ECHA propõe 15 substâncias para autorização

Foram recomendadas para inclusão na Lista de Autorização REACH cerca de 15 novas substâncias. Estas substâncias foram priorizadas a partir da lista de substâncias candidatas porque são utilizadas em quantidades elevadas e têm aplicações vastas que podem ameaçar a saúde humana ou o ambiente ou podem, ainda, ser potencialmente usadas para substituir substâncias que já constam da Lista de Autorização.

Consulte as substâncias Aqui.

Prevenção de riscos na fase de conceção de novas tecnologias e processos

O objetivo estratégico de crescimento sustentável da Europa 2020 consiste na construção de uma economia competitiva, sustentável e eficiente em termos de recursos. Isto inclui o desenvolvimento de novos processos e tecnologias com vista a melhorar a eficiência de recursos e de energia.

Ao pretender atingir os objetivos de crescimento inteligente e sustentável definidos na Estratégia 2020, a Europa deve em primeira instância investir na pesquisa e na investigação.

Uma maior capacidade para a pesquisa e o desenvolvimento ajudará a alcançar a inovação em todos os setores da economia, e isto, combinado com uma maior eficiência de recursos, melhorará a competitividade e fomentará a criação de emprego.

A “Prevenção através da Concepção” é um conceito que dá resposta a questões de SST na fase inicial de conceção de forma a prevenir ou minimizar os perigos e riscos associados ao trabalho na construção, fabrico, utilização, manutenção e eliminação de instalações, materiais e equipamentos.

Saiba mais Aquí.

Os resultados do inquérito ESENER 2 já se encontram disponíveis

O Segundo Inquérito Europeu às Empresas sobre Riscos Novos e Emergentes (ESENER 2) da UE-OSHA, visa contribuir para uma gestão mais eficaz da Segurança e Saúde no local de trabalho, assim como promover a saúde e o bem‑estar dos trabalhadores/as.

O Inquérito Europeu às Empresas sobre Riscos Novos e Emergentes (ESENER) da UE-OSHA explora as opiniões dos trabalhadores/as e gestores das empresas sobre a forma como são geridos os riscos para a Segurança e Saúde no local de trabalho, com especial destaque para os riscos psicossociais, ou seja, o stresse, a violência e o assédio relacionados com o trabalho.

Estes riscos, que se encontram indiscutivelmente associados à forma como o trabalho é organizado e gerido, resultam num nível acrescido de mal-estar no trabalho, podendo conduzir a uma grave deterioração da saúde física e mental.

As perguntas abrangem a gestão da segurança e da saúde em geral e a gestão dos riscos psicossociais e também a participação dos trabalhadores, em particular.

Foram objeto de inquérito um total de 49 320 empresas de todos os setores de atividade e empregando pelo menos cinco trabalhadores nos 36 países abrangidos, incluindo Portugal.

O ESENER 2 aborda os seguintes domínios:

I. A abordagem geral da empresa no que respeita à gestão da SST;

II. A abordagem da empresa no que respeita ao domínio «emergente» dos riscos psicossociais;

III. Os principais impulsionadores e obstáculos na gestão da SST;

IV. A forma como a participação dos trabalhadores na gestão da SST se traduz na prática.

Os locais de trabalho na Europa encontram-se em constante evolução por influência das alterações das condições económicas e sociais.

Algumas dessas alterações são perfeitamente visíveis no ESENER-2, sendo seguidamente apresentadas as conclusões gerais

Ø  21% das empresas da UE-28 referem que os trabalhadores com idade superior a 55 anos representam mais de um quarto de sua força de trabalho.

Ø  13% das empresas da UE-28 referem dispor de trabalhadores que exercem a sua atividade a trabalhar a partir de casa (teletrabalho).

Ø  6% das empresas da UE-28 indicam integrar trabalhadores com dificuldades de compreensão da língua falada no local de trabalho. Estas situações laborais suscitam novos desafios que exigem medidas com vista a garantir elevados níveis de segurança e saúde no trabalho.

Aceda à Síntese Aqui

No decorrer do lançamento da Campanha Segurança e Saúde no Trabalho da Condução Automóvel Profissional, encontram-se disponibilizados, no site da ACT, os instrumentos de apoio a esta Campanha, nomeadamente o Programa Enquadrador e os instrumentos de informação e sensibilização – cartazes e diversos folhetos informativos.

Aceda à informação Aqui.

Lançamento da Campanha de Prevenção na Condução Automóvel Profissional

 

A ACT - Autoridade para as Condições do Trabalho – promove hoje, dia 11 de fevereiro de 2015, o lançamento da Campanha de Prevenção na Condução Automóvel Profissional.

A sessão de lançamento da Campanha vai decorrer na Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa, contando com a presença do Secretário de Estado do Emprego, Octávio de Oliveira, do Inspetor-Geral da ACT, Pedro Pimenta Braz, de representantes dos Parceiros Sociais e de diversas entidades públicas.


Da parte da UGT, estará presente o SITRA – Sindicato dos Trabalhadores dos Transportes – na qualidade de Parceiro da Campanha, intervindo no painel respeitante ao “Papel dos atores sociais na melhoria das condições do trabalho na condução automóvel profissional – perspetiva das associações sindicais e de empregadores”.

Um recente Relatório da Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho veio alertar para a situação das condições de trabalho, nomeadamente, para as doenças profissionais deste setor de atividade com particular destaque para o stresse e para as perturbações do sono, sobrecarga mental e física, lesões músculo-esqueléticas, entre outras graves perturbações.

 Por outro lado, dados estatísticos europeus apontam o trabalho no transporte rodoviário como um dos mais perigosos na União Europeia, sofrendo altas taxas de sinistralidade laboral. De facto, morrem anualmente nas estradas europeias cerca de 10 mil pessoas, estando incluídos nestes números 1.300 motoristas de transporte de passageiros e veículos pesados de mercadorias.

No nosso país, em 2012, num total de 9.397 empresas do setor transportador trabalhavam 77.587 pessoas. Em 2011 ocorreram 6.123 acidentes, 14 dos quais mortais.

Esta Campanha, inserida na “Estratégia 2013-2015 da Autoridade para as Condições do Trabalho” tem como objetivo estratégico a melhoria das condições de trabalho e redução da sinistralidade laboral e das doenças profissionais associadas à condução automóvel profissional de todos os setores de atividade económica.

Este objetivo estratégico consubstancia-se numa finalidade de promover a organização das atividades de prevenção dos riscos profissionais na empresa direcionada para os seguintes objetivos operacionais:

1 -  Os riscos ergonómicos relacionados com:

- A organização do trabalho, em especial no que respeita aos tempos de condução e descanso;

- As posturas de trabalho e a exposição a condições climáticas adversas;

2 - Os riscos psicossociais decorrentes do trabalho isolado, da violência e do consumo de álcool e outras substâncias psicoativas;

3 - Os riscos mecânicos decorrentes do uso dos equipamentos de trabalho

Para alcançar estes objetivos a ACT e as entidades parceiras vão lançar um conjunto de ações de informação, sensibilização e formação incidindo em particular nos empregadores e trabalhadores de todos os setores da atividade económica onde se exerça a condução automóvel profissional.

Aceda ao Programa de lançamento Aqui.

 

«Riscos psicossociais na Europa: Prevalência e estratégias de prevenção»

Este resumo executivo baseia-se num relatório conjunto da EU-OSHA e da Eurofound sobre riscos psicossociais no trabalho, destinado a decisores políticos e conselheiros, profissionais SST, bem como representantes dos trabalhadores e dos empregadores.

O Relatório apresenta uma perspetiva geral dos riscos psicossociais nos locais de trabalho europeus e fornece exemplos da forma de agir, tanto a nível político como a nível das empresas, todos eles ilustrados com exemplos reais e estudos de casos.


Principais Conclusões:

- Na Europa, 25% dos trabalhadores dizem sofrer de stresse no trabalho durante a maior parte ou a totalidade do seu horário de trabalho, e uma percentagem semelhante relata que o trabalho afeta negativamente a sua saúde.

- Os riscos mais comuns encontram-se relacionados com o tipo de tarefas executadas pelos trabalhadores — por exemplo, se as tarefas são monótonas ou complexas — e com a intensidade do trabalho

- Outras condições de trabalho, tais como um bom equilíbrio entre vida profissional e pessoal, bem como o apoio social, exercem uma influência positiva.

- A incidência de alguns fatores de risco psicossociais tem vindo a diminuir desde 2005. Há menos pessoas a denunciarem o excessivo número de horas de trabalho e a falta de apoio social.

- Contudo, a insegurança no trabalho tem crescido, e um quinto dos trabalhadores continua a ter jornadas de trabalho excessivamente longas ou com horários irregulares.

- De um modo geral, as diferenças das condições de trabalho entre grupos de trabalhadores são setoriais. Existem, no entanto, diferenças de género que não estão necessariamente relacionadas com um determinado setor: por exemplo, homens que trabalham um excessivo número de horas ou mulheres que enfrentam mais dificuldades na progressão da sua carreira.

- Os riscos psicossociais constituem uma preocupação para a maioria das empresas: quase 80% dos gestores manifestam preocupação com o stresse no trabalho, e praticamente um em cada cinco considera a violência e o assédio como um motivo de grande preocupação.

- Menos de um terço das organizações dispõem de procedimentos para prevenir esses riscos.


Aceda ao Resumo Aqui.

Aceda ao Relatório integral Aqui.

Sessão de Lançamento da Campanha de Prevenção de Riscos Profissionais em Máquinas e Equipamentos de Trabalho

A Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) em parceria com os Parceiros Sociais e com os Parceiros Institucionais promove, amanhã, dia 23 de janeiro, no ISCTE, a Sessão de Lançamento da Campanha de Prevenção de Riscos Profissionais em Máquinas e Equipamentos de Trabalho.

A Campanha enquadra-se no objetivo estratégico 1 da Estratégia da ACT para 2013-2015, o qual visa promover a redução dos acidentes de trabalho, neste caso os ocorridos com máquinas e equipamentos de trabalho.

São objetivos desta Campanha, os seguintes:

1. Promover e difundir nos locais de trabalho a correta interpretação da legislação existente, em conformidade com os requisitos mínimos de segurança e saúde na utilização de máquinas e equipamentos de trabalho;

2. Melhorar a capacidade dos atores que intervêm no domínio das máquinas e equipamentos de trabalho para fornecer informações e adotar medidas;

3. Melhorar a capacidade da ACT para fornecer informações e promover boas práticas junto das entidades empregadoras que utilizam máquinas e outros equipamentos de trabalho, bem como das entidades prestadoras de serviços de SST, fomentando as seguintes práticas naquelas entidades:

a. Garantir a aquisição de máquinas seguras e a utilização de equipamentos de trabalho bem adaptados;

b. Promover a utilização do equipamento por trabalhador habilitado;

c. Proporcionar locais de trabalho bem concebidos;

d. Proceder à verificação dos equipamentos de trabalho;

e. Planear a prevenção através da gestão sistemática da segurança de máquinas.

Os destinatários da Campanha são os trabalhadores - e seus representantes - e os empregadores, que utilizam máquinas e equipamentos de trabalho nos seus locais de trabalho, nos vários sectores de atividade.

Os atores da Campanha são todos aqueles que desempenham funções suscetíveis de influenciar a segurança de máquinas e equipamentos de trabalho – desde as empresas prestadoras de serviços de segurança e saúde no trabalho e técnicos de segurança no trabalho, passando pelos inspetores de trabalho e técnicos ligados à prevenção, os trabalhadores designados, entre outros.

A Campanha irá incidir nos seguintes setores da agricultura e florestas, tratamento de resíduos, distribuição, construção civil, minas e pedreiras - indústria extrativa - e indústria transformadora.

As ações a desenvolver pela Campanha serão diversificadas, com um enfoque particular na informação, sensibilização, formação e inspeção, decorrendo em todo o território continental durante o ano de 2015.

Aceda ao Programa Aqui.