Álcool e
Drogas em Meio Laboral
Levantamento
e Análise de clausulado na Negociação Coletiva
A
defesa da saúde dos trabalhadores é, desde sempre, um dos objetivos
prioritários da ação sindical. Encaramos, o uso/abuso de droga nos locais de
trabalho como uma questão, em primeiro lugar, de saúde.
A responsabilidade
sindical nesta problemática assenta na contribuição para a sensibilização e
informação dos trabalhadores com vista à prevenção e também na promoção da
solidariedade dos trabalhadores com aqueles que estão a viver esta situação.
Neste sentido, a prevenção dos consumos deve ser encarada como uma
responsabilidade sindical, devendo ter uma presença crescente nas plataformas
da Negociação Colectiva.
Importará, pois,
no nosso entender reforçar a Negociação Coletiva com disposições concertadas de
prevenção dos consumos, bem como no que toca à despistagem dos mesmos,
assegurando a ressalva de todos os direitos e garantias dos trabalhadores,
nomeadamente no que toca à realização de rastreios, com garantia de total
sigilo de confidencialidade dos resultados.
Nesta medida, o
Departamento de Segurança e Saúde da UGT encetou esforços no sentido de
proceder ao levantamento do clausulado sobre a
temática do álcool e drogas nas Convenções publicadas em 2008 – 2009, 2010 e
2011.
Procurou-se
apurar o número de instrumentos de Regulamentação Coletiva de Trabalho cujo
clausulado fizesse uma referência a estas questões com o objetivo de aferir os
moldes de negociação destas matérias e a forma como se encontram vertidas ao
nível da Negociação Colectiva.
Consideramos que estes
documentos serão úteis para a reflexão de Todos sobre uma temática que,
cada vez mais, urge estar presente na agenda dos Sindicatos.
Consulte
o relatório relativo a 2010
Consulte
o relatório relativo a 2011
