Condições de trabalho

As condições de trabalho são um fator fundamental para a saúde e a segurança dos trabalhadores. Por isso, nunca será demais chamar a atenção para a organização e para a ergonomia. O bem-estar dos trabalhadores e a competitividade não são elementos antagónicos, idealmente seriam complementares...

DGS prevê aumento dos suicídios e doenças mentais...

12 de Agosto - Dia Internacional da Juventude

Um Alerta para a Segurança e Saúde dos Jovens nos locais de trabalho

No próximo dia 12 de Agosto celebra-se o Dia Internacional da Juventude. Este dia reconhece o contributo vital da juventude na sociedade, servindo para promover a sensibilização sobre as questões que afetam os jovens. Entre elas destacamos a necessidade de promover a saúde e a segurança nos locais de trabalho.

Não podemos ignorar que os trabalhadores jovens registam taxas de acidentes de trabalho não mortais mais elevadas e estão mais expostos a doenças profissionais do que o conjunto dos trabalhadores.

Os jovens podem correr mais riscos do que os outros trabalhadores devido à sua falta de experiência, formação e consciência do perigo. Necessitam de aconselhamento, informação e supervisão apropriados e de empregos adequados, seguros e saudáveis.

 Ora, os locais de trabalho não têm de ser sinónimo de acidentes, lesões e danos.

Podem e devem ser sinónimo de promoção da saúde, de promoção de hábitos de vida saudáveis e de comportamentos seguros e saudáveis.

Para mais conhecimentos sobre a problemática da SST dos trabalhadores jovens consulte os materiais de informação que a Agência Europeia tem disponibilizados no site nomeadamente:

Promoção da saúde entre os trabalhadores jovens – síntese de casos de boas práticas

Estudos de casos sobre a promoção da saúde entre os trabalhadores jovens

Jovens no local de trabalho

Jovens trabalhadores – factos enúmeros

Segurança dos jovens trabalhadores – conselhos a empregadores

Portugal ratifica a Convenção n.º 184 sobre a Segurança e a Saúde na Agricultura, adotada pela Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho

A Convenção n.º 184 sobre a Segurança e a Saúde na Agricultura, adotada pela Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho, na sua 89.ª Sessão, realizada em Genebra em 21 de junho de 2001, aprovada pela Resolução da Assembleia da República n.º 109/2012, em 8 de junho de 2012 foi, ontem, ratificada pelo Decreto do Presidente da República n.º135/2012 de 8 de agosto.

Com a ratificação desta Convenção é cumprida a medida n.º 6.3 da Estratégia Nacional para a Segurança e Saúde no Trabalho 2008 – 2012.

Já se encontra disponível o número 5 do Boletim Informativo PRP sobre Prevenção de Riscos Profissionais.

Já está online o último número do Boletim Informativo-Prevenção de Riscos Profissionais

Destacamos nesta edição as seguintes matérias:

- Dados estatísticos do GEP relativos à sinistralidade laboral de 2009;

- Ficha prática n.º 10 – Prescrições mínimas de segurança e saúde nos locais de trabalho;

- Resultados do Estudo EUROBARÓMETRO sobre tabagismo;

- Acordo sobre segurança e saúde no trabalho para a atividade dos cabeleireiros;

- Novas publicações da UGT.

Autoridade para as Condições de Trabalho

 Publicação da nova orgânica da ACT

Foi publicado, no passado dia 31 de julho, em Diário da República o Decreto Regulamentar n.º 47/ 2012 que procede à restruturação da Autoridade para as Condições do Trabalho, serviço da administração direta do Estado que tem por missão a promoção da melhoria das condições de trabalho, através da fiscalização do cumprimento das normas em matéria laboral e o controlo do cumprimento da legislação relativa à segurança e saúde no trabalho, bem como a promoção de políticas de prevenção dos riscos profissionais, quer no âmbito das relações laborais privadas, quer no âmbito da Administração Pública.

Aceda ao diploma Aqui

Acidentes de Trabalho que ceifam Vidas……

Dois trabalhadores, de 20 e 34 anos, perderam a vida no trabalho.

O acidente ocorreu, ontem, numa fábrica quando os trabalhadores procediam a trabalhos de manutenção num silo de farinha.

Duas vidas, vidas JOVENS que ficaram interrompidas. Jovens que morreram quando ainda tinham toda a vida pela frente. Duas famílias destroçadas com a sua perda. Estamos a falar de duas vidas para quem a Vida acabou de forma súbita e inexplicável.

Estamos a falar de duas pessoas para quem o trabalho significou o mais dramático dos acontecimentos que a sinistralidade laboral pode implicar.

Não podemos, pois, deixar de expressar as nossas sinceras condolências e solidariedade às famílias enlutadas pelo acidente que vitimou os seus entes queridos.

Venda Ilegal de Tabaco

 Estudo da DECO

Em 105 lojas visitadas, 72 venderam tabaco a menores de 18 anos, contrariando a lei. Um incentivo claro ao tabagismo entre os jovens.

A Associação de Defesa do Consumidor (DECO) visitou 105 estabelecimentos localizados em Coimbra, Évora, Faro, Lisboa e Porto, para verificar se vendiam tabaco a menores de 18 anos e constatou que 72 não cumpriam a lei.

Apenas 33 cumpriram a lei que proíbe a venda de tabaco a menores.

Alguns dados deste Estudo

Ø  Os jovens conseguiram comprar cigarros em todas as cidades visitadas, mas em Coimbra e Faro tiveram mais dificuldade. Aqui, apenas metade das lojas satisfizeram o pedido, enquanto em Lisboa e Porto foram quase três quartos a fazê-lo e, em Évora, 87 por cento;

Ø  Dos 38 locais com máquinas, 23 quebraram as regras e acionaram o sistema de dispensa a pedido dos menores;

Ø  72 Lojas infringiram a lei ao vender tabaco aos jovens colaboradores do estudo, cuja idade se compreendia entre os 13 e os 16 anos;

Ø  32 Funcionários perguntaram a idade ou pediram o cartão de identidade. Em 6 casos, a menoridade não impediu a venda;

Ø  59 Estabelecimentos tinham afixado, em local visível, o aviso “proibida a venda de tabaco a menores”.

Nota: este estudo vai ser publicado na edição de agosto da revista Teste Saúde, decorreu em março e abril, e contou com a colaboração de jovens entre os 13 e os 16 anos que visitaram lojas em cincos cidades.