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sexta-feira, 5 de janeiro de 2018

GUIA TÉCNICO N.º 2 VIGILÂNCIA DA SAÚDE DOS TRABALHADORES EXPOSTOS A AGENTES QUÍMICOS CANCERÍGENOS, MUTAGÉNICOS OU TÓXICOS PARA A REPRODUÇÃO




“ De salientar, que o cancro é hoje a “primeira causa de morte relacionada com o trabalho na União Europeia”. O cancro profissional mata 10 pessoas em cada hora; existem pelo menos 32 milhões de trabalhadores expostos a substâncias cancerígenas;  estima-se que no ano 2012 tenha sido diagnosticado cancro em 91.500 a 150.500 trabalhadores que estiveram expostos a substâncias cancerígenas no trabalho;  estima-se, para o mesmo ano, que entre 57.700 a 106.500 trabalhadores tenham morrido de cancro profissional devido a exposição a substâncias cancerígenas presentes no local de trabalho.”

“ Utilizados como matéria-prima, reagentes ou ainda enquanto produtos de fabrico, subprodutos ou resíduos, é frequente considerar-se que os “agentes químicos e, consequentemente, os riscos a eles associados, são exclusivos de indústrias químicas e afins, tais como a indústria farmacêutica ou a do petróleo.

Contudo, a utilização de agentes químicos (e.g. produtos de limpeza, pesticidas, colas, tintas, entre outros produtos) é transversal a todos os setores económicos, incluindo a agricultura, o comércio e os serviços, e abrange um elevado número de trabalhadores.

Constata-se que “das 110 mil substâncias químicas sintéticas que são produzidas em quantidades industriais, apenas estão disponíveis dados adequados de avaliação de riscos para cerca de 6 mil e só se encontram definidos limites de exposição profissional para 500- 600 produtos químicos perigosos”.

 Verifica-se ainda que o grupo mais numeroso de fatores de risco profissional (3) da lista nacional de doenças profissionais são de natureza química, alguns dos quais com ação cancerígena, mutagénica e/ou tóxica para a reprodução (CMR). Não obstante os benefícios da utilização dos agentes químicos, reconhece-se que o incremento da produção e da utilização destes agentes nos mais diversos setores económicos e a disseminação da sua aplicação poderão potenciar efeitos adversos acrescidos na saúde humana (dadas as suas características físico-químicas e/ou toxicológicas), representando o contexto ocupacional uma situação problemática que carece de especial atenção quanto à vigilância da saúde dos trabalhadores expostos.

 A eficácia da vigilância da saúde exige a implementação de um adequado processo de avaliação e gestão do risco profissional que tenha em conta o binómio “homemtrabalho”, isto é, que se tenha em consideração não só as propriedades da(s) substância(s) química(s) e as condições de trabalho e de exposição profissional, mas também as características individuais do trabalhador."

Fonte: prefácio do Guia



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