Já se encontra disponível, no portal
da ACT, o Relatório das atividades de Promoção da Segurança e Saúde no Trabalho de 2016.
O presente relatório visa dar
cumprimento ao estipulado na Resolução da Assembleia da República n.º 44/2001
de 7 de junho, que instituiu o dia 28 de Abril como Dia Nacional da Prevenção e
Segurança no Trabalho (DNPSST).
Neste documento são feitas duas
recomendações ao Governo:
(i) no âmbito das comemorações do Dia Nacional
da Prevenção e Segurança no Trabalho, a realização de uma campanha de
informação, formação e prevenção com o objetivo de reduzir os acidentes de
trabalho e
(ii) a apresentação anual, à
Assembleia da República, dos dados disponíveis relativos à sinistralidade
laboral e medidas tomadas e ações realizadas no decurso do ano, assim como as
previstas para o ano seguinte, na área da prevenção e segurança no trabalho.
Aceda ao
relatório Aqui.
0 comentários:
Enviar um comentário