes de permanecerem activos até mais tarde, quer no emprego, quer através de voluntariado e outras formas de participação cívica. Um relatório publicado recentemente ilustra as conclusões deste projecto.

Aceda ao Relatório Aqui.


Artigo da OSHwiki em destaque: introdução aos “trabalhadores migrantes”




O artigo da OSHwiki em destaque este mês introduz o conceito do trabalhador migrante na União Europeia e explora os aspectos de SST relacionados com este tema, incluindo alguns dos riscos físicos e psicossociais que este grupo de trabalhadores enfrenta. São analisadas diferentes definições e tendências na migração laboral, com ênfase na UE e no princípio de livre circulação dentro do espaço comunitário.


Os trabalhadores migrantes são considerados um grupo de elevada exposição a riscos para a segurança e saúde, dada a sua frequente associação a empregos precários, exploração e condições de trabalho igualmente precárias. 

O assédio, a discriminação, as substâncias perigosas e os riscos psicossociais são igualmente examinados.

Aceda ao artigo Aqui.


Desporto saudável – e seguro: avaliação de riscos no sector desportivo




O sector desportivo apresenta uma taxa muito elevada de acidentes profissionais. O primeiro passo rumo a uma gestão eficaz de riscos e à protecção dos trabalhadores consiste numa avaliação de riscos exaustiva.

 Os parceiros sociais do sector do desporto estão a organizar uma campanha sobre as ferramentas da OiRA (Avaliação de Riscos Interactiva Online) nas redes sociais. 

As ferramentas foram criadas para avaliações de riscos exaustivas em pequenas e médias empresas em particular; são três ao todo, dando resposta à grande variedade de actividades no sector: lazer activo, desportos não-lucrativos e desportos profissionais. Os parceiros sociais, bem como os parceiros da OiRA a nível nacional são convidados a adaptar estas ferramentas desportivas às suas próprias necessidades e contextos.

Saiba mais Aqui.


quinta-feira, 19 de maio de 2016

Bélgica : proposta de lei para melhorar vigilância da saúde dos trabalhadores



Dois deputados belgas apresentaram, no passado dia 22 de Abril, uma proposta de lei visando melhorar a vigilância da saúde dos trabalhadores ao longo da sua carreira profissional e após o termo desta, mediante a criação de um registo de saúde ocupacional para cada trabalhador. 

A ser aprovada, a norma tornaria automático e obrigatório o fornecimento do registo de saúde do trabalhador ao médico, nos casos em que o trabalhador não estivesse a ser seguido por nenhum especialista.



Cancro ocupacional: vitória para os trabalhadores!



A Comissão Europeia aprovou uma proposta de revisão da directiva sobre a prevenção do cancro no trabalho, tendo anunciado limites de exposição vinculativos para 13 novas substâncias cancerígenas – mais dez do que na directiva anterior. “Esta é uma notícia importante para a saúde dos trabalhadores europeus”, diz Esther Lynch, Secretária-Confederal da CES, “e uma vitória duramente alcançada para os trabalhadores e os seus sindicatos.” 

Embora alguns desses limites sejam insuficientes e algumas substâncias não tenham sido abrangidas, este é um passo significativo que demonstra que, após 12 anos de inércia, a Comissão Europeia deu finalmente ouvidos às exigências feitas para proteger os trabalhadores dos cancros ocupacionais”, refere Lynch, que espera ainda que a Comissão estabeleça mais limites de exposição para pelo menos 15 substâncias até ao final do ano.

Saiba mais aqui.


quarta-feira, 18 de maio de 2016

Sindicatos brasileiros estabelecem ligação entre acidentes de trabalho e desastres ecológicos


No dia 28 de Abril, as confederações sindicais brasileiras prestam homenagem às vítimas de doenças e acidentes ocupacionais, com ênfase no acidente industrial de Mariana, onde mais de 16 trabalhadores morreram naquela que foi a maior catástrofe ambiental brasileira de que há memória.

Aderindo ao tema internacional (“Um sindicalismo forte, uma legislação firme para promover a Segurança e Saúde no Trabalho”), os sindicatos apontam os defeitos na legislação de SST e no cumprimento da mesma, bem como a necessidade de garantir uma boa representação sindical junto dos trabalhadores da indústria mineira. 

Saiba mais Aqui.


Comissão vai assegurar transparência no uso de nanomateriais através de website


A Comissão Europeia diz que o seu método preferido para melhorar a transparência no uso de nanomateriais consiste na criação de um website público que liste a informação existente, por oposição a um sistema de relatórios obrigatório europeu – uma decisão que foi fortemente criticada pela Confederação Europeia de Sindicatos. 

A Comissão delegou a tarefa de assegurar a transparência e rastreabilidade dos nanomateriais na Agência Europeia dos Produtos Químicos (ECHA), que será responsável pela criação do referido website ou “observatório” para recolher informação e comunicá-la ao público. A ECHA foi informada desta nova tarefa há alguns meses e já começou a preparar a plataforma, que deverá estar pronta até ao final de 2016. 

Saiba mais Aqui.



sexta-feira, 13 de maio de 2016

"Conversas sobre..." - Prevenção de riscos profissionais

O Departamento de Saúde e Segurança no Trabalho em colaboração com a UGT - Algarve organiza uma conferência no dia 13 de Maio às 15h30 no Município de Olhão para discutir a prevenção dos riscos profissionais, especificamente a problemática dos riscos psicossociais no trabalho.

Saiba mais Aqui.




quinta-feira, 12 de maio de 2016

Sessão de Lançamento Campanha Ibérica de Prevenção de Acidentes de Trabalho

A Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) e a sua congénere espanhola, a Inspeção do Trabalho e Segurança Social, vão desenvolver em 2016/2017 uma Campanha Ibérica de Prevenção de Acidentes de Trabalho tendo como principais objetivos a redução da sinistralidade laboral, a divulgação de diversa informação técnica e de boas práticas em segurança e saúde no trabalho, bem como a formação dos atores sociais e institucionais sobre a prevenção de riscos profissionais.

A Sessão de lançamento desta iniciativa inédita vai ter lugar no auditório Acácio Barreiros do Centro Cultural Olga Cadaval, com a participação do Subdiretor-Geral da Inspeção do Trabalho e Segurança Social do país vizinho, Rafael Garcia Matos, do Inspetor-Geral da ACT, Pedro Pimenta Braz, e do Presidente da Câmara Municipal de Sintra, Basílio Horta, para além de representantes dos parceiros sociais e de numerosos técnicos e inspetores do trabalho.

Segundo fontes da OIT todos os anos morrem mais de 4.000 trabalhadores na Europa devido a acidentes de trabalho e mais de 3 milhões são vítimas de um acidente de trabalho grave resultante numa ausência ao trabalho superior a três dias.

Em Portugal, e de acordo com os dados oficiais mais recentes de 2013, registaram-se mais de 195 mil acidentes de trabalho, dos quais 160 foram mortais, um número ainda muito elevado. No entanto, é de salientar que desde 2008 se tem registado uma diminuição do número total de acidentes, com exceção de 2013 em que tivemos um ligeiro aumento relativamente a 2012. Já quanto aos acidentes mortais a diminuição tem sido constante e significativa.

Quanto ao número de dias perdidos devido aos acidentes de trabalho a diminuição tem sido igualmente relevante, dado que em 2008 as estatísticas apontavam para mais de 7 milhões e, em 2013, cerca de 5 milhões.

A redução dos acidentes de trabalho constitui um dos objetivos principais do Quadro Estratégico Europeu para a Segurança e Saúde no Trabalho 2014 – 2020, bem como das Estratégias de Segurança e Saúde no Trabalho de Espanha e de Portugal.

A Campanha Ibérica, que agora vai ter o seu início, envolverá os Parceiros Sociais e outras instituições da Rede de Prevenção de Riscos Profissionais de ambos os países e visa entre outros objetivos, a redução da sinistralidade no final de 2017, a divulgação das boas práticas de prevenção e a informação e sensibilização dos destinatários que são primordialmente os trabalhadores e empresários.

FonteCOMUNICADO À IMPRENSA 018/2016 da ACT, ainda não disponível no Site. 

segunda-feira, 9 de maio de 2016

Comissão vai assegurar transparência no uso de nanomateriais através de website



A Comissão Europeia diz que o seu método preferido para melhorar a transparência no uso de nanomateriais consiste na criação de um website público que liste a informação existente, por oposição a um sistema de relatórios obrigatório europeu – uma decisão que foi fortemente criticada pela Confederação Europeia de Sindicatos.

A Comissão delegou a tarefa de assegurar a transparência e rastreabilidade dos nanomateriais na Agência Europeia dos Produtos Químicos (ECHA), que será responsável pela criação do referido website ou “observatório” para recolher informação e comunicá-la ao público. A ECHA foi informada desta nova tarefa há alguns meses e já começou a preparar a plataforma, que deverá estar pronta até ao final de 2016.


Para este projeto, a ECHA vai alocar 800.000€ este ano e 600.000€ nos próximos.

Saiba mais aqui.


Resolução da CES sobre a ISO 45001



Durante a última reunião do Comité Executivo, realizada no dia 13 de Abril, a CES aprovou uma resolução sobre o projecto de norma ISO 45001, que está a ser actualmente desenvolvida pela Organização Internacional de Normalização e que versa sobre sistemas de gestão de segurança e saúde no trabalho. 

Esta resolução insta os afiliados da CES a rejeitar o projecto de norma na sua actual versão e a melhorá-lo através de opiniões durante o processo de votação que decorre até 12 de Maio. 

A CES informa ainda que a ETUI publicou um dossier político sobre a ISO 45001 que reflecte as principais preocupações sindicais face a esta iniciativa.






Um trabalhador morre a cada 15 segundos devido a negligência patronal



Enquanto por todo o mundo se realizam cerimónias sobre o Dia Internacional de Homenagem aos Trabalhadores Mortos e Feridos, a CSI alerta os empregadores negligentes para as consequências da colocação dos trabalhadores em perigo de vida. 

Em todo o mundo, um trabalhador morre a cada 15 segundos devido a acidente ou doença profissional. Só os cancros ocupacionais são responsáveis pela morte de um trabalhador a cada minuto. 

Sindicatos de mais de 70 países estão a assinalar o Dia Internacional da Segurança e Saúde no Trabalho, exigindo “um sindicalismo forte e uma legislação firme para promover a segurança e saúde no trabalho” e pôr fim à carnificina no trabalho.

saiba mais Aqui.


quinta-feira, 5 de maio de 2016

Análise crítica da segurança e saúde nas micro e pequenas empresas



Este relatório oferece uma análise crítica sobre a segurança e saúde ocupacional (SST) nas micro e pequenas empresas (MPE), salientando não só a importância das MPE para a economia e a sociedade em geral, mas também a existência de preocupações pertinentes no que toca à SST naquelas empresas. 

Há dados que comprovam a existência de um maior risco de ferimentos e fatalidades em MPE do que em empresas maiores. As razões por detrás deste facto são analisadas, bem como algumas lacunas que, se corrigidas, poderiam ajudar a melhorar o nível de SST nestas empresas.

Aceda ao Relatório Aqui.


OIT defende períodos de descanso suficientes para os trabalhadores domésticos



Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), mais de metade dos trabalhadores domésticos de todo o mundo continua a não usufruir de direitos legais no que toca ao limite semanal de horas de trabalho. 

Um documento publicado pela OIT em Abril revela a dura realidade que enfrentam muitos trabalhadores domésticos por todo o mundo no que concerne ao tempo de trabalho. 

Os peritos da OIT sublinham os impactos negativos para a saúde destes trabalhadores, resultantes de períodos de trabalho prolongados com pouco ou nenhum descanso, que poderão conduzir a um risco acrescido de diabetes tipo 2, doenças cardiovasculares e depressão, entre outros problemas.


Saiba mais Aqui.


Trabalhadores agrícolas e cabeleireiros entre os profissionais ligados ao linfoma não-Hodgkin



Um novo estudo elaborado por mais de 30 investigadores de 13 países diferentes identificou determinadas profissões e setores de atividade que poderão contribuir para o risco dos trabalhadores contraírem o linfoma não-Hodgkin, um tipo de cancro que afecta parte do sistema imunitário. 

Os trabalhadores mais susceptíveis de ser afetados por este tipo de cancro são os trabalhadores agrícolas, cabeleireiros, pintores, eletricistas, carpinteiros e trabalhadores dos setores têxtil, gráfico e metalúrgico, dada a sua exposição a solventes que leva ao aparecimento daquela enfermidade.

Saiba Mais Aqui.


Portaria n.º 121/2016 de 4 de maio



Foi publicada ontem a Portaria n.º 121/2016 de 4 de maio que vem proceder à revogação da Portaria n.º 112/2014, de 23 de maio, que regula a prestação de cuidados de saúde primários do trabalho através dos Agrupamentos de Centros de Saúde visando assegurar a promoção e vigilância da saúde a grupos de trabalhadores específicos, de acordo com o previsto no artigo 76.º da Lei n.º 102/2009, de 10 de setembro, e suas alterações.

 Aceda à Portaria Aqui.


segunda-feira, 2 de maio de 2016

Questionário Stresse no Local de Trabalho


No âmbito das comemorações do Dia Mundial de Segurança e Saúde no Trabalho, este ano dedicado ao stresse no local de trabalho, o Departamento de SST da UGT elaborou um questionário para que possa avaliar se sofre de situações de stresse no local de trabalho e se essa situação o está a afetar.