28 de Abril 2014 - Dia Nacional de Prevenção e Segurança no Trabalho

Assinala-se hoje o Dia Nacional de Prevenção e Segurança no Trabalho.

A UGT, honrando os trabalhadores falecidos em acidentes de trabalho e os trabalhadores vítimas de doença profissional e todos os que se encontram afetados na sua saúde, reafirma Hoje a continuação da luta pela melhoria das condições de segurança e saúde no trabalho, pelo reforço da ação sindical no combate à sinistralidade laboral e pela exigência do cumprimento da legislação.

Neste dia a UGT associa-se às centenas de Centrais Sindicais que, em todo o mundo, estão de luto pelas vítimas de acidentes de trabalho e doenças profissionais.

A UGT não poderia deixar de associar-se, igualmente, às centenas de Centrais Sindicais que, por todo o mundo, se erguem na luta por condições de trabalho e de vida dignas para todos os trabalhadores.

 Departamento de Segurança e saúde no Trabalho

Nova Campanha Europeia SST

A Campanha da EU-OSHA exorta empregadores e trabalhadores a enfrentar juntos o stresse relacionado com o trabalho

 

 

A EU-OSHA procede ao lançamento de uma campanha de dois anos em toda a Europa: «Locais de trabalho saudáveis contribuem para a gestão do stresse».

Ao discursarem no lançamento da campanha, em Bruxelas, László Andor, Comissário Europeu responsável pela pasta do Emprego, Assuntos Sociais e Inclusão, e Vasilis Kegkeroglou, em representação da Presidência grega do Conselho da UE, exortaram as empresas europeias a reconhecer a necessidade de fazer face ao stresse relacionado com o trabalho.

Christa Sedlatschek, Diretora da EU-OSHA, explicou que, juntos, os empregadores e os trabalhadores e seus representantes podem gerir e prevenir com êxito o stresse relacionado com o trabalho e os riscos psicossociais. Explicou igualmente que a Campanha Locais de Trabalho Seguros e Saudáveis tem precisamente por objetivo ajudar as organizações nessa matéria. 

 Consulte os materiais da Campanha Aqui.

 

Cofina implementa ‘lei seca’ para todos os trabalhadores

Jornalistas reincidentes no álcool podem ser despedidos com justa causa. A Comissão de Proteção de Dados autorizou.

Os trabalhadores do grupo Cofina, detentora dos títulos Correio da Manhã, Record e Jornal de Negócios, que apresentem sinais exteriores que indiciem notório estado de embriaguez terão de se submeter a um teste de alcoolemia. Se a taxa for igual ou superior a 0,5 gramas por litro o resultado é considerado positivo e o funcionário será repreendido com um processo disciplinar. Sendo reincidente, o jornalista arrisca o despedimento com justa causa.

 

Fonte: Económico Online

 

 

 

Lei do tabaco deve ser revista em Maio

Diretiva europeia que impõe novas restrições à indústria do tabaco é votada na quarta-feira no Parlamento Europeu

 

 

O cerco aos fumadores vai apertar-se em breve. Com a aprovação da nova diretiva europeia sobre produtos de tabaco a aproximar-se da reta final, Portugal deixa de ter argumentos para continuar a adiar a prometida revisão da lei nacional. O diretor-geral da Saúde, Francisco George, acredita que as alterações legislativas vão avançar pouco tempo após a entrada em vigor da nova diretiva europeia, prevista para Maio.

 

A votação final desta diretiva que introduz novas restrições à indústria do tabaco está marcada para a próxima quarta-feira no Parlamento Europeu. A diretiva será  publicada no jornal oficial da União Europeia (UE) até ao final de Abril e entrará  no mês seguinte em vigor. Os Estados-membros têm dois anos para a transpor.

Consulte a notícia na íntegra Aqui.

 

Relatório Único 2013

A entrega do Relatório Único, para dados referentes a 2013, vai decorrer entre 16 de Março a 15 de Abril de 2014, de acordo com o previsto na Portaria n.º 55/2010 de 21 de Janeiro. Informamos que a resposta ao Anexo F - Prestadores de Serviço manterá o seu carácter opcional. Todos os documentos de apoio ao preenchimento serão disponibilizados, previsivelmente, a 3 de março de 2014.

 Relatório Único 2013

 

Fluxograma Eleição dos Representantes dos Trabalhadores para a Segurança e Saúde no Trabalho

 

O presente Fluxograma destina-se a simplificar todos os procedimentos inerentes às diligências a serem tomadas com vista à eleição dos Representantes dos Trabalhadores para a SST.

Constitui-se, pois, como um instrumento de ação prático que permite proceder à operacionalização do ato eleitoral de acordo com o disposto nos artigos 26.º e seguintes da Lei 102/2009, de 10 de Setembro que regulamenta o Regime Jurídico da Promoção da Segurança e Saúde no Trabalho.

Este Fluxograma não dispensa, no entanto, a consulta do Guia Eleitoral Para Representantes dos Trabalhadores em SST – O Processo Eleitoral Passo a Passo.

Consulte o Fluxograma Aqui

ACT realiza ação de sensibilização na Escola Profissional Agostinho Roseta

No âmbito da Campanha “Da Escola para o Trabalho em Segurança” realizou-se no dia 12 de fevereiro, uma ação de sensibilização na Escola Profissional Agostinho Roseta, em Castelo Branco.

 

 Esta ação, inserida na Campanha “Da Escola para o Trabalho em Segurança” - uma parceria da ACT com a União Geral de Trabalhadores, pretendeu reforçar a informação disponibilizada aos alunos em matéria de segurança e saúde no trabalho, visando a implementação duma efetiva cultura de prevenção.

 

 A sessão de abertura contou com a presença da Coordenadora do Pólo da Escola Profissional Agostinho Roseta, Elisabete Macedo, do Diretor de Serviços para a Promoção da Segurança e Saúde no Trabalho da ACT, Carlos Pereira e a Diretora do Centro Local da Beira Interior da ACT, Corina Farias. Estiveram igualmente presentes o Presidente da Delegação da UGT de Castelo Branco, Rogério Bentes e Vanda Cruz do Departamento de SST da UGT.

 

 As intervenções técnicas em matéria de segurança e saúde, efetuadas pelos Técnicos afetos à área da Promoção da Segurança e Saúde no Trabalho do Centro Local da Beira Interior e da Direção de Serviços para a Promoção da Segurança e Saúde no Trabalho, centraram-se no enquadramento legal da SST, informando dos direitos e obrigações legais dos trabalhadores e das entidades empregadoras bem como definições e conceitos de SST.

 

Outro aspeto referenciado foram os perigos e os riscos profissionais associados ao setor da hotelaria e restauração bem como a importância de avaliar e controlar esses mesmos riscos.

 

 Por parte da UGT foi referido o papel da estrutura sindical no apoio aos trabalhadores nas suas relações de trabalho.

 

 O evento contou com a participação interessada de cerca de 60 alunos, do curso de Técnico de Restauração vertente cozinha/pastelaria, acompanhados dos respetivos professores.

 

 No âmbito desta cooperação, a ACT irá realizar durante o ano de 2014, um conjunto de ações de sensibilização em matéria de segurança e saúde no trabalho em vários locais do país, nomeadamente Lisboa, Vila Real e Albufeira.

 

Fonte: Comunicado de Imprensa da ACT