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segunda-feira, 15 de maio de 2017

Publicado Relatório Anual sobre a Evolução da Negociação Coletiva 2016

O Ministro do Trabalho da Solidariedade e Segurança Social, José António Vieira da Silva, apresentou a 2 de maio o Relatório Anual sobre a Evolução da Negociação Coletiva, relativo ao ano de 2016.

Em linhas gerais, e comparando com o relatório anterior sobre a negociação coletiva de 2015, cumpre destacar três pontos:

- A evolução positiva da negociação coletiva publicada em 2016, quer quanto ao número de IRCT convencionais, quer quanto à respetiva cobertura;

- A correlação entre o número de trabalhadores abrangidos no ano e os setores de atividade em que se renova a contratação coletiva, uma vez que, não sendo homogénea a repartição dos trabalhadores pelos diferentes setores de atividade, há espaço para oscilações positivas ou negativas da cobertura, em função dos setores com processos concluídos e convenções publicadas em cada ano;

- O esforço de alargamento de matérias estudadas – são disso exemplo a análise do setor empresarial do Estado, direitos das estruturas representativas dos trabalhadores, duração do período anual de férias, condições de prestação do trabalho relativa à segurança e saúde.


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