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terça-feira, 19 de setembro de 2017

França: Governo anuncia intenção de abolir Comissões de Segurança, Saúde e Condições de Trabalho


No passado dia 31 de Agosto, o Ministério do Trabalho francês publicou uma proposta de alteração ao Código do Trabalho. Uma das alterações – introduzida pelo Presidente Macron em resposta às exigências do patronato – tem a ver com a abolição das Comissões de Segurança, Saúde e Condições de Trabalho, que serão fundidas juntamente com outros organismos de representação dos trabalhadores numa única “Comissão de Trabalhadores”. 

Segundo Laurent Vogel, da ETUI, “a abolição destas comissões conduzirá muito provavelmente a uma redução drástica das opções disponíveis para trabalhadores que desejem tomar providências ao nível da segurança e saúde ocupacional.”


Saiba mais aqui.

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