A ACT publicou um vídeo traduzido para língua gestual sobre a
temática do amianto nas escolas.
Aceda ao vídeo Aqui.
quinta-feira, 30 de março de 2017
Relatório “AGE – Monitorização e gestão da saúde e da idade no trabalho”,
Acaba de
ser publicado o relatório “AGE – Monitorização e gestão da saúde e da idade no
trabalho”, fruto de uma parceria entre a ACT e o ISCTE – Instituto
Universitário de Lisboa.
“O relatório que se segue consiste
numa análise dos dados recolhidos no âmbito do projeto AGE. Trata-se de um
estudo efetuado ao nível nacional com uma amostra de 3106 trabalhadores de
vários setores de atividade.
O estudo foi desenvolvido numa
parceria entre o ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa e a ACT-Autoridade
para as Condições do Trabalho. A recolha de dados junto dos trabalhadores
decorreu no final de 2015 e foi realizada pela ACT, através dos seus técnicos e
inspetores do trabalho, com um instrumento construído para o efeito, pela
equipa de investigadores do ISCTE-IUL – o instrumento AGE.
Foram recolhidas informações sobre a
perceção dos trabalhadores acerca das suas condições de trabalho (fatores de
risco, exigências, recursos, horários e tempos de trabalho), estado de saúde
percebido (problemas de saúde sentidos e relação com o trabalho), práticas se
SST identificadas nas empresas e um conjunto de dados de caraterização
socio-demográfica (sexo, idade, setor, escolaridade, salário, tipo de contrato
de trabalho, dimensão da empresa, entre outros).
Os resultados mostram algumas
evidências sobre as condições de trabalho em Portugal, nomeadamente, no que diz
respeito à exposição a fatores de risco, destacam-se o esforço físico, os
fatores associados ao ambiente de trabalho e os fatores psicossociais
(obviamente com particularidades setoriais).
São ainda de referir as exigências
de concentração, o trabalho sob pressão e as longas horas de trabalho como
fatores presentes numa boa parte da amostra. Quanto aos problemas de saúde
sentidos e reportados pelos trabalhadores, salientam-se os problemas
musculares, articulares ou ósseos, a ansiedade, os problemas de visão, o
cansaço rápido e fadiga, os problemas de sono e a depressão, entre os mais
frequentes.
As análises mostram ainda que nem
todos os públicos estão igualmente expostos a estas situações, revelando uma
realidade particularmente penosa para certos grupos em diferentes contextos.
Por exemplo, para os trabalhadores temporários no que respeita às exposições e
aos horários de trabalho atípicos; para os temporários e contratados a termo no
que se refere aos baixos recursos sentidos na situação de trabalho; para as
mulheres nas exigências emocionais, no baixo reconhecimento e participação;
para os jovens na intensidade do trabalho e nos horários rotativos; e para os
trabalhadores mais velhos, cuja diversidade de situações reportadas é expressão
real do seu percurso, das suas escolhas e das escolhas das organizações e do
mercado no qual se encontram inseridos.”
Fonte: Nota Introdutória
O relatório encontra-se disponível para consulta Aqui.
quarta-feira, 29 de março de 2017
GUIA INDICATIVO DE BOAS PRÁTICAS PARA A APLICAÇÃO DA DIRECTIVA 2003/10/CE - “RUÍDO NO TRABALHO”
A perda auditiva provocada pelo
ruído é uma das 10 doenças profissionais mais comuns na União Europeia (UE). A
hipoacusia ou surdez provocada pelo ruído consta das doenças enumeradas na
lista europeia das doenças profissionais.
Os dados recolhidos pelo EUROSTAT no
âmbito das «Estatísticas Europeias de Doenças Profissionais» (EEDP) revelam
que, na Europa (UE15), foram detectados cerca de 14 300 casos de perda auditiva
devida ao ruído em 2005, o que corresponde a 9,5 casos por 100 000
trabalhadores.
Sublinhe-se que aproximadamente 98% dos casos identificados são
homens e 73% trabalham nas indústrias transformadoras, extractivas e da
construção. O último inquérito europeu às condições de trabalho (IECT),
realizado em 2005 pela Fundação de Dublim, indica que cerca de 20% dos
trabalhadores europeus estão expostos, durante pelo menos metade do seu tempo
de trabalho, a níveis sonoros tão elevados que precisam de gritar para serem
ouvidos pelos seus colegas.
Apesar de, nos dias de hoje, o ruído ser um
problema comum a todas as actividades económicas, sobretudo nas indústrias
transformadoras, extractivas e da construção, afectando aproximadamente 35% a
40% dos trabalhadores desses sectores, o ruído está também presente em todos os
outros ramos industriais.
Fonte:
Prefácio
Aceda ao
Guia Aqui.
Inquéritos aos Acidentes de Trabalho
Em 2014, a Organização Internacional
do Trabalho (OIT) calculou que os acidentes de trabalho e as doenças
profissionais causam mais de 2,3 milhões de mortes por ano, das quais mais de
350.000 se devem a acidentes de trabalho e aproximadamente 2 milhões a doenças
profissionais. Além destas mortes, estima-se que em 2010 terão ocorrido mais de
313 milhões de acidentes de trabalho não mortais (que conduziram a, pelo menos,
quatro dias de ausência ao trabalho). Estes números, ainda que surpreendentes,
não exprimem a dor nem o sofrimento dos trabalhadores e das suas famílias, nem
o total de perdas económicas das empresas e sociedades a nível mundial.
Não esquecendo que os acidentes de
trabalho e as doenças profissionais podem ser evitados é fundamental que,
quando ocorrem, se retirem lições dos mesmos. Isto permitirá que os
trabalhadores e os empregadores tomem medidas preventivas para melhorar as
condições de trabalho o que, por sua, vez resultará numa redução do número
destes incidentes.
Para tirar lições destes
acontecimentos é fundamental realizar inquéritos eficazes para determinar as
causas imediatas, subjacentes e de fundo, bem como para identificar as medidas
de controlo de risco adequadas que podem ser implementadas com vista a reduzir
a probabilidade de repetição.
Uma das funções dos inspetores do
trabalho é realizar esses inquéritos, tendo esta publicação sido elaborada para
disponibilizar informação, orientação e uma metodologia que os apoie nesta
importante tarefa. Este guia foi preparado em colaboração com o Centro
Internacional de Formação da OIT em Turim, na sequência de um seminário sobre a
realização de inquéritos a acidentes de trabalho e doenças profissionais, no qual
participaram mandantes do Brasil, Estados Unidos da América, Itália, Noruega,
Portugal, Reino Unido e Roménia, juntamente com técnicos especializados do
Serviço de Administração do Trabalho, Inspeção do Trabalho e Segurança e Saúde
no Trabalho do Bureau Internacional do Trabalho.
Fonte: Prefácio
Aceda ao Guia Aqui.
terça-feira, 28 de março de 2017
O que é o Amianto? traduzido para língua gestual.
A ACT publicou um vídeo sobre amianto
traduzido em língua gestual que explica os riscos inerentes ao amianto, bem
como as medidas de prevenção a adotar. Parabenizamos esta boa prática, pois são
poucos os suportes de informação e sensibilização sobre riscos profissionais acessíveis
aos trabalhadores e trabalhadoras com deficiência.
Assista ao vídeo Aqui.
Lituânia desenvolve ferramentas OiRA para os setores da indústria mineira e das limpezas
A
Inspeção do Trabalho da República da Lituânia desenvolveu duas novas
ferramentas OiRA para os setores da indústria mineira e pedreira e dos serviços
de limpeza, de modo a ajudar as empresas a identificar e avaliar perigos e
riscos no local de trabalho.
A ferramenta para a indústria mineira e pedreira é
particularmente dirigida aos trabalhadores que desempenham a sua atividade em
superfícies minerais e indústrias extrativas e inclui módulos obrigatórios como
fatores de risco e perigos associados aos equipamentos pesados.
Leia
o artigo completo aqui.
quarta-feira, 22 de março de 2017
Resumo executivo: Cálculo dos custos dos acidentes e doenças relacionados com o trabalho: Uma análise das fontes de dados europeias
Esta
publicação da Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho resume o
teor de um relatório em que se apresentam os resultados de um estudo sobre as
fontes de dados nacionais e internacionais em matéria de custos das lesões,
doenças e mortes relacionadas com o trabalho.
O objetivo do estudo consistia em
avaliar a qualidade e comparabilidade das diferentes fontes, com vista ao
ulterior cálculo dos custos dos acidentes e das doenças no trabalho na Europa, tendo
concluído que os dados disponíveis eram insuficientes para uma determinação
exata dos custos referidos.
No entanto, são formuladas recomendações relativas
à utilização de estimativas para suprir a lacuna de dados.
Descarregue
o estudo aqui.
Artigo da OSHwiki em destaque: Ergonomia em ambiente de escritório
O
ambiente de escritório é variado e, embora amplamente considerado um ambiente
de baixo risco, a elevada (e crescente) proporção de trabalhadores na UE que
trabalha em ambientes de escritório traduz-se num número significativo de
trabalhadores potencialmente expostos a quaisquer riscos para a saúde que
possam surgir.
Um novo artigo da OSHwiki salienta os riscos e perigos que os
trabalhadores de escritório enfrentam e categoriza-os em quatro grupos
principais de acordo com a sua natureza: problemas de postura, fatores
psicossociais, ambiente e riscos relacionados com a intensidade e a conceção do
escritório.
Consulte
o artigo aqui.
Lituânia desenvolve ferramentas OiRA para os setores da indústria mineira e das limpezas
A
Inspeção do Trabalho da República da Lituânia desenvolveu duas novas
ferramentas OiRA para os setores da indústria mineira e pedreira e dos serviços
de limpeza, de modo a ajudar as empresas a identificar e avaliar perigos e
riscos no local de trabalho.
A ferramenta para a indústria mineira e pedreira é
particularmente dirigida aos trabalhadores que desempenham a sua atividade em
superfícies minerais e indústrias extrativas e inclui módulos obrigatórios como
fatores de risco e perigos associados aos equipamentos pesados.
Leia
o artigo completo aqui.
segunda-feira, 20 de março de 2017
Agentes químicos: nova diretiva da Comissão Europeia estabelece uma quarta lista de valores limite de exposição profissional
A
Diretiva da Comissão Europeia (EU) 2017/164 de 31 de Janeiro de 2017, que estabelece
uma quarta lista de valores limite de exposição profissional previstos na Diretiva do Conselho 98/24/EC, foi publicada no Jornal Oficial da
Comissão Europeia e pode ser descarregada aqui.
“Sem tempo a perder”: campanha do IOSH sensibiliza para o cancro ocupacional
O Instituto para a Segurança e Saúde no Trabalho (IOSH) lançou a campanha “Sem Tempo a Perder” para sensibilizar o público britânico para o cancro ocupacional enquanto um problema de saúde significativo que os trabalhadores do Reino Unido e do resto do mundo enfrentam e para apresentar algumas soluções para fazer frente ao problema. Trata-se de um modelo que pode ser transposto internacionalmente a fim de oferecer às empresas materiais gratuitos, práticos e originais que podem ajudá-las a conceber programas de prevenção eficazes.
Estratégia da ACT 2017-2020
Este documento estabelece a Estratégia para o período compreendido entre 2017 e 2020, definindo as orientações da ACT que suportarão os Planos de Atividade anuais, visando garantir a coerência da ação até 2020 e estabelecendo os referenciais necessários ao planeamento das ações a desenvolver.
São definidos como objetivos estratégicos, os seguintes:
- Promover a redução dos acidentes de trabalho e dos fatores de risco das doenças profissionais.
- Promover a redução do Trabalho não Declarado e fenómenos conexos
- Promover o desenvolvimento e o bem-estar organizacional na ACT.
Campanha Ibérica de Prevenção de Acidentes de Trabalho – Acidentes de Trabalho Tipo
Encontram-se disponíveis, no site da ACT, um conjunto de vídeos que refletem diferentes tipos de acidentes de trabalho.
É objetivo destes instrumentos informativos melhorar a informação disponível para as empresas e para os seus trabalhadores acerca dos riscos profissionais a que se encontram expostos e das medidas mais adequadas para assegurar a prevenção e proteção da sua segurança e saúde.
Ao mesmo tempo procuram contribuir para a redução da sinistralidade laboral, em especial nas micro, pequenas e médias empresas.
Podem ser descarregados e utilizados em sessões de informação e sensibilização que se pretendam desenvolver em matéria de prevenção de riscos profissionais.
Estão disponíveis os seguintes vídeos:
Soterramento: trabalhos em vala
Intoxicação: ingestão de produto químico
Queda em altura: trabalhos em cobertura
Eletrocussão: trabalhos na proximidade de linhas de alta tensão
Esmagamento: por reviramento do empilhador
Esmagamento
Espaços confinados
Esmagamento: por reviramento de trator
Aprisionamento em máquina
Queda a diferente nível: trabalhos em laje com claraboia
Incêndio em polidesportivo
Mais se acrescenta que os vídeos, no momento, encontram-se em espanhol, sendo no entanto intenção da ACT publicá-los em português.
terça-feira, 14 de março de 2017
Inspeção do trabalho e segurança e saúde no trabalho na UE
O Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho efectuou a tradução de
um artigo publicado na revista HesaMag, um produto do Instituto Sindical
Europeu (ETUI), que aborda as questões da saúde ocupacional. Este artigo
objecto de tradução faz uma análise compreensiva dos principais sistemas de
inspeção laboral existentes na União Europeia.
Leia atentamente o artigo Aqui.
(Nota: Tradução da responsabilidade
da UGT)
sexta-feira, 10 de março de 2017
REACH: um sistema de autorização insatisfatório
Para
utilizarem substâncias de “elevado risco” (cancerígenas, por exemplo), os
produtores devem primeiro obter uma autorização, de acordo com o Regulamento
REACH sobre a comercialização de substâncias químicas na União Europeia.
Segundo Tony Musu, perito em riscos químicos na ETUI, alguns formulários de
pedido de autorização examinados pela Agência Europeia das Substâncias Químicas
(ECHA) não preenchem os requisitos legais.
Bélgica: aumento alarmante de esgotamentos entre trabalhadores com 30 anos
Segundo
a Securex, que gere os recursos humanos de mais de 80 mil empresas belgas, o
número de trabalhadores na casa dos trinta com baixa médica não inferior a 12
meses aumentou 20% no último ano.
A Securex atribui isto a um aumento de
esgotamentos. A publicação destas conclusões surge apenas alguns dias após o
Governo Federal ter anunciado a intenção de tomar medidas para ajudar os
trabalhadores com baixa prolongada a regressar ao trabalho.
Guia Promover a Igualdade - OIT
A igualdade de oportunidades e de
tratamento é um princípio fundamental da justiça social que esteve no cerne do
trabalho da OIT desde sua fundação em 1919.
Os ajustes razoáveis, muitas vezes
chamados de acomodações, são um componente essencial para promover a
diversidade e a inclusão no local de trabalho e o direito à igualdade no
emprego, na formação profissional e na educação.
A maioria dos trabalhadores exigirá uma
adaptação razoável em algum momento do ciclo do emprego, que lhes permita
concorrer e ter acesso ao emprego em pé de igualdade com os outros, para lhes
permitir permanecer no emprego ou voltar ao trabalho após uma ausência.
A necessidade de uma adaptação
razoável pode resultar de responsabilidades familiares para crianças, pais ou
outros dependentes, necessidades religiosas, uma incapacidade temporária ou
permanente, status de HIV, ou outras causas, que podem incluir acidentes,
doenças crônicas ou deficiências relacionadas à idade.
Adaptações razoáveis permitem que os
trabalhadores e seus empregadores aproveitem todo o seu potencial profissional
e contribuam assim para o sucesso do negócio. O objetivo de uma adaptação
razoável no trabalho não é sobrecarregar indevidamente um empregador, nem é
conceder a um empregado um benefício ou vantagem injusta em detrimento de
outro.
Adaptações razoáveis no local de
trabalho significa fornecer uma ou mais modificações ou ajustes que sejam
apropriados e necessários para acomodar as características individuais ou
diferenças de um trabalhador ou candidato a emprego, para que ele ou ela possa
gozar dos mesmos direitos que os outros.
Muitas vezes, uma adaptação razoável
pode ser feita com pouco ou nenhum custo para um empregador, resultando em
benefícios concretos tanto para o empregador como para o trabalhador.
Quando e como deve ser fornecida uma
adaptação no local de trabalho? Quando um alojamento solicitado deve ser
considerado necessário e razoável?
O presente guia destina-se a ajudar
os empregadores de todos os setores económicos, independentemente da dimensão
das empresas a proporcionarem adaptações razoáveis em todas as fases da relação
de trabalho, designadamente na conceção e publicidade de uma vaga, durante a
fase de seleção e recrutamento, volte ao trabalho.
Este Guia é um produto conjunto do
Departamento de Condições de Trabalho e Igualdade, do Departamento de
Governação e Tripartismo e do Departamento de Normas Internacionais do Trabalho
e é o terceiro módulo da série Promoting Equity da OIT.
Fonte: Introdução
Aceda ao Guia Aqui.
quinta-feira, 2 de março de 2017
Caraterização da sinistralidade no sector das pescas
Acaba de ser publicado em Espanha, pelo INSHT,
um importante documento de "Caraterização da sinistralidade no sector das
pescas".
“ A atividade da pesca apresenta, em comparação
com a maioria das atividades desenvolvidas em terra, um número de fatores
diferenciadores que condicionam a evolução da sinistralidade laboral. Estes fatores
incluem: o local de trabalho, tendo em conta que os trabalhadores se movem
continuamente em plataformas; ao ambiente em que ocorre a atividade, que é
frequentemente hostil; aos horários e ritmos intenso de trabalho, as
dificuldades para se adaptar regulamentos de prevenção geral nesta atividade; e
a metodologia utilizada para identificação e avaliação de riscos no trabalho a
bordo navios e barcos de pesca.”
In: Introdução do estudo.
Aceda Aqui
Poussières. Guide de bonnes pratiques en démolition - Poeira. Guia de boas práticas de demolição.
Este guia tem como
objetivo clarificar sobre as boas práticas que devem ser adotadas, em primeiro
lugar, aquando as atividades de demolição com o objetivo de reduzir a exposição
dos operadores à poeira e, em segundo lugar, para reduzir as emissões para o
ambiente.
Destina-se a “educar” as
empresas e os contratantes principais em relação aos riscos para a poeira pode
causar e a aconselhar sobre as técnicas adequadas para prevenir esses riscos.
Este Guia foi elaborado numa
parceria entre a SNED (Sindicato Nacional das Empresas de demolição), o INRS
(Institut national de recherche et de sécurité), o CNAMTS (Fundo Nacional de
Seguro de Saúde para os trabalhadores assalariados) e o OPPBTP (prevenção
profissional organização de construção e obras públicas).
As referências querem legislativas,
quer à lista de doenças profissionais, têm como base necessariamente a
legislação e a lista de doenças profissionais francesas.
Aceda ao Guia Aqui.
quarta-feira, 1 de março de 2017
DOENÇA PROFISSIONAL Saiba como Agir
O Departamento
de Segurança e Saúde no Trabalho elaborou um documento que pretende ser uma
importante ferramenta para todos os trabalhadores que sofrem com doenças
profissionais e que poderão encontrar neste guia as respostas às suas questões.
Ex-trabalhadores da DuPont invocam a responsabilidade do gigante químico
O Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho efetuou a tradução de
uma peça jornalística, da autoria de Pien Heuts, que alerta para um
caso concreto de antigos trabalhadores da fábrica Lycra na Holanda que, com o
apoio das organizações sindicais, iniciaram uma batalha judicial contra a
gigante da indústria química, Dupont, responsabilizando a empresa por inúmeros
abortos, histerectomias, nados-mortos e cancros, todos eles causados pela exposição
a solventes.
Este é um tema
que carece de uma efectiva abordagem e maior discussão, no sentido de alertar
os trabalhadores para as consequências para a saúde da exposição a agentes
reprotóxicos.
Leia atentamente
o artigo no link abaixo.
(Nota: Tradução da
responsabilidade da UGT)
Inspeção do Trabalho e Segurança e Saúde no Trabalho na UE
O Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho efetuou a tradução de um
artigo publicado na revista HesaMag, um produto do Instituto Sindical Europeu
(ETUI), que aborda as questões da saúde ocupacional. Este artigo objeto de
tradução faz uma análise compreensiva dos principais sistemas de inspeção
laboral existentes na União Europeia.
Leia atentamente o artigo no link abaixo
Alertar o mundo para a saúde das mulheres
O
caminho para a igualdade entre homens e mulheres no trabalho ainda é feito com
boas intenções, embora seja um caminho longo e enfadonho onde o progresso se
faz com demasiada lentidão. É este o retrato desenhado pelos vários oradores
que participaram num seminário organizado pela ETUI nos passados dias 13 e 14
de Fevereiro. O evento tinha como objetivo apresentar as conclusões do mais
recente trabalho concluído sobre as diferenças de género na saúde.
Descarregue
as apresentações dos oradores aqui.
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