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quinta-feira, 8 de março de 2018

Newsletter SST - Fevereiro 2018 Estudo sobre Dimensão de Género em SST



Conferimos especial destaque, neste número da nossa Newsletter ao Estudo sobre a Dimensão de Género na SST que o Departamento de SST se encontra a desenvolver com a colaboração de um perito externo.
A UGT propõe-se elaborar um estudo abrangendo a avaliação do estado da arte quanto ao grau de envolvimento dos Trabalhadores, Representantes Sindicais e Representantes dos Trabalhadores para a SST nesta matéria específica.
São Objetivos finais deste estudo:
-Avaliar o estado atual do conhecimento dos RS e RTSST em matéria de discriminação de género;
-Determinar em que medida, no âmbito das suas atividades, os RTSST ou RS com funções na área da SST, conseguem dar conteúdo útil ao leque de funções constantes, designadamente, do artº 18º e artº 21º da Lei-Quadro de SST, Lei nº 102/2009, de 10 de Setembro, com a redação da Lei nº 3/2014, de 28 de Janeiro.

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