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terça-feira, 31 de março de 2020

O Napo atinge novas alturas



(imagem com DR)

A mais recente produção do Napo coloca em destaque o trabalho em altura.

Marcado pelo seu humor, o Napo em… trabalho em altura aborda questões importantes que vão da avaliação de riscos e da formação à prevenção de quedas e soluções alternativas. As cenas abrangem diversas profissões e situações no local de trabalho em que o risco de queda de grande altura constitui um problema.


E não se esqueça de consultar o catálogo do Napo. O filme «O Napo em…no estaleiro com segurança»  sobre o setor da construção também contém cenas sobre o tema.

LUTAR POR CORAÇÕES E MENTES' - CAMPANHA DE RISCOS PSICOSSOCIAIS NO REINO UNIDO - 28 DE ABRIL 2020




A Hazards Campaign, divulgou no Reino Unido o briefing do 28 de abril deste ano, que inclui alguns recursos e informações valiosas para trabalhadores, representantes dos trabalhadores para a SST, ativistas e organizadores das atividades do Dia Internacional em Memória dos Trabalhadores Vítimas de Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais de 2020.

Dia Internacional deste ano será subordinado ao tema: 'Lutando por corações e mentes'. 'Combate aos riscos psicossociais no trabalho - eliminando o estresse do trabalho'.

No Reino Unido, estamos a lutar por corações e mentes.

Vamos fazer deste o maior e melhor evento, por isso comece a planear e a organizar agora!

Partilhe a mensagem - é um dia para lembrar os mortos (como e porque eles morreram) e lutar pela vida - exigem a ação que interromperá as mortes evitáveis ​​no trabalho.

As atividades deste ano destacarão os danos causados ​​pelo stresse ocupacional e pelas condições que lhes estão relacionadas, incluindo a depressão, ansiedade, desgaste, uso indevido de álcool e drogas no trabalho e ocorrência de suicídio relacionado com o trabalho.

O maior evento sobre Saúde e Segurança do mundo reunirá metas de Campanha, incluindo os danos resultantes dos salários baixos, das altas cargas de trabalho, das horas de trabalho inaceitáveis ​​e dos inadequados padrões de trabalho.

Serão destacadas também as pressões da vida real que levam ao stresse no trabalho, incluindo a insegurança no emprego, a redução de pessoal e o trabalho precário.  Também serão destacadas as más práticas de gestão que contribuem para a ocorrência em grande escala de problemas psicossociais relacionados ao trabalho, incluindo políticas punitivas de ausência por doença e de procedimentos disciplinares, gestão de desempenho opressivo, metas e sistemas de avaliação e falta de controle no trabalho.


Aceda à versão original Aqui.


Parar a pandemia no trabalho




(imagem com DR)

O dia 28 de abril é o Dia Internacional em Memória dos Trabalhadores Vítimas de Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais. A efeméride tem como objetivo homenagear as vítimas de acidentes de trabalho e de doenças profissionais e recordar todos os trabalhadores e trabalhadoras que perderam a vida enquanto trabalhavam.

O foco deste ano é, obviamente, a pandemia global do COVID-19.

Enquanto todos estão afetados por esta grave crise, existem trabalhadores que estão na linha de frente, particularmente os trabalhadores do setor da saúde, que arriscam a sua vida desenvolvendo o seu trabalho a cuidar dos doentes. 

Além destes, temos trabalhadores em instituições de atendimento a idosos, que cuidam deste grupo mais vulnerável.

Mas também precisamos de transportes, funcionários de supermercados e distribuidores de serviços essenciais para manter a economia a funcionar.

“Todos devemos agradecer a esses trabalhadores porque, se não conseguirmos comprar comida, não podemos manter a nossa família sustentada e saudável”, disse Sharan Burrow.

O Dia Internacional em Memória dos Trabalhadores Vítimas de Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais de 2020 será realizado em apoio a todos estes trabalhadores corajosos e em memória das pessoas que morreram ou ficaram doentes ou feridas durante o seu trabalho.

As medidas sociais de distanciamento e de bloqueio provavelmente significam que não serão possíveis eventos, contudo se tiver ideias.

 Se você tem ideias para atividades virtuais, compartilhe-as connosco enviando um email para esp@ituc-csi.org.

Nós as tornaremos públicas no site da Campanha.


Aceda à versão original Aqui.



segunda-feira, 30 de março de 2020

Distúrbios músculo-esqueléticos. Uma pandemia mal compreendida


Distúrbios osteomusculares relacionados ao trabalho: principais ...

(imagem com DR)

Este guia publicado pelo ETUI, não obstante ser datado de 2007 continua, lamentavelmente, muito atual, tanto é que as LMERT vão ser tema da próxima Campanha Europeia de SST. Segue a tradução do seu resumo.

A principal causa de doença profissional na Europa são e continuam a ser as LMERT. De acordo com uma ampla pesquisa europeia sobre condições de trabalho, 25% dos trabalhadores europeus sofrem de dores nas costas e 23% de dores musculares.

Essas patologias particularmente incapacitantes comprometem seriamente a saúde física e psicológica das vítimas, para não falar de suas consequências económicas, tanto no nível individual quanto na comunidade.

Os trabalhadores que sofrem deste tipo de doenças precisam muitas vezes de mudar de profissão ou até mesmo de parar de trabalhar prematuramente. São altamente incapacitantes.

Esta brochura apresenta um resumo do conhecimento científico atual desse complexo grupo de patologias, examinando a conexão entre as LMERTs e as mudanças verificadas na organização do trabalho e propõe ideias para uma necessária mobilização sindical contra esse problema de saúde que se encontra em expansão.

Aceda a esta publicação Aqui.



Distúrbios músculo-esqueléticos: um grande desafio para a prevenção de riscos ocupacionais na Europa



 Lesões por Esforços Repetitivos ou Distúrbios Osteomusculares ...
( imagem com DR)

Os distúrbios/lesões músculo-esqueléticos (LMERT) representam o problema de saúde ocupacional mais difundido na União Europeia. A sua alta incidência é testemunha da intensificação das condições de trabalho que afeta um número crescente de trabalhadores na indústria e no setor dos serviços.

Este resumo de políticas analisa as causas relacionadas com o trabalho que se encontra por detrás da ocorrência das LMERT e formula recomendações de políticas para a prevenção desses riscos.

Aceda a esta publicação Aqui.



Distúrbios osteomusculares e fatores psicossociais no trabalho


Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho Em ...
(imagem com DR)

Este relatório apresenta o estado atual do conhecimento científico sobre asformas pelas quais os fatores psicossociais influenciam os distúrbios osteomusculares (DME) e o eu impacto na capacidade e qualidade do trabalho.

Quase 40 milhões de trabalhadores na Europa sofrem de DME nos membros e costas, sendo as doenças ocupacionais mais comuns na UE.

O objetivo do artigo é influenciar os esforços de intervenção e fornecer recomendações cientificamente fundamentadas para melhorar a saúde dos trabalhadores da Europa.

Aceda à versão original Aqui.



Norma da DGS n.º 007/ 2020 - Prevenção e Controlo de Infeção por SARS-CoV-2 (COVID-19): Equipamentos de Proteção Individual (EPI)



 COVID-19: equipamentos de proteção individual | Hospital da Luz
(imagem com DR)


Esta Norma tem como objetivo definir a adequada utilização, pelos profissionais de saúde, do equipamento de proteção individual (EPI).

Só a sua utilização adequada pode garantir simultaneamente a proteção e total segurança do profissional de saúde e a sustentabilidade do acesso aos equipamentos.
O EPI deverá ser utilizado apenas nas situações em que é preconizado, já que o uso indevido é determinante de ausência de sustentabilidade da provisão destes recursos e de potencial rotura de abastecimento, podendo colocar em risco a saúde dos profissionais que dele precisam.
Esta Norma tem em conta a fase de transmissão comunitária em que o nosso país se encontra e poderá ser revista a qualquer momento, em função da evolução do conhecimento científico.



sexta-feira, 27 de março de 2020

A Segurança e Saúde no Trabalho diz respeito a todos - Orientações práticas para os empregadores


A relevância da SST | FormaçãOnline

(Imagem com DR)

Este guia prático destina-se a ajudar todos os empregadores a assegurar (gerir com êxito) a saúde e a segurança no trabalho (SST) em consonância com o direito da UE.

A existência de medidas eficazes na área da saúde e da segurança faz todo o sentido. Quer seja responsável por uma empresa multinacional ou seja proprietário de uma microempresa, um menor número de acidentes de trabalho e de doenças traduz-se diretamente em melhores resultados para a sua empresa. Locais de trabalho sãos e seguros aumentam a motivação e o empenho do pessoal. 

Além disso, bons resultados em matéria de saúde e segurança são um excelente cartão de visita para a sua empresa, que pode ajudá-lo a atrair novos talentos, clientes e investidores.

Com a recente avaliação da legislação da UE em matéria de SST, tomámos conhecimento de que a aplicação da lei, infelizmente, nem sempre funciona na prática. Podiam ter sido evitados muitos mais acidentes e doenças nas empresas europeias. Só em 2013, pelo menos 300 milhões de dias de trabalho foram perdidos devido a acidentes de trabalho e problemas de saúde relacionados com o trabalho.

Esta situação não se deve à falta de boa vontade por parte dos empregadores. A avaliação mostrou que é necessário divulgar mais e melhor informação e conceber melhores ferramentas para apoiar a aplicação efetiva das normas de saúde e segurança no trabalho em todas as empresas europeias – grandes e pequenas.

A boa notícia é que a gestão da saúde e segurança no trabalho não tem de ser complexa! Medidas simples podem muitas vezes melhorar consideravelmente a saúde e segurança no trabalho. Além disso, frequentemente, nem sequer são necessários conhecimentos especializados para poder identificar potenciais riscos e decidir a forma de os resolver. Normalmente, o bom senso é suficiente.

No presente documento, poderá encontrar uma grande variedade de conselhos simples e concretos que podem ajudá-lo a aplicar, na prática, as obrigações em matéria de SST. Aborda questões como tirar melhor partido de avaliações de risco obrigatórias, bem como de medidas de prevenção e proteção e formação. 

Dá exemplos e ilustrações, bem como ligações úteis, como o instrumento interativo de avaliação dos riscos em linha (OiRA), disponibilizado pela Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho, em Bilbau, Espanha. Uma avaliação dos riscos gerada pelo OiRA ou por ferramentas digitais equivalentes pode, em muitos casos, ser suficiente para cumprir as obrigações de avaliação dos riscos.

Partilhamos todos o mesmo interesse: a saúde e a segurança no trabalho são, de facto, uma questão que diz respeito a todos! Espero que o presente guia prático vos seja de utilidade.

Fonte: Introdução



Publicações sobre riscos profissionais da ACT



Número de inspeções da ACT caiu 8% em 2016 | Esquerda


As Edições da ACT constituem uma atividade que se desenvolve no domínio editorial, nas suas vertentes técnico-científica, pedagógico-didática, promocional e comercial, tendo como enquadramento estratégico promover uma efetiva cultura de cidadania no mundo do trabalho e como objetivo central contribuir para o desenvolvimento do conhecimento nas áreas das condições e das relações de trabalho.

Na Livraria pode encontrar todas as publicações em suporte de papel e em CD, editadas ou apoiadas pela ACT, as quais, para efeitos de procura, estão enquadradas em vinte e uma áreas temáticas.

Em Publicações Eletrónicas pode encontrar todas as publicações em suporte digital, editadas ou apoiadas pela ACT, as quais, para efeitos de consulta e/ou download, estão organizadas em oito áreas temáticas.

Em Projetos Apoiados pode encontrar publicações em suporte digital, resultantes de iniciativas de entidades diversas que submeteram projetos apoiados pela ACT, as quais, para efeitos de consulta e/ou descarregamento estão organizadas por anos de conclusão.

Em Notas Técnicas disponibilizamos orientações internas no domínio da ação inspetiva e da promoção da segurança e saúde no trabalho.

As Fichas de Segurança têm o objetivo de apoiar os empregadores, trabalhadores e técnicos de segurança no seu trabalho de prevenção dos riscos profissionais nas empresas e estabelecimentos.
Os Cadernos Informativos têm o objetivo de apoiar os trabalhadores e empregadores no exercício da sua atividade profissional.

Saiba mais AQUI.



O custo do cancro no trabalho na UE-28


Cancro é uma das principais causas de morte ligadas ao trabalho ...

(Imagem com DR)


Estima-se que haja aproximadamente 1,3 milhão de mortes por cancro na União Europeia (UE) a cada ano, sendo que investigações sugerem que 2-12% das mortes por cancro podem estar relacionadas à exposição ocupacional a agentes cancerígenos no trabalho.

 Para estabelecer uma estratégia eficaz e eficiente para combater este problema, é necessário um melhor entendimento do peso do cancro relacionado com o trabalho e dos principais agentes cancerígenos que lhe estão associados.

O objetivo deste estudo foi estimar o ónus económico da incidência de cancro resultante da exposição ocupacional a agentes cancerígenos que foram selecionados, na UE-28, de modo a ajudar os sindicatos a refinar a sua estratégia e a desenvolverem ações para combater o cancro ocupacional.

O custo dos cancros relacionados com o trabalho é enorme: entre 270 e 610 bilhões de euros por ano, o que representa entre 1,8% a 4,1% do produto interno bruto da União Europeia.

Aceda à publicação Aqui.




quarta-feira, 25 de março de 2020

informação técnica da DGS sobre os Serviços de Segurança e Saúde no Trabalho

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Está disponível para consulta a informação técnica 14/2020 relativa às principais alterações nos procedimentos e atividades dos Serviços de Saúde e Segurança do Trabalho/Saúde Ocupacional.

Num contexto de trabalho sem precedentes que exige medidas e atividades extraordinárias que assegurem a saúde e segurança dos trabalhadores, os Serviços de Saúde e Segurança do Trabalho/Saúde Ocupacional deverão ter um papel preponderante nas empresas quanto à definição de medidas concretas de prevenção e de proteção dos trabalhadores a COVID-19, tendo por base as recomendações da Direção-Geral da Saúde e de entidades internacionais, como a Organização Mundial de Saúde ou o Centro Europeu de Prevenção e Controlo da Doença.

Atendendo à situação pandémica por COVID-19 declarada pela Organização Mundial de Saúde, a 11 de março de 2020, é crucial evitar a transmissão da infeção por SARS-CoV-2 na população trabalhadora. Esta emergência de Saúde Pública deve ser encarada como um importante fator de risco global, de natureza biológica, com forte impacto nas empresas, pelo que deve ser considerado na (re)avaliação de risco profissional dadas as suas consequências na saúde física e mental dos trabalhadores.

Embora muitas empresas tenham encerrado a sua atividade, face ao reduzido número de clientes e/ou por decisão do empregador, existem empresas que continuam em laboração, assumindo um papel indispensável ao funcionamento da sociedade (ex. setor alimentar, distribuição de água e energia, telecomunicações, transportes e mercadorias, higiene e limpeza, resíduos, proteção civil, forças de segurança, telecomunicações, comunicação social, entre outros) e à prestação de cuidados de saúde (setor da saúde). De realçar que o regime de teletrabalho tem sido uma opção adotada por várias empresas, não sendo possível de aplicar a diversos contextos de trabalho e atividades profissionais (nomeadamente aos profissionais de saúde dos Serviços de Saúde do Trabalho).




Construção Civil: ISHCCO divulga cuidados a ter no setor para prevenção da pandemia por COVID-19


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(imagem com DR)

A tarefa principal do Coordenador de Segurança e Saúde na Construção (CSSC) é identificar os riscos habituais e específicos, coordenar as medidas coletivas de segurança, organizar o acompanhamento da implementação das medidas para garantir a eficácia e, se for necessário, melhorar as medidas.

Portanto, o CSSC, na situação atual da pandemia de CoVid-19, está especialmente indicado para contribuir com propostas essenciais para a proteção da saúde do pessoal dos estaleiros das obras.

Os riscos adicionais de estaleiros das obras, em comparação com a maioria dos outros locais de trabalho, podem ser identificados como:

• Muitas empresas no local de trabalho

• Trabalhadores com mudança de local de trabalho

• Viagens muito frequentes (e travessias de fronteira) da residência para o local de trabalho

• Salas e equipamentos sociais temporários e geralmente provisórios

• Discrepância cultural dos padrões de higiene

Risco específico de infeção pelo COVID-19 resulta de:

• Trabalhador oriundo de regiões com risco acrescido de infeção

• Dispositivos de higiene insuficientes e comportamento higiênico inadequado dos trabalhadores


O ISHCCO recomenda que o/a CSSC defina um foco para esses principais riscos:

- Trabalhadores oriundos das zonas de risco ou infetadas:
Identificação e inibição da presença no local

- Dispositivos de higiene insuficientes:
Fornecimento de lavatórios suficientes (água, sabão e toalhas de papel)

- Salas demasiado pequenas para os trabalhadores:
Provisão de salas amplas e suficientes para garantir a distância recomendada entre as pessoas, principalmente em horários de folga e nos períodos de alimentação.

Como o CSSC é responsável por ter em consideração as recomendações nacionais e por integrá-las nas medidas internas das empresas.


 Fonte: site da ACT

Produção e reprodução - riscos reprodutivos relacionados com o trabalho - Guia da ETUI



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Este folheto visa ajudar a melhorar a conscientização sobre  os riscos reprodutivos relacionados com o trabalho. 



Estes riscos são uma mistura vasta e complexa de tipos variados, que vão desde produtos químicos, passando por radiações ionizantes, vibrações, calor, agentes biológicos até ao stresse e muitos outros.

Têm também uma ampla variedade de efeitos, incluindo a infertilidade masculina e feminina, ocorrência de abortos, defeitos congénitos, ao desenvolvimento infantil com problemas e incapacidades, entre outros. Estes riscos recebem pouca atenção. Provavelmente, não existe outra esfera em matéria de saúde e segurança no trabalho em que as informações disponíveis sejam tão fragmentadas e inexistentes, como é este caso.

A publicação analisa e fornece uma imagem abrangente do conhecimento disponível para o público em geral. Faz parte do trabalho geral do ETUI para desenvolver uma abordagem sindical que seja crítica à saúde e segurança no trabalho.

Esta publicação específica analisa em mais detalhe os produtos químicos, mas também fornece informações relevantes sobre outros riscos reprodutivos.

Aceda à publicação Aqui


Cancro e trabalho: Compreender os cancros relacionados com o trabalho e tomar medidas para eliminá-los




O cancro ocupacional é responsável por mais de 100.000 mortes por ano na UE, mas isso pode ser evitado com a eliminação de agentes cancerígenos nos processos de produção.

 Este volume editado em 2018 reúne as contribuições de 28 especialistas para uma revisão do estado atual do conhecimento sobre o assunto, aborda novas práticas de prevenção, a evolução da legislação e o reconhecimento de cancros como doenças ocupacionais.

Ele coincide com a revisão da Diretiva Europeia sobre a proteção dos trabalhadores expostos a agentes cancerígenos e visa contribuir, por meio de pesquisas baseadas em evidências, para debates sobre o trabalho para eliminar os riscos de cancro no trabalho.

Aceda ao Guia Aqui


terça-feira, 24 de março de 2020

Covid-19 - A pandemia que alterou as nossas vidas

 Covid-19 - A pandemia que alterou as nossas vidas
 A UGT encerrou as suas instalações no dia 18, na defesa dos seus 30 trabalhadores e dos seus dirigentes, mas também de todos quantos nos visitam e frequentam o nosso quotidiano, face a tempos estranhos que todos vivemos, onde o teletrabalho passou de uma figura jurídica do código do trabalho para a prática diária das nossas relações laborais, assim, como um estalar de dedos.
Mas não deixámos de desempenhar as nossas funções sindicais, com a nossa intervenção na concertação social, ainda que em teleconferência, para apresentarmos e defendermos a nossa visão em defesa dos trabalhadores e dos apoios sociais que devem ser tidos em conta pelo governo neste atípico período que atravessamos.
Mantemos uma ligação estreita com os nossos sindicatos e uniões distritais e regionais no levantamento das situações criadas por muitas empresas, face ao pânico dos encerramentos temporários de muitas, e das soluções encontradas por muitos empresários para que a economia não estagne e se possam manter os postos de trabalho, preservando a saúde de todos quantos garantem a viabilidade e sustentabilidade das empresas - patrões e trabalhadores.
Temos conseguido manter canais de informação on-line para que todos quantos nos procuram com as suas preocupações e problemas possam ser encaminhados para as desejáveis soluções.
Mantemos uma ligação regular com a comunicação social, onde a nossa voz e as nossas mensagens têm fluído com a possível atualidade.
Os nossos trabalhadores funcionam em rede, com o objetivo de não parar a nossa imensa rede de contactos nacionais e internacionais, informando os nossos parceiros europeus e globais - CSI, CES, CESE - da evolução da pandemia e das respostas das autoridades nacionais às gravosas consequências para a economia nacional, para as empresas e para o emprego.
Não nos cansamos de promover junto do governo a produção das melhores soluções na defesa de todos quantos combatem na linha da frente para estancar e vencer este inimigo invisível que nos ameaça - enfermeiros, médicos, auxiliares de saúde, técnicos de diagnóstico e terapêutica, investigadores e académicos, mas também trabalhadores de áreas essenciais à garantia de abastecimento de bens essenciais às pessoas e animais.
Tudo continuaremos a fazer e a desenvolver, de forma proativa para ajudar Portugal e os portugueses a ultrapassar, com êxito, esta etapa da nossa história comum.
E contamos com os nossos parceiros europeus no apoio de recursos e de decisões que nos ajudem a sentir, a todos, que a Europa não é uma miragem, mas sim um imenso coletivo, que é capaz de reagir, mesmo que tardiamente e de forma algo atabalhoada, na nossa defesa comum.
Este é o papel que a UGT, enquanto parceiro social, sabe e deve continuar a desempenhar.

Carlos Silva
Secretário-Geral da UGT

Prevenção de cancros relacionados com o trabalho. Uma prioridade de saúde no local de trabalho


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(imagem com DR)

O cancro é a principal causa de morte devido às más condições de trabalho na Europa, contudo tem recebido pouca atenção das políticas comunitárias, na última década. O contexto político é contrário a uma prevenção eficaz de fatores de longo prazo que não impõem um custo direto aos negócios.

Esta brochura mostra como a luta contra o cancro de trabalho pode ser vencida se os sindicatos e autoridades públicas adotarem estratégias coerentes.

Analisa a história e as causas dos cancros induzidos pelo trabalho e fornece ferramentas para a prevenção coletiva. Destina-se a sindicalistas, cientistas, profissionais de saúde pública e formuladores de políticas.



segunda-feira, 23 de março de 2020

França: motoristas do Uber são trabalhadores, diz o Tribunal da França



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(imagem com DR)


No passado dia 4 de março de 2020, o Tribunal francês decidiu reclassificar a relação contratual entre a Uber e um dos seus motoristas. Esta é a segunda decisão judicial na França a favor dos trabalhadores desta plataforma, seguida pela da Take Eat Easy, uma empresa de entrega de alimentos.

A disputa era sobre o estatuto de emprego ambíguo dos trabalhadores da plataforma. Embora considerados autónomos, os trabalhadores desta plataforma, bem como de outras, estão sujeitos geralmente, ao mesmo relacionamento de subordinação que vincula qualquer funcionário ao seu empregador.

No caso em apreço, o Tribunal de Cassação decidiu que a plataforma tinha o poder de organizar o trabalho de um motorista, controlar a sua execução e punir os motoristas por não cumprirem as suas regras.

Com base na jurisprudência estabelecida no acórdão “Société Générale” de 13 de novembro de 1996, esses três critérios constituem prova de subordinação legal, pela lei francesa.

 Por sua vez, a Uber apresentou argumentos que sustentam a flexibilidade dos motoristas e a sua liberdade em trabalhar quando eles querem - duas noções não levadas em conta ao definir a subordinação. Decidindo que o estatuto do motorista como trabalhador autónomo era fictício, o Tribunal obrigou a empresa a reclassificar o relacionamento como contrato de trabalho.

Espera-se que essa reclassificação beneficie todos os motoristas do Uber, dando-lhes acesso a uma melhor cobertura social. Além disso, qualquer pessoa que deseje pode reivindicar indemnizações e salários no caso de não cumprimento das horas máximas de trabalho, trabalho ou nas situações de despedimento sem justa causa. De acordo com a Uber, 150 motoristas franceses solicitaram ou pretendem solicitar reclassificação, ou seja, apenas 0,2% da força de trabalho atual da plataforma.

Esta decisão francesa pode ser vista como parte de uma medida mais ampla de contestação do estatuto dos trabalhadores da plataforma em muitos Estados-Membros da UE. Em países como Espanha, Itália, Holanda e Reino Unido, foram proferidos vários acórdãos judiciais, seja a favor da reclassificação ou a favor da manutenção ou mesmo da reversão ao estatuto de trabalhador por conta própria.

Segundo Christophe Degryse, investigador sénior da ETUI, “o aumento de processos judiciais em diferentes Estados-Membros reflete a dificuldade em interpretar o direito social existente diante de novos modelos de negócios baseados em novas tecnologias com grande potencial para desregular o mercado de trabalho. Uma abordagem coordenada, levando em consideração as diversas formas da economia de plataforma, seria muito mais apropriada e eficaz”.


Nota: Tradução da responsabilidade do Departamento de SST da UGT

Aceda à versão original Aqui.