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quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014

Cofina implementa ‘lei seca’ para todos os trabalhadores


Jornalistas reincidentes no álcool podem ser despedidos com justa causa. A Comissão de Proteção de Dados autorizou.
Os trabalhadores do grupo Cofina, detentora dos títulos Correio da Manhã, Record e Jornal de Negócios, que apresentem sinais exteriores que indiciem notório estado de embriaguez terão de se submeter a um teste de alcoolemia. Se a taxa for igual ou superior a 0,5 gramas por litro o resultado é considerado positivo e o funcionário será repreendido com um processo disciplinar. Sendo reincidente, o jornalista arrisca o despedimento com justa causa.
 
 
 
 

segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014

Lei do tabaco deve ser revista em Maio


Diretiva europeia que impõe novas restrições à indústria do tabaco é votada na quarta-feira no Parlamento Europeu

 

 

O cerco aos fumadores vai apertar-se em breve. Com a aprovação da nova diretiva europeia sobre produtos de tabaco a aproximar-se da reta final, Portugal deixa de ter argumentos para continuar a adiar a prometida revisão da lei nacional. O diretor-geral da Saúde, Francisco George, acredita que as alterações legislativas vão avançar pouco tempo após a entrada em vigor da nova diretiva europeia, prevista para Maio.
 
A votação final desta diretiva que introduz novas restrições à indústria do tabaco está marcada para a próxima quarta-feira no Parlamento Europeu. A diretiva será  publicada no jornal oficial da União Europeia (UE) até ao final de Abril e entrará  no mês seguinte em vigor. Os Estados-membros têm dois anos para a transpor.

Consulte a notícia na íntegra Aqui.

 

sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014

Relatório Único 2013


A entrega do Relatório Único, para dados referentes a 2013, vai decorrer entre 16 de Março a 15 de Abril de 2014, de acordo com o previsto na Portaria n.º 55/2010 de 21 de Janeiro. Informamos que a resposta ao Anexo F - Prestadores de Serviço manterá o seu carácter opcional. Todos os documentos de apoio ao preenchimento serão disponibilizados, previsivelmente, a 3 de março de 2014.


 

quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014

Fluxograma Eleição dos Representantes dos Trabalhadores para a Segurança e Saúde no Trabalho


 
O presente Fluxograma destina-se a simplificar todos os procedimentos inerentes às diligências a serem tomadas com vista à eleição dos Representantes dos Trabalhadores para a SST.

Constitui-se, pois, como um instrumento de ação prático que permite proceder à operacionalização do ato eleitoral de acordo com o disposto nos artigos 26.º e seguintes da Lei 102/2009, de 10 de Setembro que regulamenta o Regime Jurídico da Promoção da Segurança e Saúde no Trabalho.

Este Fluxograma não dispensa, no entanto, a consulta do Guia Eleitoral Para Representantes dos Trabalhadores em SST – O Processo Eleitoral Passo a Passo.

ACT realiza ação de sensibilização na Escola Profissional Agostinho Roseta


No âmbito da Campanha “Da Escola para o Trabalho em Segurança” realizou-se no dia 12 de fevereiro, uma ação de sensibilização na Escola Profissional Agostinho Roseta, em Castelo Branco.
 
 Esta ação, inserida na Campanha “Da Escola para o Trabalho em Segurança” - uma parceria da ACT com a União Geral de Trabalhadores, pretendeu reforçar a informação disponibilizada aos alunos em matéria de segurança e saúde no trabalho, visando a implementação duma efetiva cultura de prevenção.
 
 A sessão de abertura contou com a presença da Coordenadora do Pólo da Escola Profissional Agostinho Roseta, Elisabete Macedo, do Diretor de Serviços para a Promoção da Segurança e Saúde no Trabalho da ACT, Carlos Pereira e a Diretora do Centro Local da Beira Interior da ACT, Corina Farias. Estiveram igualmente presentes o Presidente da Delegação da UGT de Castelo Branco, Rogério Bentes e Vanda Cruz do Departamento de SST da UGT.
 
 As intervenções técnicas em matéria de segurança e saúde, efetuadas pelos Técnicos afetos à área da Promoção da Segurança e Saúde no Trabalho do Centro Local da Beira Interior e da Direção de Serviços para a Promoção da Segurança e Saúde no Trabalho, centraram-se no enquadramento legal da SST, informando dos direitos e obrigações legais dos trabalhadores e das entidades empregadoras bem como definições e conceitos de SST.
 
Outro aspeto referenciado foram os perigos e os riscos profissionais associados ao setor da hotelaria e restauração bem como a importância de avaliar e controlar esses mesmos riscos.
 
 Por parte da UGT foi referido o papel da estrutura sindical no apoio aos trabalhadores nas suas relações de trabalho.
 
 O evento contou com a participação interessada de cerca de 60 alunos, do curso de Técnico de Restauração vertente cozinha/pastelaria, acompanhados dos respetivos professores.
 
 No âmbito desta cooperação, a ACT irá realizar durante o ano de 2014, um conjunto de ações de sensibilização em matéria de segurança e saúde no trabalho em vários locais do país, nomeadamente Lisboa, Vila Real e Albufeira.
 
Fonte: Comunicado de Imprensa da ACT

terça-feira, 18 de fevereiro de 2014

Amianto mata 39 pessoas por ano em Portugal



As doenças relacionadas com o amianto – utilizado em larga escala na construção civil e noutras aplicações até aos anos 1990 – mataram pelo menos 231 pessoas em Portugal entre 2007 e 2012, segundo dados da Direcção-Geral de Saúde.
 
Em média, houve 36 mortes por ano por mesotelioma, um cancro raro que está associado à inalação de fibras de amianto. Mais raras nas estatísticas oficiais são as mortes por asbestose, uma inflamação crónica dos pulmões também causada pelo amianto: cerca de três casos por ano, em média, no mesmo período.
 
Consulte a notícia na íntegra Aqui.
 
 
 

segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014

Boletim PRP de fevereiro de 2014


Divulgamos o número 9 do Boletim de Prevenção de Riscos Profissionais, elaborado pelo Departamento de SST da UGT.
 
Destacamos neste número:
 
- Ficha Técnica sobre a eleição dos representantes dos Trabalhadores para a SST;
- Programa REFIT – Programa para a Adequação e a Eficácia da Regulamentação;
- Alteração do Regime Jurídico de SST;
- Campanha da Escola para o Trabalho – Campanha conjunta UGT/EPAR e ACT.
 
Consulte o PRP em: