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quinta-feira, 25 de outubro de 2012


Compilação de Dados Estatísticos sobre Sinistralidade Laboral e Doenças Profissionais
 

Tendo em conta a diversidade de fontes estatísticas oficiais sobre Sinistralidade Laboral, o Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho elaborou uma Compilação de Dados Estatísticos que integra informação a três níveis, a saber:

- Acidentes de trabalho mortais objeto de ação inspetiva, cuja fonte é a ACT;

- Acidentes de trabalho mortais e não mortais, cuja fonte é o GEP;

- Doenças profissionais, cuja fonte é o CNPRP.

 

Compilação de Dados sobre Segurança e Saúde no Trabalho - 5.º Inquérito Europeu às Condições de Trabalho

 
Tendo em conta que a nível nacional os indicadores sobre SST escasseiam, os resultados do 5.º Inquérito Europeu sobre Condições de Trabalho constituem uma base de dados sólida para o entendimento da conjuntura sobre a Segurança e Saúde no Trabalho em Portugal.

Nesta medida, o Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho da UGT procedeu à elaboração de uma Compilação dos Dados relativos ao nosso país, no que toca às questões sobre Segurança e Saúde no Trabalho.

 

quarta-feira, 24 de outubro de 2012


Prevenção do Álcool e Drogas em Meio Laboral


No âmbito das suas atividades de sensibilização e informação sobre a prevenção de riscos profissionais, o Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho da UGT elaborou um conjunto de cinco brochuras interativas sobre a problemática do consumo de álcool e droga em meio laboral.


Consulte estes suportes informativos:





sexta-feira, 19 de outubro de 2012

Instrumentos de Apoio à Ação Inspetiva no Combate à Discriminação de Género no Trabalho


Esta publicação conjunta da ACT – Autoridade para as Condições de Trabalho – e CITE – Comissão para a Igualdade no Trabalho e Emprego – foi divulgada no decorrer da Conferência Internacional - contributos para uma perspetiva de género nas relações laborais: da ação inspetiva à negociação coletiva – que se encontra a decorrer, em Lisboa (18 e 19 de outubro 2012).

Este projeto pretende criar ferramentas que auxiliem o trabalho dos/as inspetores/as na identificação objetiva de práticas discriminatórias em função do género. Faz parte desta publicação um guião prático de apoio à atividade inspetiva, com vista à identificação de situações de discriminação e não cumprimento de legislação laboral em matéria de igualdade de género, bem como um referencial de formação em igualdade de género dirigido a inspetores/as do trabalho.

Esta publicação, ainda, não se encontra disponível na internet, no entanto, sendo de distribuição gratuita, os pedidos para a sua aquisição podem ser solicitados para a CITE (geral@cite.gov.pt).


Consulte a Checklist sobre a Dimensão de Género na Segurança e Saúde do Trabalho, uma publicação do Departamento de SST da UGT

quinta-feira, 18 de outubro de 2012

 
Dia Europeu Contra o Tráfico de Seres Humanos
18 de outubro 2012
 
O Tráfico de Seres Humanos representa uma violação grosseira dos direitos humanos. Trata-se de uma prática criminosa de considerável impacto económico. Uma realidade que não é exclusiva dos países ditos subdesenvolvidos e de que Portugal não está isento: no ano passado registaram-se, no nosso País, 22 casos confirmados, a maior parte dos quais, envolveu homens vítimas de exploração laboral.
Os trabalhadores migrantes, as mulheres e as crianças são as vítimas preferenciais deste tipo de crime organizado que acarreta consequências problemáticas, nomeadamente, a exploração laboral e sexual. Ao longo dos anos assinaram-se tratados, resoluções, planos de ação, organizaram-se seminários e conferências e, despertaram-se consciências mas continuamos a necessitar de proteger as vítimas e de alertar a sociedade de forma a manter a luta contra este crime, evitando que mais e mais pessoas sejam apanhadas nas redes deste tráfico.
É essencial identificar, apoiar e proteger as vítimas e ao mesmo tempo penalizar adequadamente os responsáveis por este crime.
Neste dia, 18 de Outubro, face ao cenário de degradação da situação económica aliada ao aumento do desemprego que pode transformar os potenciais emigrantes em vítimas de redes criminosas, a UGT considera ser necessário redobrar a informação e alertar para o fenómeno do tráfico de seres humanos e, ao mesmo tempo, exigir que as autoridades dos diversos países estejam despertas para esta realidade e que sejam diligentes na aplicação dos instrumentos legais existentes.
 
Comunicado da UGT.


A Saúde Mental no Trabalho

 
“ O local de trabalho pode ter um impacto significativo sobre a saúde, a segurança e o bem-estar da pessoa. Mais do que nunca, a conceção tradicional de saúde e segurança no trabalho deu lugar a uma abordagem mais abrangente, que inclui o total bem-estar e a saúde mental dos trabalhadores.”

É desta forma que o site do Centro de Higiene e Segurança no Trabalho do Canadá (CCHST) dá o mote introdutório para a seção informativa sobre a problemática da saúde mental no trabalho.

Este site contém informações e links para recursos disponíveis que podem auxiliar o tratamento eficaz dos problemas relacionados com a saúde mental, com o objetivo de melhorar a saúde mental no trabalho de todos os trabalhadores.

Consulte a informação Aqui

quarta-feira, 17 de outubro de 2012


Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza

Um Dia para refletir…

 
Assinala-se hoje pelo 18.º ano consecutivo o Dia Internacional da Erradicação da Pobreza.

A efeméride tem como objetivo consciencializar a comunidade internacional a conjugar esforços para a busca de soluções, que façam frente à pobreza e ao subdesenvolvimento.

Neste Dia importa, pois, relembrar que a erradicação da pobreza e da fome é um dos oito Objetivos de Desenvolvimento do Milénio, concertados no ano 2000 por 193 países membros das Nações Unidas e várias organizações internacionais, traduzido na redução para metade das situações de extrema pobreza até 2015.
 
Os restantes objetivos a cumprir até 2015 passam pela educação básica para todos, igualdade entre sexos e valorização da mulher; redução da mortalidade infantil; promoção da saúde materna; combate ao vírus da sida, malária e outras doenças; garantir a sustentabilidade ambiental e desenvolver uma parceria global para o desenvolvimento.

 
De acordo com dados internacionais recentes uma em cada seis pessoas no mundo vive em condições de pobreza extrema, não tem acesso a medicamentos nem à educação básica. Em Portugal, uma em cada cinco pessoas vive em situação de pobreza.