Conclusões relativas a Portugal - ESENER - 2

I - Gestão da Segurança e Saúde no Trabalho

 1 – Serviços de Segurança e Saúde

1.1 - Serviços de Segurança e Saúde utilizados – Medicina no trabalho

Respostas	Sim	Não
	95.3 %	4.7 %

(Questão: Que serviços de segurança e saúde usa, quer seja a nível interno ou contratados? Médico do trabalho)

1.2 - Serviços de Segurança e Saúde utilizados – Psicólogo

Respostas	Sim	Não
	12 %	88 %

(Questão: Que serviços de segurança e saúde usa, quer seja a nível interno ou contratados? Psicólogo)

1.3 - Serviços de Segurança e Saúde utilizados – Perito ergonomista

Respostas	Sim	Não
	39.5 %	60.5 %

(Questão: Que serviços de segurança e saúde usa, quer seja a nível interno ou contratados? Especialista em ergonomia para lidar com a configuração do local de trabalho)

1.4 - Serviços de Segurança e Saúde utilizados - Generalista em segurança e saúde

Respostas	Sim	Não
	71.5 %	28.5 %

(Questão: Que serviços de segurança e saúde usa, quer seja a nível interno ou contratados? Generalista em segurança e saúde).

1.5 - Serviços de Segurança e Saúde utilizados – Perito em prevenção de acidentes

Respostas	Sim	Não
	56.5 %	43.5 %

(Questão: Que serviços de segurança e saúde usa, quer seja a nível interno ou contratados? Perito em prevenção de acidentes).

1.6 – Disponibilização aos trabalhadores de um documento que explica responsabilidades e procedimentos sobre segurança e saúde

Respostas	Sim	Não	Sim, mas apenas para alguns trabalhadores
	84.4 %	15.3 %	0.3%

(Questão: Existe um documento que explica responsabilidades e procedimentos sobre segurança e saúde à disposição das pessoas que trabalham no estabelecimento?).

1.7 - Elaboração de um orçamento anual específico para equipamento e medidas de segurança e saúde

Respostas	Sim	Não
	48%	52%

(Questão: Existe um orçamento anual específico para equipamento e medidas de segurança e saúde no seu estabelecimento?).

A maioria das empresas, em Portugal, referiu dispor de um «médico do trabalho» na sua organização de serviços de SST - 95% - sendo que apenas 12% declararam dispor da resposta de “psicológico do trabalho”.

Igualmente os resultados obtidos no que toca à existência de um “generalista em segurança e saúde” são significativos, com cerca de 72% das empresas a responderem que dispõe desta resposta técnica, assim como 57% refere a existência de “perito em prevenção de acidentes”.

De referir que de acordo com este inquérito, os resultados obtidos, no nosso país, são superiores à média dos valores registados na UE: médicos do trabalho (68%), generalistas em saúde e segurança (63%) e peritos em prevenção de acidentes (52%).

2 – Medidas para promover a Saúde dos Trabalhadores

2.1 – Sensibilização para uma alimentação saudável

Respostas	Sim	Não
	41.5 %	58.5%

(Questão: O seu estabelecimento toma alguma das seguintes medidas para promover a saúde entre os trabalhadores? Sensibilização para uma alimentação saudável.)

2.2 – Sensibilização para a prevenção da dependência, por exemplo, do tabaco, álcool ou drogas

Respostas	Sim	Não
	39.9 %	60.1 %

(Questão: Sensibilização para a prevenção da dependência, por exemplo, do tabaco, álcool ou drogas.)

2.3– Promoção de atividades desportivas fora do horário de trabalho

Respostas	Sim	Não
	25.1 %	74.9 %

(Questão: Promoção de atividades desportivas fora do horário de trabalho.)

2.4 – Promoção de exercício físico no trabalho

Respostas	Sim	Não
	19.7 %	80.3 %

(Questão: Promoção de exercícios para as costas, alongamentos ou outro tipo de exercício físico no trabalho.

Podemos constatar que no que se refere às medidas desenvolvidas pelas empresas para a promoção da saúde dos seus trabalhadores, as mais frequentemente referidas é, em primeiro lugar, a promoção de exercício físico no trabalho (80%), seguida das atividades desportivas fora do horário de trabalho (75%).

De salientar que a nível europeu a medida mais frequentemente referida (por 35% das empresas da UE-28) é a sensibilização para a prevenção da dependência (tabagismo, álcool, drogas), seguida da sensibilização para a alimentação (29%) e a promoção de atividades desportivas fora do horário de trabalho (28%). 

Fatores de risco mais frequentemente referidos nas empresas, por setor de atividade (% de empresas na UE-28) - ESENER 2

O quadro mostra-nos os dois fatores de risco mais frequentemente referidos pelas empresas do setor.

O risco de acidentes com máquinas ou ferramentas manuais é o referido com maior frequência na construção, na gestão de resíduos, no abastecimento de água e de eletricidade (82% das empresas do setor na UE-28), na agricultura, silvicultura e pesca (78%) e na indústria transformadora (77%).

Ter de lidar com clientes, pacientes, alunos difíceis, entre outros fatores, é o fator de risco mais comum nos setores da educação, saúde e ação social (75%) e nas áreas do comércio, transportes, alimentação/alojamento e lazer (62%).

As posições cansativas ou dolorosas, incluindo o trabalho sentado por longos períodos, são os fatores de risco mais relevantes na administração pública (76%) e nos setores das tecnologias de informação, financeiro, imobiliário, bem como em outros serviços técnicos, científicos ou personalizados (64%).

Setor de atividade	Fatores de risco mais frequentemente referidos (% de empresas do setor na UE-28)
	Primeiro	Segundo
Agricultura, silvicultura e pesca	Risco de acidentes com máquinas ou ferramentas manuais (78%)	Risco de acidentes com veículos no trabalho (73%)
Construção, gestão de resíduos, abastecimento de água e de eletricidade	Risco de acidentes com máquinas ou ferramentas manuais (82%)	Elevação ou deslocação de pessoas ou cargas pesadas (71%)
Indústria transformadora	Risco de acidentes com máquinas ou ferramentas manuais (77%)	Movimentos repetitivos da mão ou do braço (58%)
Comércio, transportes, alimentação/alojamento e atividades de lazer	Ter de lidar com clientes, pacientes, alunos, etc., difíceis (62%)	Movimentos repetitivos da mão ou do braço (49%)
Tecnologias de informação financeiras, imobiliárias e outros serviços técnicos e científicos	Posições cansativas ou dolorosas, incluindo o trabalho sentado por longos períodos (64%)	Ter de lidar com clientes, pacientes, alunos, etc., difíceis (56%)
Administração pública	Posições cansativas ou dolorosas, incluindo o trabalho sentado por longos períodos (76%)	Ter de lidar com clientes, pacientes, alunos, etc., difíceis (68%)
Educação, saúde e apoio social	Ter de lidar com clientes, pacientes, alunos, etc., difíceis (75%)	Posições cansativas ou dolorosas, incluindo o trabalho sentado por longos períodos (61%)

Fonte: ESENER - 2

PRINCIPAIS CONCLUSÕES GERAIS DO ESENER 2

Os locais de trabalho na Europa encontram-se em constante evolução por influência das alterações das condições económicas e sociais.

Algumas dessas alterações são perfeitamente visíveis nos resultados do ESENER-2, sendo seguidamente apresentadas as conclusões gerais:

Ø  21% das empresas da UE-28 referem que os trabalhadores com idade superior a 55 anos representam mais de um quarto de sua força de trabalho;

Ø  13% das empresas da UE-28 referem dispor de trabalhadores que exercem a sua atividade a trabalhar a partir de casa (teletrabalho);

Ø  6% das empresas da UE-28 indicam integrar trabalhadores com dificuldades de compreensão da língua falada no local de trabalho;

Ø  Os resultados do ESENER-2 refletem o crescimento contínuo do setor dos serviços. Os fatores de risco que são mais identificados são: a interação com clientes, alunos e pacientes difíceis (58% das empresas da UE-28); em seguida, as posições cansativas ou dolorosas (56%); e, por fim, os movimentos repetitivos da mão ou do braço (52%);

Ø  Entre os fatores de risco, os psicossociais são vistos como os mais exigentes; quase uma em cada cinco empresas referem ter de enfrentar clientes difíceis ou a pressão relativamente a prazos a cumprir, bem como afirmam não dispor das informações ou ferramentas adequadas para fazer face ao risco de forma eficaz.

Ø  O ESENER-2 revela que 76% das empresas da UE-28 realizam periodicamente avaliações de riscos.

Ø  A maioria das empresas inquiridas na UE-28 e que realizam avaliações de riscos periódicas considera que estas que são forma útil de gerir a segurança e saúde (90%).

Ø  No que respeita às empresas que não realizam avaliações de riscos periódicas, as principais razões fornecidas para justificar esse facto são: «os perigos já são conhecidos» (83% das empresas); e «não existem problemas dignos de registo» (80%).

Ø  A maioria das empresas da UE-28 (90%), sobretudo as empresas de maior dimensão, refere dispor de um documento que explica as responsabilidades e os procedimentos em matéria de segurança e saúde.

Ø  As questões relativas à segurança e saúde são regularmente discutidas ao nível mais alto da administração em 61% das empresas da UE-28, percentagem que aumenta com a dimensão da empresa.

Ø  Quase três quartos das empresas inquiridas na UE-28 (73%) afirmam proporcionar, aos seus chefes de equipa e aos responsáveis operacionais, formação sobre a gestão da SST nas respetivas equipas.

Ø  O cumprimento das obrigações legais é referido como uma das principais justificações por 85% das empresas da UE-28.

Ø  O segundo fator determinante mais importante para atuar em matéria de SST é a resposta às expectativas dos trabalhadores ou dos seus representantes. O ESENER-2 revela que mais de quatro em cada cinco empresas que realizam avaliações de riscos periódicas na UE-28 (81%) afirmam contar com a participação dos seus trabalhadores na conceção e implementação das medidas resultantes das avaliações de riscos.

Ø  O ESENER-2 revela também que a relutância em falar abertamente sobre estas questões parece constituir a principal dificuldade para abordar os riscos psicossociais (30% das empresas da UE-28). Esta, como todas as outras dificuldades, é mais frequentemente relatada à medida que a dimensão da empresa aumenta.

Ø  Um pouco mais de metade das empresas inquiridas na UE-28 (53%) afirma dispor de informações suficientes sobre a inclusão dos riscos psicossociais nas avaliações de riscos. Como esperado, esta percentagem varia mais com a dimensão da empresa do que com o setor.

Ø  A utilização dos serviços de segurança e saúde revela que os profissionais mais procurados são os médicos do trabalho (68%), os generalistas em saúde e segurança (63%) e os peritos em prevenção de acidentes (52%).

Ø  No que respeita concretamente aos riscos psicossociais, o recurso a um psicólogo é referido por apenas 16% das empresas da UE-28.

Ø  No que se refere às formas de representação dos trabalhadores, os mais referidos foram os representantes em matéria de segurança e saúde: 58% das empresas da UE-28, com as percentagens mais elevadas entre as empresas nas áreas da educação, saúde e ação social (67%), da indústria transformadora (64%) e da administração pública (59%).

Ø  No que respeita às empresas que afirmam ter tomado medidas destinadas a prevenir os riscos psicossociais nos três anos anteriores ao inquérito, 63% das empresas da UE-28 referem que os trabalhadores desempenharam um papel importante na conceção e aplicação de tais medidas.

Ø  Dada a natureza dos riscos psicossociais, seria de esperar que as medidas tomadas nesta área suscitassem uma participação direta do trabalhador e um grau especialmente elevado de colaboração de todos os intervenientes no local de trabalho.