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quarta-feira, 17 de janeiro de 2018

Sindicatos: chega de varrer o assédio sexual e a violência para baixo da mesa!



Luca Visentini, Secretário-Geral da Confederação Europeia dos Sindicatos (CES) afirmou que “os sindicatos e os empregadores desempenham um papel importante na missão de se tornar o trabalho seguro para as mulheres e ajudar a eliminar o assédio e a violência contra as mulheres “. "Percebeu-se que os acordos coletivos constituem o meio mais eficaz para combater este flagelo".


No decorrer do Dia Internacional da ONU para a Eliminação da Violência contra a Mulher (25 de novembro), a CES destaca a eficácia das convenções coletivas no combate à violência contra as mulheres e ressalta que a batalha está longe de ser ganha, solicitando esforços reforçados para promover políticas e procedimentos no local de trabalho, a fim de erradicar o assédio e a violência contra as mulheres.


A CES insta os empregadores e os sindicatos a redobrarem os esforços no sentido de acabar com o assédio e a violência contra as mulheres no local de trabalho e de apoiar as mulheres vítimas de violência doméstica.


Um estudo pioneiro da CES "Seguro em casa, seguro no trabalho", publicado este ano, mostra que os sindicatos lideram a luta contra a violência no local de trabalho. Existem atualmente mais de 160 convenções coletivas negociadas por sindicatos em 10 países da UE abordando as múltiplas formas de assédio e violência a que as mulheres podem estar sujeitas. A CES diz que esses acordos devem incentivar mais sindicatos e empregadores a:

Negociar políticas, procedimentos e ações de consciencialização a nível setorial e de empresa.
Produzir políticas-modelo no local de trabalho e formar representantes sindicais no local de trabalho para negociar acordos e políticas sobre assédio sexual e violência.
Assegurar iniciativas de saúde e segurança e bem-estar inclui soluções para o assédio e para a violência contra as mulheres.
Prover informações e apoio aos trabalhadores vítimas de violência e assédio no trabalho ou em casa.

Montserrat Mir, Secretária Confederal da CES, afirmou que "as mulheres não deveriam ter que #MeToo", "não se deveria continuar a varrer o assédio sexual e a violência para baixo tapete. Os sindicatos e os empregadores precisam de trabalhar juntos para destruir estes comportamentos. Existem muitos bons exemplos de políticas e procedimentos para combater o assédio e a violência e o apoio às vítimas, negociados pelos sindicatos em muitos países europeus. Esses esforços devem ser redobrados".

A CES também insta os decisores políticos a fortalecerem o quadro jurídico e acredita que já há muito deveria existir uma Convenção da OIT contra a violência contra as mulheres.

Para aceder ao relatório “Seguro em casa, seguro no trabalho”


Ver pag. 9 do pdf do ‘relatório completo’ para consultar as 10 coisas que os sindicatos podem fazer para lidar com o assédio e a violência contra as mulheres.  

Para consultar exs. de sindicatos envolvidos em negociação coletiva sobre políticas e procedimentos para lidar com o assédio e a violência contras as mulheres e apoiar as vítimas (incluindo as vítimas de violência doméstica) ver



https://www.etuc.org/press/trade-unions-no-more-brushing-sexual-harassment-violence-under-table-0

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