Não há nada mais importante para as pessoas que trabalham do que saber que
os seus filhos e os seus familiares idosos estão a cuidados de forma adequada.
Os cuidados, especialmente para as crianças pequenas e os idosos, são um
dos setores com maior crescimento na Europa. Estima-se que os cuidados
empreguem cerca de oito milhões de pessoas, representando cerca de 5% da força
de trabalho em geral. A grande maioria dos trabalhadores deste setor, 88,2%,
são mulheres.
As pessoas que trabalham na linha de frente da prestação de cuidados
desempenham um papel vital, essencial para o bem-estar de filhos e familiares,
permitindo que pais e adultos com familiares idosos trabalhem e ganhem a vida.
No entanto, o trabalho de prestação de cuidados, realizado na maioria dos
casos por mulheres, é mal remunerado e subvalorizado e, consequentemente, sofre
com a escassez de trabalhadores. Este tipo de trabalho é frequentemente:
•mal pago;
• exigente a nível físico e emocional, com elevada carga de trabalho;
• realizado em condições inseguras, com formação desadequada, perspetivas
de carreira precárias e, em alguns casos extremos, em condições de quase
escravidão.
Enquanto os profissionais da prestação de cuidados são mal pagos, o serviço
é caro para quem tem que o pagar do próprio bolso. Uma pesquisa realizada em
toda a UE em 2015 constatou que quase 60% das pessoas tinham dificuldades em
suportar o custo dos cuidados à infância e 5% com a disponibilidade deste tipo
de cuidados. Há também uma escassez de assistência infantil e ainda mais de
assistência a idosos - em Espanha e na Itália, cerca de 30% da necessidade de
prestação de cuidados ao domicílio (não assistência infantil) não é atendida.
Os prestadores de cuidados são trabalhadores dos setores público e privado,
sendo em alguns casos empregadas domésticas, contratadas diretamente pela
família ou pela pessoa que necessita de cuidados e de apoio.
Não há suficiente investimento público no sistema. O direito aos cuidados,
de que todos precisamos em algum momento de nossas vidas, deve ser garantido.
“As pessoas que necessitam de cuidados para crianças ou pais idosos
geralmente consideram estes serviços caros, enquanto as que prestam cuidados
são mal pagas”, afirmou Esther Lynch, Secretária Geral Adjunta da Confederação
Europeia de Sindicatos (CES). “É necessário maior acesso aos cuidados para
melhorar as perspetivas de manutenção do trabalho de muitos trabalhadores; no
entanto, isto não deve ser feito às custas daqueles trabalhadores. Há que
melhorar o acesso aos cuidados em toda a Europa e, ao mesmo tempo, melhorar a
qualidade deste tipo de trabalho ”.
De acordo com a EPSU (Federação Europeia dos Sindicatos do Serviço
Público) os trabalhadores precisam de mais investimento público para obter mais
remuneração e melhores condições de trabalho, aumento de pessoal, melhor saúde
e segurança, mais formação e mais oportunidades para o desenvolvimento de
carreira.
De acordo com a UNI Europa, o sindicato europeu do setor dos serviços
públicos, mais de metade de todos os profissionais de saúde estão em situações
emocionalmente perturbadoras até 75% do seu tempo de trabalho, e 1 em cada 4
profissionais de saúde afirma que necessita de mais formação para cumprir as
suas obrigações. O preço que isso acarreta aos trabalhadores, além da tensão
física, é considerável, sendo esta uma das razões pelas quais a rotatividade de
trabalhadores em alguns países da UE é de 50%. Especialmente em empresas
multinacionais, como a Fresenius e da Orpea, os trabalhadores precisam e
merecem melhores condições de trabalho.
É por isso que a Uni Europa e a EPSU apelam à negociação coletiva setorial
para todos os profissionais do setor dos cuidados.
A negociação coletiva setorial é essencial para garantir que os
trabalhadores desfrutam de melhores condições de trabalho, com um enorme
impacto no bem-estar dos utentes e dos cidadãos.
"Os governos têm um papel a desempenhar", acrescentou Esther
Lynch, Secretária Geral Adjunta da CES. “As políticas de garantia de serviços
de atendimento de qualidade mais públicos e acessíveis também devem combater o
problema dos salários e condições precárias para os profissionais do setor dos
cuidados. Uma forma de o fazer é apoiando a negociação coletiva.”
Segundo a EFFAT (Federação Europeia de Sindicatos da Alimentação,
Agricultura e Turismo), a maioria das centenas de milhares de trabalhadores
domésticos na Europa está a trabalhar na economia informal, tornando-os
vulneráveis ao isolamento, à pobreza, ao assédio, à violência e,
nalguns casos, até à escravidão. Vários Estados-Membros da UE – embora ainda
sejam muito poucos - reconheceram o valor do trabalho duro e fundamental dos
trabalhadores domésticos, trazendo-os para a economia formal através de
esquemas subsidiados pelo Estado, como é o caso dos vouchers de serviços. No
entanto, a organização e o fortalecimento do poder sindical dos trabalhadores
domésticos constituem ferramentas essenciais para a garantia do trabalho digno
no setor.
“Esther Lynch
comentou que os prestadores de cuidados no domicílio são particularmente
vulneráveis, mas são principalmente excluídos da proteção dos direitos laborais
da UE”. "A nova Comissão deve resolver este problema, através da
introdução de um instrumento legal que alinhe todas as diretivas relevantes da
UE com a Convenção Nº 189 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que
garante direitos aos trabalhadores domésticos".
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