ACT Apanhados 21 romenos a trabalhar sem condições no Alentejo

Foram encontrados ontem 21 trabalhadores romenos a trabalhar em condições irregulares em explorações agrícolas alentejanas, noticia a Renascença.

 

A Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT) afirma, em comunicado, que numa ação de verificação de condições de segurança e saúde feita pela Inspeção de Trabalho foram encontrados duas dezenas de romenos em situação irregular.

De acordo com a mesma fonte, dos 21 trabalhadores, apenas 7 deles tinham contrato de trabalho e só 1 foi declarado à Segurança Social, tendo sido ainda identificada uma menor de 15 anos.

A ação, feita em conjunto pela ACT, pela Autoridade Tributária, Segurança Social e GNR, apurou ainda que os trabalhadores não tinham seguros de acidentes de trabalho nem haviam realizado exames médicos, não existindo, sequer, qualquer registo de tempo de trabalho.

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Ação Inspetiva na Atividade da Apanha da Azeitona no Alentejo

A Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) revelou hoje que detetou 21 trabalhadores de origem romena a trabalharem na atividade da apanha da azeitona em situação ilegal e a viverem em instalações sem condições no Baixo Alentejo.

Na passada 3ª feira a ACT desenvolveu uma ação inspetiva numa exploração do Baixo Alentejo, dirigida à atividade da apanha da azeitona, tendo tido sido verificado que cerca de 21 trabalhadores romenos em situação ilegal.

Durante a ação, que envolveu agentes da GNR e inspetores da ACT e do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, foram identificados 74 trabalhadores, três portugueses e 71 romenos, sendo que 21 destes não estavam declarados à Segurança Social.

Segundo a ACT, nas instalações sociais e de alojamento dos trabalhadores, os inspetores verificaram a existência de botijas de gás, a ausência de extração de fumos e vapores e de extintores, instalação elétrica "sem as mínimas condições de segurança" e instalações sanitárias "sem as mínimas condições de higiene e de utilização".

Em matéria de segurança e saúde no trabalho, os inspetores verificaram várias irregularidades, como a ausência de realização de exames médicos de saúde de admissão e de fornecimento de água aos trabalhadores pela entidade empregadora.

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