Nelson Mandela – Um ícone na luta pela liberdade

“A segurança só para alguns é, de facto, a insegurança para todos."

Nelson Mandela

Não podemos deixar, neste Blog, de apresentar as nossos mais sinceras condolências pela morte de Nelson Mandela, um dos maiores e mais corajosos líderes da África do Sul e da História Mundial.    

 

 

Nelson Mandela deixa, através de uma vida inteira dedicada à defesa da liberdade, da justiça, da dignidade humana, da igualdade, um legado incomparável que continuará a inspirar as gerações vindouras por todo o mundo.     

 

Segurança e Saúde no Trabalho _ Guia para as Micro, pequenas e Médias Empresas

Nas publicações eletrónicas da ACT pode encontrar um Guia de SST dirigido às micro, pequenas e médias empresas.

Este manual da autoria do prof. Luis de Freitas e Telma Cordeiro, e cujo objetivo “…é munir o empregador de micro, pequenas e médias empresas, com a informação necessária para proceder à organização da SST na sua empresa, efetivando, deste modo, a promoção da segurança e da saúde dos seus trabalhadores. “       

Ao longo dos capítulos do Guia podemos encontrar um conjunto de recomendações e o respetivo enquadramento, por referência às obrigações legalmente contempladas, sobre várias áreas temáticas da SST.  

Recomendamos a sua leitura.

 

 

Estudo STIGMA INDEX vai analisar as experiências vividas por pessoas com VIH/SIDA

O estigma da doença, discriminação e os direitos são aspetos abordados

No que consiste?

O STIGMA INDEX – Índice do Estigma das pessoas que vivem com VIH é um estudo internacional realizado pela primeira vez em Portugal. O objetivo é “sistematizar as informações sobre estigma, discriminação e direitos das pessoas que vivem com VIH/SIDA, o grau e as formas que assumem em diferentes países, contribuindo para a missão das organizações que as defendem e será utilizado como um instrumento de advocacia pelos direitos das pessoas com VIH”, explica Pedro Silvério Marques, responsável pelo estudo.

 

O trabalho é realizado com inquéritos dirigido por e para pessoas que vivem com a infeção pelo VIH, “sobre a forma como viver com a infeção afeta todas as dimensões das suas vidas.

Nos questionários são abordas diferentes áreas, tais como a experiência do estigma e da discriminação e as suas consequências; acesso ao trabalho e aos serviços; estigma interno; direito, leis e políticas; mudança efetiva; teste ao VIH; exposição e confidencialidade; tratamento; ter filhos e problemas e desafios.

Saiba mais Aqui.

 

Quatro em cada dez seropositivos dizem-se alvo de exclusão ou discriminação. Associações querem tornar lei mais eficaz.

São uma minoria os seropositivos que partilham o resultado do teste ao VIH no trabalho, mas é neste contexto que quem o faz mais sente a discriminação.

 

Esta é uma das conclusões do primeiro inquérito nacional sobre discriminação associada ao vírus da sida, que contou com a participação de 1102 seropositivos no início deste ano em entrevistas feitas em hospitais e associações.

Quatro em cada dez revelaram ter vivido nos últimos 12 meses pelo menos uma situação de exclusão ou discriminação relacionada com o VIH, num total de 912 situações. A maioria acontece em contexto laboral, num total de 350 casos. Há mesmo 31 pessoas que dizem ter sido despedidas nos últimos 12 por serem seropositivas, 56 a quem foi recusada uma oportunidade de trabalho e 197 a quem foram alteradas funções.

Os resultados do Estudo Índice de Estigma relacionado com o VIH em Portugal, uma iniciativa do Centro Antidiscriminação VIH/Sida (CAD), das associações Ser+ e GAT, foram apresentados recentemente no Parlamento. Pedro Silvério Marques e Luís Mendão, responsáveis pelas associações, são unânimes: a Lei de 2006 que pune a discriminação por razões de deficiência ou risco agravado de saúde, como é o caso do VIH, não está a ser eficaz e cumprida.

Por um lado, existe a perceção de que há falta de conhecimento dos mecanismos para fazer queixa. Por outro, explicam os dois responsáveis, os dados do Instituto Nacional de Reabilitação, responsável pelo acompanhamento da aplicação das coimas e relatórios anuais sobre infrações, não permitem perceber o desfecho e a natureza dos casos, de forma que possam ser adotadas medidas preventivas.

Consulte a notícia completa Aqui.

Dia Internacional da Pessoa com Deficiência

 

O Dia Internacional da Pessoa com Deficiência assinala-se hoje, uma data que serve para alertar para a necessidade de construir uma sociedade inclusiva para os cerca de 15% da população mundial, que vive com alguma deficiência.

Esta celebração realiza-se desde 1998, ano em que a Organização das Nações Unidas avançou com a convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência.

A data tem como principal objetivo a motivação para uma maior compreensão dos assuntos relativos à deficiência e a mobilização para a defesa da dignidade, dos direitos e do bem-estar destas pessoas.

Em 2013, o tema é “Quebrem barreiras, abram portas: Por uma sociedade inclusiva para todos”.

Aos trabalhadores com deficiência deve ser assegurada igualdade de tratamento no trabalho. A segurança e saúde não devem servir de pretexto para não empregar ou não continuar a empregar pessoas com deficiência; por exemplo, argumentar que um trabalhador numa cadeira de rodas não pode ser evacuado de um edifício em caso de emergência ou que um trabalhador com deficiência auditiva não pode ouvir um alarme de incêndio.

A entidade patronal deve demonstrar - por exemplo, após ter realizado uma avaliação de riscos adequada e procurado aconselhamento competente junto de uma organização especializada em deficiências - que existe um problema genuíno que não pode ser ultrapassado. Neste caso, devem ser tomadas medidas para integrar a pessoa com deficiência, nomeadamente a sua transferência para outro trabalho.

A avaliação de riscos e as medidas de prevenção de acidentes devem ter em conta as diferenças individuais dos trabalhadores. Poderá ser necessário prever avaliações de riscos e formação distintas para trabalhadores com deficiência.

As medidas de prevenção de acidentes para pessoas com deficiência podem contribuir igualmente para reduzir os acidentes com todos os trabalhadores, como é o caso de:

·         uma boa iluminação do local de trabalho

·         acessos e saídas seguras do local de trabalho

·         vias pedonais e de circulação em boas condições de manutenção no local de trabalho

·         boa comunicação e boa sinalização dos perigos e riscos no local de trabalho.

Não podemos deixar de referir, neste Post, que a Agência compilou vários recursos relacionados com a segurança e saúde no trabalho e com as pessoas com deficiência para ajudar os interessados neste tema a encontrar informação e soluções práticas. Aceda Aqui.

 

Fonte: OSHA

 

Segurança de veículos agrícolas: ETUI convida os sindicatos a fazerem-se ouvir

Em março de 2013, entrou em vigor um novo regulamento da UE sobre a comercialização de veículos agrícolas e florestais. O principal objetivo desta legislação é assegurar que os veículos novos colocados no mercado oferecem um elevado nível de segurança e de proteção ambiental. O regulamento estabelece um conjunto de requisitos gerais de segurança.

Os Estados-Membros devem concordar até fevereiro 2014 sobre o conteúdo que definem os requisitos para a construção e a segurança deste tipo de veículos. Devem incluir assuntos tais como a posição do banco do motorista, os cintos de segurança, os espelhos e as estruturas de proteção de capotamento .

A ETUI convida os sindicatos nacionais a expressarem as suas opiniões para que as autoridades nacionais tenham mais em conta os fatores ergonómicos e a interface homem-máquina.

Consulte o Regulamento Aqui.

 

Queixas por assédio moral no trabalho aumentam

 

O número de queixas por assédio moral no local de trabalho têm vindo a crescer nos últimos anos, apesar de as vítimas "terem mais medo" de denunciar essas situações em tempo de crise, foi hoje revelado em Coimbra.

"A crise tem influenciado as situações de assédio moral", disse à agência Lusa a diretora do Centro Local do Mondego da Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT), Maria de Lurdes Padrão.

Corroborando as visões de outros especialistas que intervieram no seminário "Assédio moral - Caminhos estreitos", na Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra, aquela responsável afirmou que a atual crise "tem servido para muita coisa" nos ambientes de trabalho.

A situação social e económica do país poderá justificar, na sua opinião, um certo aumento das participações por assédio moral, por parte das vítimas e dos sindicatos.

No entanto, "não é possível" confirmar se essa tendência traduz um aumento real das situações verificadas ou, sobretudo, um acréscimo das denúncias efetuadas, uma vez que a questão do assédio moral está hoje mais divulgada na sociedade.

Em simultâneo, "o medo de denunciar as situações é muito maior" em tempo de crise, "porque o posto de trabalho vai sendo um bem cada vez mais raro", disse à Lusa Maria de Lurdes Padrão.

A recolha da prova é "uma das maiores dificuldades" das ações inspetivas desencadeadas por denúncia de assédio moral.

"Estes fenómenos são sistemáticos e têm subjacente uma determinada intencionalidade e um determinado efeito", referiu a inspetora de trabalho, indicando que "muitas vezes" é mais difícil demonstrar a intencionalidade do assediador.

Na recolha da prova, as dificuldades agravam-se com uma frequente "falta de solidariedade dos colegas" do trabalhador assediado, segundo Maria de Lurdes Padrão.

O assédio moral visa "desgastar e humilhar o trabalhador" e criar condições para o prejudicar ou excluir mesmo das empresas ou instituições, salientou.

No trabalho, verificam-se também situações de assédio moral entre pares, que são menos assumidas pelas vítimas.

"É um fenómeno muito complexo. As vítimas, muitas vezes, sofrem no silêncio", disse, por seu turno, Fernando Moreira, docente da Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra e um dos organizadores do seminário, cujo tema foi proposto pelos alunos das cadeiras de Saúde Ocupacional e Segurança no Trabalho.

 

Fonte: Jornal Sol