Riscos profissionais e medidas
preventivas nas diferentes artes de pesca
Da atividade económica da pesca
decorrem riscos acrescidos de acidentes de trabalho e doenças profissionais,
resultantes das suas operações se desenrolarem em embarcações de pesca que, por
natureza, são plataformas móveis sujeitas ao movimento das ondas, às condições
atmosféricas e, ainda, afastadas de meios de socorro rápidos.
Pelo facto foi
desenvolvido este guia prático sobre segurança e saúde no trabalho deste setor
que tem como destinatários principais os armadores das embarcações de pesca, os
seus quadros, os representantes dos armadores e dos trabalhadores, os próprios
trabalhadores marítimos e ainda técnicos de segurança no trabalho e formadores.
O guia encontra-se dividido em 5 partes principais. O primeiro capítulo enuncia
um conjunto de carateristicas da atividade da pesca que são relevantes para se
compreender e perspetivar a ação preventiva a desenvolver. São aí referenciadas
as principais tipologias de realização do trabalho da pesca e das embarcações
que são utilizadas, as exigências profissionais que os trabalhadores marítimos
devem satisfazer e são evidenciadas as razões pelas quais o trabalho nas pesca
releva particular perigosidade. O segundo capitulo dá uma panorâmica sobre o
enquadramento legal da segurança e saude no trabalho que recai sobre os
armadores de embarcações de pesca e sobre os respetivos trabalhadores.
A gestão da segurança e saude no
trabalho constitui um desafio determinante para se conseguir sucesso na
prevenção de riscos profissionais e na produtividade do trabalho no setor. É o
assunto tratado no capitulo 3.
Dado que a pesca é realizada, maioritariamente,
por pequenas embarcações dão-se a conhecer os traços fundamentais desta gestão
e algumas indicações sobre as sua principais atividades de prevenção.
No
capitulo 4 discriminam-se as principais artes de pesca e relativamente a cada
uma identificam-se os principais riscos que lhe estão normalmente associados.
Sejam quais forem as artes de pesca utilizadas há um conjunto de atividades de
trabalho normalmente executados em todas elas: o trabalho com equipamentos, o
trabalho em altura, as cargas descargas, a manutenção das embarcações, etc.
Relativamente a cada um destes trabalhos fazem-se recomendações idênticas sobre
os perigos e medidas preventivas e perspetivam-se instruções gerais de
segurança.
A ACT pretende que este guia seja um instrumento de apoio para os
intervenientes no setor, contribuindo para a integração da segurança e saúde na
actividade pesqueira desenvolvida em Portugal e que impulsione processo de
melhoria contínua das condições de trabalho e das medidas de prevenção
aplicadas com correspondente diminuição de acidentes de trabalho e doenças
profissionais.
Fonte. Introdução do Guia
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