O Serviço de Intervenção nos
Comportamentos Aditivos e nas Dependências (SICAD) apresentou os relatórios
anuais sobre a Situação do País em Matéria de Drogas e Toxicodependências
2016, a Situação do País em Matéria de Álcool 2016 e o Descritivo de
Respostas e Intervenções do Plano de Ação para a Redução dos Comportamentos
Aditivos e Dependências 2013-2016, no dia 7 de fevereiro, na Assembleia da
República.
Citando os registos do Instituto
Nacional de Medicina Legal, o Relatório Anual sobre a Situação do País em
Matéria de Drogas e Toxicodependências 2016 refere que «dos 208 óbitos com pelo
menos uma substância ilícita no metabolismo e com informação sobre a causa de
morte, 27 (13 %) foram considerados overdoses».
«Após os aumentos nos dois anos
anteriores, em 2016 diminuíram as overdoses (menos 33 %),
mantendo-se os valores dos últimos seis anos aquém dos registados entre 2008 e
2010”, sublinha o relatório do Serviço de Intervenção nos Comportamentos
Aditivos e nas Dependências (SICAD).
Nas overdoses destaca-se
a presença de opiáceos (44 %), metadona (37 %) e cocaína (33 %), sendo que na
maioria das vezes (89 %) foi detetada mais do que uma substância no organismo.
Nestes casos, o destaque foi para a
associação de drogas ilícitas com o álcool (44 %) ou benzodiazepinas (41 %).
O relatório revela ainda que, em 2016,
foram instaurados 10.765 processos de contraordenações por consumo de droga, o
valor mais elevado desde 2001 e que representa um ligeiro aumento (4 %) face a
2015. A maioria dos processos (86 %) estavam relacionados com a posse de
canábis.
O número de doentes que foram tratados
em ambulatório por uso de drogas aumentou em 2016, contrariando a tendência de
diminuição que se registava desde 2009. De acordo com o documento, em 2016
estiveram em tratamento 27.834 utentes com problemas relacionados com o uso de
drogas no ambulatório da rede pública. Nesse ano iniciaram tratamento mais de
3.000 pessoas, das quase 60 % eram novos tratamentos e o restante utentes em
readmissão.
Relativamente a doentes readmitidos em
tratamento, registou-se uma redução pelo quarto ano consecutivo. O documento
sublinha que o número de doentes em readmissão ficou, em 2016, no valor mais
baixo desde 2010.
«Em 2016, nas redes pública e
licenciada, registaram-se 665 internamentos por problemas relacionados com o
uso de drogas em unidades de desabituação (590 nas públicas e 75 nas
licenciadas) e 2.064 em comunidades terapêuticas», refere o relatório.
A heroína continua a ser a droga mais
referida pelos utentes com problemas de uso de drogas, mas, entre os novos
utentes em tratamento, foi a canábis que prevaleceu, sendo a droga associada a
54 % dos utentes. «No último quadriénio e face ao anterior, verificou-se uma
tendência de aumento nas proporções de utentes com a canábis e a cocaína como
drogas principais», lê-se no documento.
«Os indicadores sobre o consumo de droga
injetada e partilha de material apontam para reduções destes comportamentos» no
mesmo período, acrescenta o relatório.
Em relação ao tratamento por problemas
com álcool, em 20116 registaram-se 5.375 episódios de internamentos
hospitalares, a maioria dos quais relacionados com doença alcoólica do fígado
(65 %) e síndrome de dependência alcoólica (21 %).
Também neste problema se verificou, no
quadriénio 2012-2016, uma diminuição contínua de internamentos (menos 22 %),
mas só em relação a diagnósticos principais.
Se se considerar diagnósticos
secundários relacionados com álcool, o número de internamentos é bastante
superior (33.899), «verificando-se neste caso um aumento contínuo ao longo dos
últimos anos», alerta o relatório.
Segundo conclui, estes internamentos por
diagnósticos secundários relacionados com consumo de álcool representaram 2,14
% do total de internamentos hospitalares em Portugal continental.
O Relatório Anual das Respostas e
Intervenções espelha ainda a atividade desenvolvida pelas entidades
responsáveis pela execução do Plano de Ação, de 2016. No âmbito da redução da
procura e da oferta, ao nível das drogas ilícitas, novas substâncias
psicoativas e álcool e também dos medicamentos, anabolizantes e do jogo.
Findo o primeiro ciclo de ação
2013-2016, é possível identificar ganhos em saúde ao nível das metas definidas
naquele plano, mas também alguns agravamentos.
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