Prefácio
“A saúde dos produtores,
na sua evolução histórica, sempre esteve ligada ao valor produtivo do trabalho
humano e às condições em que este tem vindo a ser exercido. O trabalho é a
fonte da vida e a ele se deve, em primeiro lugar, a evolução e diferenciação da
espécie humana. Pelo trabalho, inicialmente como atividade humana de
sobrevivência, depois como trabalho de escravo sem direitos, do trabalho dos
servos da gleba já diretamente interessado nos resultados da produção e, mais
tarde, pelo trabalho assalariado do capitalismo contemporâneo, se construiu a
nossa sociedade de hoje. Mas se o trabalho é a fonte da vida as más condições
em que é exercido são as desgraças das nossas gentes como diria o Mestre Gil
Vicente.
É das «desgraças»
relacionadas com o trabalho que fala este excelente relatório sobre o Trabalho
e a Saúde que mostra claramente o enfoque dominante nesta relação entre
trabalho e a saúde dos produtores. Releva assim esta relação causal complexa
mas evidente entre os fatores de risco profissional e o vasto leque de danos
para a saúde resultantes dos acidentes de trabalho e das doenças profissionais
e de outras doenças relacionadas com o trabalho. Ao colocar ênfase neste
paradigma causa efeito os autores do Relatório pretendem chegar a um
diagnóstico de situação para intervir lá na causa das coisas para melhorar a
situação de saúde dos trabalhadores tendo em conta os êxitos, que outros mais
avançados que nós, já alcançaram.
O Relatório não se limita
a um repositório de dados e informações sobre a saúde/doença dos trabalhadores.
Vai mais longe ao enquadrar toda a informação num contexto socioeconómico alargado
ele próprio influenciador das relações trabalho saúde. Assim é relevante a
compartimentação nos três objetivos específicos; o contexto socio-laboral da
estrutura produtiva e do mercado de trabalho; as condições de trabalho
nacionais e a sua comparação internacional; os problemas de saúde relacionados
com o trabalho. A recolha e tratamento de dados disponíveis mostra um grande
rigor e atualidade tanto mais de realçar quanto é sabido das dificuldades de
acesso às fontes primárias e à falta de estudos e estatísticas regulares sobres
estes temas.
É feita uma boa e
sintética atualização da estrutura empresarial e da demografia laboral
nacional. A análise das condições de trabalho baseia-se nos dados do 5º
inquérito europeu e é reveladora, em geral, do nosso atraso.
Nas consequências para a
saúde o próprio inquérito europeu dá um contributo, complementado por dados
nacionais sobre lesões por acidentes de trabalho e doenças profissionais e
desta forma analisados e divulgados em primeira mão.
Trata-se pois de um
documento eminentemente prático de grande interesse para analisar e compreender
a situação nacional e suportar com mais precisão e acutilância as necessárias
políticas nacionais de Saúde Ocupacional.
Carlos da Silva Santos
(Coordenador do Programa Nacional de Saúde Ocupacional 2013-2017).”
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