Nova ferramenta de serviços OIRA

A nova ferramenta de serviços OIRA foi incluída na legislação nacional italiana em matéria de segurança e saúde no trabalho para apoiar os empregadores, especialmente das micro e pequenas empresas.

Compartilhe agora esta grande iniciativa reconhecendo oira e fornecendo um bom exemplo sobre como as ferramentas on-line podem alcançar empresas em toda a Europa para realizar a avaliação do risco! 

Aceda à ferramenta OIRA Aqui.

Como são geridos os riscos psicossociais nos locais de trabalho na Europa?

Um novo relatório revela as conclusões da última análise do ESENER-2 da EU-OSHA, focando especificamente os riscos psicossociais. Este relatório revela que o compromisso de gestão e a participação dos trabalhadores são essenciais para proteger os trabalhadores europeus de tais riscos.

No entanto, o contexto nacional também importa. Uma economia forte, boas iniciativas nacionais em matéria de saúde e segurança no trabalho e fatores culturais estão relacionados com níveis mais elevados de gestão dos riscos psicossociais.

O relatório também considera as implicações práticas das presentes conclusões.

Consulte a análise pormenorizada da versão integral do relatório e o resumo executivo para uma síntese das principais conclusões

Mais informações sobre o ESENER-2

III Congresso do SICAD - Lisboa

O SICAD (Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências) realiza o seu III Congresso nos dias 25, 26 e 27 de junho, no Centro Cultural de Belém, em Lisboa. Neste Congresso serão integradas as comemorações dos 10 anos de FNAS (Fórum Nacional Álcool e Saúde), sendo ainda de assinalar que no dia 26 se celebra o Dia Internacional contra o Abuso e Tráfico Ilícito de Drogas.  Portugal foi pioneiro ao transferir o foco do trabalho na área das dependências da esfera da Justiça para a da Saúde.

Como temas centrais foram escolhidos: a Cannabis, o Jogo, a RRMD (Redução de Riscos e Minimização de Danos) e o Álcool. Todos estas questões estão na ordem do dia e foram identificadas como carecendo de uma reflexão profunda para que se continuem a desenhar políticas sólidas, seguras e eficazes para o futuro.

Ao longo de três dias, passarão pelo Centro Cultural de Belém figuras centrais da investigação em cada um dos temas escolhidos, testemunhos de profissionais dos serviços estatais e das ONG que trabalham nesta área, mas também utilizadores de drogas que nos darão conta dos seus problemas reais, revelando a nossa missão de trabalhar com todos no sentido de encontrar as melhores soluções para os nossos concidadãos.

Aceda ao Programa Aqui.

Seminário de Divulgação - "Mind Safety - Safety Matters" // Lisboa

"Mind Safety - Safety Matters!"  é um projeto europeu financiado através do Programa Erasmus + que estabelece pontes entre formação de professores, formação profissional e aprendizagem de questões de Segurança e Saúde no Trabalho nas escolas. Neste sentido, no dia 20 de junho, pelas 9,00h irá decorrer no Auditório  da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas o Seminário de Divulgação.

O objetivo final do projeto é expandir o conhecimento de Segurança e Saúde no Trabalho de alunos entre 14 e 18 anos do ensino regular do 3º ciclo ao secundário. Com este projeto esperamos atingir o objetivo a médio e longo prazo de melhorar as condições no trabalho dos jovens, através da implementação de uma cultura de prevenção na sua educação hoje. Como resultado imediato podemos referir um forte envolvimento e um grande impacto na intervenção dos parceiros do projeto. Assim, neste seminário apresentamos os resultados do projeto, bem  como a implementação de uma plataforma colaborativa, que será apoiada, em  geral, por todos os parceiros e, em especial, pela ACT. Através do apoio à formação de professores, o projecto Mind Safety – Safety Matters! irá ajudá-los a expandir as suas capacidades, fornecendo-lhes as ferramentas necessárias para resolver os problemas decorrentes da Segurança e Saúde no trabalho nas escolas.  Espera-se envolver os professores na criação de conhecimento, compartilhando boas práticas, melhorando a qualidade do ensino e o processo de aprendizagem, proporcionando aos jovens recursos que lhes permitam  uma melhor proteção de sua saúde, qualidade de vida e ambiente de trabalho. Fonte: Site da ACT Aceda ao Programa Aqui.

O QUE A LEI NÃO VÊ E O TRABALHADOR SENTE O MODELO DE REPARAÇÃO DOS ACIDENTES DE TRABALHO EM PORTUGAL

Disseminamos no nosso Blog SST esta investigação que enfoca os impactos dos acidentes de trabalho que extravasarem a esfera laboral e as consequências dos danos sofridos pelas vitimas que vão muito para lá da perda da  da capacidade de trabalho.

RESUMO

 O mundo laboral vive atualmente um momento marcado pela incerteza quanto ao futuro e pela certeza de que o presente é de crise e de recessão. O trabalho, alterado nos seus conteúdos e formas, nas suas modalidades, espaços e tempos, é atravessado por uma crise que afeta tanto o seu valor como os seus significados e contextos. Estas transformações, intensificadas pelos processos de globalização económica, encontram nas condições de trabalho, descritas como responsáveis pela intensificação e multiplicação dos riscos profissionais, novos quadros existenciais de incerteza que questionam o valor do trabalho enquanto identidade e do direito enquanto reconhecimento. Como consequência da forte degradação das condições de trabalho e do aumento dos riscos profissionais, milhões de trabalhadores em todo o mundo morrem ou ficam gravemente feridos devido a acidentes de trabalho e/ou doenças profissionais.

 A problemática da sinistralidade laboral, não sendo nova, tem sido alvo de uma crescente preocupação teórica e política justificada pelo número de acidentes de trabalho registados e pelo facto de estes condensarem no corpo e vida dos trabalhadores o conflito entre capital e trabalho. Os acidentes de trabalho, enquanto evento imprevisto e indesejável de que pode resultar uma lesão ou a morte, apresentam-se como um fenómeno complexo e multifacetado. A montante ou a jusante, na identificação e prevenção das suas causas ou na compreensão e reparação das suas consequências, os acidentes de trabalho constituem-se como um desafio à efetiva proteção jurídica dos trabalhadores. Por outras palavras, assumem-se como uma dinâmica de possível exclusão do trabalho e, por conseguinte, uma negação da cidadania e da dignidade. Neste sentido, continuam a desafiar o direito do trabalho, em particular o direito à reparação, a uma maior efetividade e a um reconhecimento do valor do trabalho e da dignidade do trabalhador. Partindo do pressuposto que a ocorrência de um acidente de trabalho altera a trajetória individual, social e familiar de um indivíduo, esta investigação procurou discutir e questionar a efetividade do sistema de proteção e de reparação dos acidentes de trabalho. Circunscrito à realidade portuguesa, este trabalho refletiu sobre as experiências individuais de sinistralidade e procurou perceber de que modo o acidente de trabalho altera as identidades e a conceção de trabalhador.

A análise do modelo de reparação dos acidentes de trabalho em Portugal, construída teoricamente com base numa abordagem sociojurídica da regulação do risco e do reconhecimento do valor do trabalho, consubstanciou-se em termos metodológicos numa comparação entre a evolução do dispositivo reparatório, que tutela o direito à vida e à integridade física do trabalhador e reconhece o valor do trabalho e do trabalhador, e o recurso às histórias de vida dos trabalhadores sinistrados. O direito à reparação do acidente de trabalho, não obstante a evolução verificada ao longo do último século, continua a proteger juridicamente, quase em exclusivo, a integridade económica ou produtiva do trabalhador sinistrado, na medida em que os danos indemnizáveis dizem respeito apenas à redução da capacidade de ganho ou de trabalho.

 O conhecimento das trajetórias individuais e laborais dos trabalhadores sinistrados revelou as fragilidades decorrentes da reparação dos danos sofridos na vida concreta dos trabalhadores sinistrados ou das suas famílias, ao mesmo tempo que demostrou uma visão redutora do ser humano enquanto trabalhador. Ao demonstrar que as consequências de um acidente de trabalho vão além das reguladas juridicamente, esta investigação concluiu, por um lado, que os trabalhadores sujeitos a uma experiência de acidente de trabalho veem intensificadas as condições de vulnerabilidade social conexas à exposição aos riscos profissionais e à regulação jurídica dos mesmos, e, por outro, que a definição jurídica de responsabilidade pelo dano de acidente de trabalho e, consequentemente, pelo reconhecimento do valor do trabalhador sinistrado potenciam o aumento das condições de insegurança para os trabalhadores. 

Estas conclusões são visíveis no facto de os impactos do acidente extravasarem a esfera laboral e dos danos sofridos irem muito além da perda da capacidade de trabalho, abrangendo igualmente as dimensões individuais, familiares e sociais. Vítima do trabalho, das suas condições e do acidente, o trabalhador sinistrado vê-se, igualmente, como uma vítima da proteção jurídica ao descobrir, após o acidente, que é um cidadão de segunda classe e um trabalhador pela metade, reduzido à sua dimensão produtiva, a uma simples peça de uma máquina e/ou do processo produtivo, cujo reconhecimento se expressa meramente na sua capacidade produtiva e valor económico.

 Fonte: Resumo

Aceda à publicação Aqui.

Um em cada cinco trabalhadores europeus é vítima de stress relacionado com o trabalho

Segundo o inquérito de opinião “Análise da população ativa na Europa 2018”, publicado em março pela empresa de recursos humanos privada ADP (Automatic Data Processing), cerca de 18% dos trabalhadores europeus afirma sofrer de stress no trabalho a um ritmo diário. Este valor é 5% mais alto do que o registado em 2017. 

O inquérito abrangeu cerca de dez mil trabalhadores adultos de oito países europeus (Alemanha, Espanha, França, Itália, Holanda, Polónia, Reino Unido e Suíça).

Leia o artigo completo aqui.

UE lança nova campanha de sensibilização sobre substâncias perigosas no trabalho

A fim de chamar uma maior atenção para as questões relacionadas com a segurança e saúde no trabalho, a Comissão Europeia e a Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho (EU-OSHA) lançaram, em finais de Abril, uma nova campanha intitulada “Gestão de Substâncias Perigosas no Local de Trabalho”.

Esta iniciativa com a duração de dois anos visa a promoção de técnicas variadas para a gestão de substâncias nocivas no local de trabalho.

Saiba mais Aqui.

Newsletter SST - Maio 2018 - Estudo de Género na SST

Destacamos nesta edição da nossa publicação os resultados do Estudo de Género na SST.

A UGT tem assumido um papel pioneiro na abordagem das questões de género em matéria de Segurança e Saúde do Trabalho. É uma área sensível, de grande impacto laboral, onde escasseia a informação disponível em Portugal, apesar da legislação e recomendações europeias apontarem no sentido do reforço das boas práticas nacionais neste domínio.

Por essa razão, o Departamento de UGT encetou esforços para a elaboração deste Estudo.

Destacamos, igualmente, a publicação do nosso Manual de SST.

O acesso a este Manual afigura-se fundamental na medida em que num único suporte informativo, encontram-se convergidas todas as matérias relativas à SST, tornando-se num instrumento de extrema utilidade para trabalhadores e para representantes de trabalhadores na elaboração de propostas de melhoria e na reivindicação de melhores condições de SST.

Acedaà publicação Aqui.

Newsletter SST - Maio 2018 - Campanha sobre SST dirigida aos Trabalhadores do sector da Educação

Conferimos especial destaque à Campanha sobre SST dirigida aos Trabalhadores do setor da EDUCAÇÃO, dando conta da iniciativas que temos vindo a desenvolver de norte a sul do país.

Para a UGT e seus sindicatos desta área, é fundamental informar e sensibilizar os trabalhadores para os riscos inerentes ao desenvolvimento da sua atividade profissional.

Defendemos que é na prevenção que temos que apostar como prioridade sindical.

Destacamos 3 eixos prioritários de ação para estes trabalhadores:

· Prevenção de lesões músculo-esqueléticas;

· Prevenção de riscos psicossociais, nomeadamente o stress profissional;

· Riscos inerentes ao uso da voz.

Destacamos nesta campanha a eleição dos representantes dos Trabalhadores de SST neste setor como elemento chave para que o universo escolar integre verdadeiros valores de Prevenção no Trabalho.

Apostando na proximidade com estes trabalhadores como instrumento de prevenção, acreditamos que conseguimos ter sucesso com a nossa missão: a promoção de locais de trabalho seguros e saudáveis para todas as idades e atividades.

Acedaà publicação Aqui.

Em Destaque… Estudo sobre Dimensão de Género na SST - Conclusões

O presente estudo tem por objeto a compreensão das perceções dos trabalhadores relativas às principais questões que hoje se colocam no domínio da dimensão de género na SST. De modo mais específico, pretendeu-se, relativamente aos Representantes Sindicais ou Representantes dos Trabalhadores para a SST:

 - Conhecer os meios de comunicação entre RS – Representantes Sindicais e RTSST Representantes dos Trabalhadores em matéria de SST;

- Indagar acerca das questões de género discutidas nas reuniões entre RS e RTSST; 

- Identificar a tipologia das matérias relativas à especificidade de género na SST;

- Saber com que periodicidade são produzidos conteúdos neste particular;

- Tomar contacto com a inclusão do tema nas ações de formação promovidas por estruturas representativas dos trabalhadores, bem como com a periodicidade de produção de materiais formativos sobre o tema;

- Interiorizar o papel das comissões de mulheres de estruturas sindicais na abordagem da matéria;

- Conhecer a disseminação dos RTSST nos locais de trabalho e a sua distribuição por género;

- Saber em que medida as questões de género integram o elenco formativo ministrado aos RTSST.

Quanto aos trabalhadores em geral procurou determinar-se:

- A tipologia das matérias associadas ao género e à SST abordadas na formação;

 - Existência de consulta por parte dos Técnicos Superiores de Segurança do Trabalho, no momento da avaliação de riscos;

- Informação prestada aos trabalhadores no momento da referida avaliação, sobre os efeitos nocivos e as medidas correspetivas;

- Número de mulheres que integram os serviços de SST da empresa;

- Grau de perceção das questões de género por parte dos serviços de SST;

 - Integração de questões de género na formação ministrada;

- Investigação acerca de temas de género e SST que fazem parte integrante da análise sistemática de riscos profissionais;

 - Informação às mulheres sobre riscos para a reprodução;

- Práticas do empregador nas situações de gravidez;

 - Classificação sumária de alguns riscos específicos;

- Determinação da cobertura de profissões com défice habitual de avaliação de riscos;

 - Grau de eficácia das avaliações de riscos quanto ao potencial de comunicação da dimensão dos riscos às mulheres;

 - Informação prestada pelas trabalhadoras quanto às questões que, em contexto de trabalho, podem afetar a saúde.

Informações relativamente ao Estudo:

 · A amostra é composta por 158 respondentes;

· Faixa etária: As faixas etárias mais representativas são as dos 45 aos 54 anos (32%) e dos 55 aos 64 anos (26%);

· Género: 81 (54%) destes são do género masculino e 68 (46%) do género feminino. 9 não especificaram género;

 · Estado civil: Relativamente ao estado civil, verifica-se que um pouco mais de metade dos inquiridos são casados (58%);

· Escolaridade: 24% dos respondentes tem até ao 9º ano de escolaridade. 37% completaram o 12º ano. 30% da amostra concluíram o ensino superior. Por último, temos os restantes 9 %, que têm escolaridade equivalente ao mestrado ou doutoramento;

1 - Amostra Dirigentes Sindicais

· Amostra de integrantes de estruturas sindicais é de 89;

· Género: Dos 85 que indicaram o seu género, 46 são do género masculino (54%) e 39 são do género feminino (46%). 4 não indicaram o género;

 · Faixa etária: As faixas etárias mais representativas são as dos 45 aos 54 anos (40%) e dos 55 aos 64 anos (34%). Por sua vez, a faixa dos 35 aos 44 anos representa somente 11%;

 · Habilitações Académicas: as habilitações académicas dos dirigentes sindicais não variam muito das da amostra geral;31% dos integrantes sindicais detém uma licenciatura/pós-graduação, enquanto 12% concluiu o mestrado ou doutoramento. Assim, concluímos que a vasta maioria dos integrantes de estruturas sindicais tem 12º ano ou licenciatura/ pós-graduação (74%).

2 - Amostra trabalhadores não dirigentes sindicais

· Esta amostra é composta por 65 respondentes; 

· Género: 33 são do género masculino (55%) e 27 do género feminino (45%);

· Faixa Etária: As faixas etárias mais representativas são as dos 35 aos 44 anos (26%) a dos 18 aos 24 anos (21%) e, finalmente, as dos 45 a 54 anos e dos 55 aos 64 anos com 19% e 16% respetivamente;

 · Habilitações Académicas: 70% desta amostra tem somente o 12º (30%) ou até ao 9º ano (39%) e, por sua vez, os restantes 30% estão divididos, 25%, pela licenciatura/ pós graduação e 5% por mestrado/doutoramento.

Conclusões gerais do Estudo

 1 - Consulta aquando as avaliações de risco

· 8 dos respondentes do questionário não responderam a esta questão. 20 % dos integrantes de estruturas sindicais responde afirmativamente. Por sua vez, 69% afirma que não é consultado relativamente às avaliações de risco. Finamente, 11% não sabe se é abordado;

2 - Meios utilizados aquando da comunicação entre os representantes sindicais e os representantes dos trabalhadores (RTSST)

· No que se refere á “reunião presencial formal”, verifica-se que 50% dos respondentes responde que não se aplica.;

· A periodicidade mais frequente é a mensal com 22%, seguida da anual e trimestral com 10% e 9% respetivamente;

· Já quanto à reunião informal, a alínea “não aplicável” detém 38% do total de respostas, enquanto as periodicidades mais frequentes para este meio são a semanal com 24%, seguida da mensal, com 15%, e da anual, com 13%;

· No caso do telefone, 45% responde “não aplicável”. Este é utilizado para comunicar, na maior parte das vezes, semanalmente (26%), ou mensalmente (13%);

· O e-mail é aquele que apresenta menor expressividade na resposta “não aplicável” (35%) e, no entanto, é o mais propício para comunicar entre estruturas. Este meio é utilizado com maior frequência semanalmente (18%), mensalmente (17%) ou anualmente (15%).

3 - Discussões de questões relacionadas com o género nas reuniões sindicais

· A questão mais abordada é “o stress associado ao trabalho”, com 77% das respostas. De seguida, as mais expressivas são a “compatibilização do trabalho com a vida familiar” (47%), “o assédio moral e sexual” (44%) assim como “outros riscos de doença” (42%);

· O tema menos frequente tem a ver com os “iscos para a saúde reprodutiva” (13%);

· Quando comparamos respostas de homens e respostas de mulheres, obtemos geralmente percentagens semelhantes, à exceção do tópico assédio moral e sexual. Neste, as mulheres respondem 15% das vezes, enquanto os homens somente 8%.

 4 - Divulgação de materiais de sensibilização, relativamente à dimensão de género na SST

 · 37% da amostra afirma não serem produzidos materiais de sensibilização;

· 12% respondeu mensalmente;

· 15% respondeu trimestralmente;

· 11% respondeu semestralmente.

 5 - Integração das questões de género na formação

· 50% da amostra afirma que as questões de género estão integradas nas ações de formação; · Por outro lado 23% afirma que não há integração associada ao género nas ações de formação do seu sindicato; · 27% não sabe como responder a esta questão.

 6 - Discussão das questões de género nas estruturas sindicais

· 54% dos respondentes responde que “sim”;

· Apenas 19% responde negativamente;

· Por sua vez 27% afirma não saber se estas matérias são discutidas nestas estruturas.

7 - Elementos da equipa de RTSST no local de trabalho

· 37% da amostra desconhece quantos elementos tem a equipa de RTSST;

· A resposta mais frequente é “nenhum” com 32%;

· 10% afirma que a sua equipa tem 3 elementos;

· 8% responde que a equipa tem 1 único elemento.

8 - Mulheres na equipa de RTSST

· 45% da amostra não sabe quantas mulheres integram a equipa de RTSST;

· 32% afirma que nenhuma mulher integra as ditas estruturas;

· A única percentagem significativa ainda não mencionada é a de 15% relativamente à existência de 1 mulher a integrar a equipa de representantes dos trabalhadores; 

O presente resumo não dispensa a consulta do relatório final, no qual estão plasmados todos os resultados do Estudo.

Encontra-se disponível Aqui.

Ficha Informativa - Promover a saúde mental no trabalho

A saúde mental, na atualidade, é uma das questões que maiores desafios apresenta em matéria de Saúde no Trabalho, pois tem um impacto significativo na saúde dos trabalhadores, nas organizações e nas economias nacionais.

Estima-se que, dentro em breve, a depressão será a principal causa de ausência por doença na Europa. Para além do absentismo, as consequências de uma má saúde mental encontram-se ligadas a inúmeros outros efeitos negativos para as empresas, como níveis de desempenho e produtividade reduzidos, pouca motivação e elevada rotatividade dos trabalhadores. Por essa razão, o Pacto Europeu da Saúde Mental e do Bem-Estar (Conferência de Alto Nível da União Europeia realizada em 2008) refere a saúde mental no local de trabalho como uma das áreas prioritárias.

Recomenda a aplicação de programas de saúde mental e bem-estar conjuntamente com programas de avaliação de riscos e de prevenção em situações que possam prejudicar a saúde mental dos trabalhadores (stresse, comportamentos agressivos, violência, assédio no trabalho e consumo de álcool ou drogas), e a adoção de mecanismos de intervenção precoce nos locais de trabalho.

Aceda à ficha informativa nº 37 - Promover a saúde mental no trabalho

Newsletter SST - Maio 2018 - Campanha Europeia 2018-2019 "Locais de Trabalho Seguros e Saudáveis: Gerir as Substâncias Perigosas.”

Destacamos nesta edição da nossa publicação o lançamento da Campanha Europeia 2018-2019 "Locais de Trabalho Seguros e Saudáveis: Gerir as Substâncias Perigosas.”

Os trabalhadores estão expostos a substâncias perigosas em muitos locais de trabalho na Europa. Essa exposição é mais comum do que a maior parte das pessoas pensa e pode ocorrer, na verdade, em quase todos os locais de trabalho, o que traz preocupações graves em matéria de Saúde e Segurança.

Aproveitamos para registar que a UGT, associando-se a esta Campanha, elaborou um Guia temático sobre esta matéria - Substâncias Perigosas no Local de Trabalho: Riscos, Efeitos na Saúde e Prevenção.

Aceda à publicação Aqui.

Newsletter SST - Maio 2018 - Estudo de Género na SST

Destacamos nesta edição da nossa publicação os resultados do Estudo de Género na SST.

A UGT tem assumido um papel pioneiro na abordagem das questões de género em matéria de Segurança e Saúde do Trabalho. É uma área sensível, de grande impacto laboral, onde escasseia a informação disponível em Portugal, apesar da legislação e recomendações europeias apontarem no sentido do reforço das boas práticas nacionais neste domínio.

Por essa razão, o Departamento de UGT encetou esforços para a elaboração deste Estudo.

Destacamos, igualmente, a publicação do nosso Manual de SST.

O acesso a este Manual afigura-se fundamental na medida em que num único suporte informativo, encontram-se convergidas todas as matérias relativas à SST, tornando-se num instrumento de extrema utilidade para trabalhadores e para representantes de trabalhadores na elaboração de propostas de melhoria e na reivindicação de melhores condições de SST.

Aceda à publicação Aqui.

Newsletter SST - Maio 2018 - Campanha sobre SST dirigida aos Trabalhadores do sector da Educação

Conferimos especial destaque à Campanha sobre SST dirigida aos Trabalhadores do setor da EDUCAÇÃO, dando conta da iniciativas que temos vindo a desenvolver de norte a sul do país.

Para a UGT e seus sindicatos desta área, é fundamental informar e sensibilizar os trabalhadores para os riscos inerentes ao desenvolvimento da sua atividade profissional. Defendemos que é na prevenção que temos que apostar como prioridade sindical.

Destacamos 3 eixos prioritários de ação para estes trabalhadores:

· Prevenção de lesões músculo-esqueléticas;

· Prevenção de riscos psicossociais, nomeadamente o stress profissional;

· Riscos inerentes ao uso da voz.

Destacamos nesta campanha a eleição dos representantes dos Trabalhadores de SST neste setor como elemento chave para que o universo escolar integre verdadeiro valores de Prevenção no Trabalho.

Apostando na proximidade com estes trabalhadores como instrumento de prevenção, acreditamos que conseguimos ter sucesso com a nossa missão: a promoção de locais de trabalho seguros e saudáveis para todas as idades e atividades.

Aceda à publicação Aqui.