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segunda-feira, 29 de outubro de 2012


Liderança e Segurança e Saúde no Local de Trabalho: estudos de caso

Um novo Relatório da OSHA aborda os fatores de liderança empresarial que se encontram na base do sucesso das politicas de SST. O relatório analisa a bibliografia existente sobre o tema da liderança em matéria de SST e examina os resultados de 16 estudos de caso de empresas de toda a UE, identificando fatores de sucesso e exemplos de boa liderança em matéria de SST, tais como abordagens inovadoras e o papel das partes interessadas.

Importância de uma Boa Liderança

A direção da empresa deve demonstrar liderança na prevenção dos riscos para a segurança e saúde no trabalho. São apontados três princípios subjacentes à gestão que são fundamentais para o reforço da segurança e saúde, a saber:

• Liderança forte e eficaz;

• Envolvimento e participação construtiva dos trabalhadores;

• Avaliação contínua e de atualização.

Ponto 1. Liderança forte e eficaz

A liderança constitui uma condição para o êxito. Qualquer abordagem preventiva só pode dar frutos se for apoiada pela direção. Esta abordagem preventiva pode recolher orientação e contributos de uma liderança forte e visível e de gestores empenhados a todos os níveis, deixando assim claro para todos que a segurança e saúde constituem questões estratégicas dentro da empresa.

Ponto 2. Envolvimento e participação construtiva dos trabalhadores

O processo bidirecional de envolvimento e participação construtiva dos trabalhadores é importante para o êxito das iniciativas de gestão.

De acordo com a legislação da União Europeia, os empregadores devem consultar os seus trabalhadores sobre segurança e saúde no trabalho, o que inclui: informação; instrução e formação; e a consulta aos trabalhadores e aos seus representantes.

 Consoante as exigências vigentes a nível nacional, os empregadores podem ser obrigados a criar comissões de segurança e o cargo de representante dos trabalhadores.

A participação dos trabalhadores contribui para a criação de uma cultura de diálogo. Os trabalhadores e os seus representantes são motivados a participar no processo decisório em matéria de segurança e saúde.

Uma comunicação eficaz no sentido ascendente é fundamental: os trabalhadores são ouvidos e as suas opiniões são tidas em consideração. Igualmente importante é o facto de os trabalhadores aceitarem as suas responsabilidades no que respeita ao cumprimento das normas em matéria de segurança e saúde no trabalho e dialogarem com a direção de uma forma construtiva e útil.

Este processo bidirecional cria uma cultura em que as relações entre empregadores e trabalhadores assentam na colaboração, na confiança e na resolução conjunta dos problemas. Uma vez implementada, esta cultura possibilita melhorias potenciais na área da segurança e saúde.

A participação dos trabalhadores é particularmente valiosa durante:

• a avaliação de riscos;

• o desenvolvimento das políticas e das intervenções;

• a apresentação de observações pertinentes no decurso da formação e da implementação de medidas.

 Ponto 3. Avaliação contínua e de atualização

A monitorização e a comunicação constituem ferramentas vitais para o reforço da segurança e saúde no trabalho.

Um bom sistema de avaliação e atualização inclui os seguintes elementos:

• Procedimentos destinados a transmitir falhas importantes em matéria de segurança e saúde aos membros do conselho de administração e aos empregadores logo que tal seja viável;

• Sistemas de recolha e comunicação de dados exatos e atempados relativos a incidentes, tais como, por exemplo, as taxas de acidentes e de doenças profissionais;

• Mecanismos destinados a suscitar e incorporar os pontos de vista e as experiências dos trabalhadores;

• Relatórios periódicos sobre o impacto dos sistemas de prevenção, nomeadamente dos programas de formação e manutenção, na SST;

• Auditorias regulares para avaliar a eficácia dos controlos e da gestão dos riscos;

• Avaliações do impacto que mudanças como, por exemplo, novos processos de trabalho, procedimentos ou produtos têm na segurança e saúde no trabalho;

• Procedimentos eficazes para dar cumprimento a requisitos legais novos ou alterados.

Aceda ao Relatório Aqui


quinta-feira, 25 de outubro de 2012


Compilação de Dados Estatísticos sobre Sinistralidade Laboral e Doenças Profissionais
 

Tendo em conta a diversidade de fontes estatísticas oficiais sobre Sinistralidade Laboral, o Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho elaborou uma Compilação de Dados Estatísticos que integra informação a três níveis, a saber:

- Acidentes de trabalho mortais objeto de ação inspetiva, cuja fonte é a ACT;

- Acidentes de trabalho mortais e não mortais, cuja fonte é o GEP;

- Doenças profissionais, cuja fonte é o CNPRP.

 

Compilação de Dados sobre Segurança e Saúde no Trabalho - 5.º Inquérito Europeu às Condições de Trabalho

 
Tendo em conta que a nível nacional os indicadores sobre SST escasseiam, os resultados do 5.º Inquérito Europeu sobre Condições de Trabalho constituem uma base de dados sólida para o entendimento da conjuntura sobre a Segurança e Saúde no Trabalho em Portugal.

Nesta medida, o Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho da UGT procedeu à elaboração de uma Compilação dos Dados relativos ao nosso país, no que toca às questões sobre Segurança e Saúde no Trabalho.

 

quarta-feira, 24 de outubro de 2012


Prevenção do Álcool e Drogas em Meio Laboral


No âmbito das suas atividades de sensibilização e informação sobre a prevenção de riscos profissionais, o Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho da UGT elaborou um conjunto de cinco brochuras interativas sobre a problemática do consumo de álcool e droga em meio laboral.


Consulte estes suportes informativos:





sexta-feira, 19 de outubro de 2012

Instrumentos de Apoio à Ação Inspetiva no Combate à Discriminação de Género no Trabalho


Esta publicação conjunta da ACT – Autoridade para as Condições de Trabalho – e CITE – Comissão para a Igualdade no Trabalho e Emprego – foi divulgada no decorrer da Conferência Internacional - contributos para uma perspetiva de género nas relações laborais: da ação inspetiva à negociação coletiva – que se encontra a decorrer, em Lisboa (18 e 19 de outubro 2012).

Este projeto pretende criar ferramentas que auxiliem o trabalho dos/as inspetores/as na identificação objetiva de práticas discriminatórias em função do género. Faz parte desta publicação um guião prático de apoio à atividade inspetiva, com vista à identificação de situações de discriminação e não cumprimento de legislação laboral em matéria de igualdade de género, bem como um referencial de formação em igualdade de género dirigido a inspetores/as do trabalho.

Esta publicação, ainda, não se encontra disponível na internet, no entanto, sendo de distribuição gratuita, os pedidos para a sua aquisição podem ser solicitados para a CITE (geral@cite.gov.pt).


Consulte a Checklist sobre a Dimensão de Género na Segurança e Saúde do Trabalho, uma publicação do Departamento de SST da UGT

quinta-feira, 18 de outubro de 2012

 
Dia Europeu Contra o Tráfico de Seres Humanos
18 de outubro 2012
 
O Tráfico de Seres Humanos representa uma violação grosseira dos direitos humanos. Trata-se de uma prática criminosa de considerável impacto económico. Uma realidade que não é exclusiva dos países ditos subdesenvolvidos e de que Portugal não está isento: no ano passado registaram-se, no nosso País, 22 casos confirmados, a maior parte dos quais, envolveu homens vítimas de exploração laboral.
Os trabalhadores migrantes, as mulheres e as crianças são as vítimas preferenciais deste tipo de crime organizado que acarreta consequências problemáticas, nomeadamente, a exploração laboral e sexual. Ao longo dos anos assinaram-se tratados, resoluções, planos de ação, organizaram-se seminários e conferências e, despertaram-se consciências mas continuamos a necessitar de proteger as vítimas e de alertar a sociedade de forma a manter a luta contra este crime, evitando que mais e mais pessoas sejam apanhadas nas redes deste tráfico.
É essencial identificar, apoiar e proteger as vítimas e ao mesmo tempo penalizar adequadamente os responsáveis por este crime.
Neste dia, 18 de Outubro, face ao cenário de degradação da situação económica aliada ao aumento do desemprego que pode transformar os potenciais emigrantes em vítimas de redes criminosas, a UGT considera ser necessário redobrar a informação e alertar para o fenómeno do tráfico de seres humanos e, ao mesmo tempo, exigir que as autoridades dos diversos países estejam despertas para esta realidade e que sejam diligentes na aplicação dos instrumentos legais existentes.
 
Comunicado da UGT.


A Saúde Mental no Trabalho

 
“ O local de trabalho pode ter um impacto significativo sobre a saúde, a segurança e o bem-estar da pessoa. Mais do que nunca, a conceção tradicional de saúde e segurança no trabalho deu lugar a uma abordagem mais abrangente, que inclui o total bem-estar e a saúde mental dos trabalhadores.”

É desta forma que o site do Centro de Higiene e Segurança no Trabalho do Canadá (CCHST) dá o mote introdutório para a seção informativa sobre a problemática da saúde mental no trabalho.

Este site contém informações e links para recursos disponíveis que podem auxiliar o tratamento eficaz dos problemas relacionados com a saúde mental, com o objetivo de melhorar a saúde mental no trabalho de todos os trabalhadores.

Consulte a informação Aqui