Obteve-se
da análise dos BTE publicados durante o ano de 2016, a um total de 138
convenções. Apenas 14 convenções são acompanhadas de clausulado sobre a
problemática do álcool e drogas em meio laboral.
A
análise do conteúdo das Convenções permite-nos retirar as seguintes conclusões:
Ø
Das 14 convenções que reúnem clausulado sobre esta temática, 11 fazem
referência à política/regulamento de álcool e drogas.
Ø
Das 14 convenções referidas, 4 referem que devem ser promovidas ações de
sensibilização e de prevenção, sendo que destas, apenas 2 convenções referem a
participação dos Representantes dos Trabalhadores para a SST e Sindicatos
nestas ações de informação, formação e prevenção.
Ø
Note-se que apenas 1 das convenções publicadas, faz referência à avaliação de
riscos que podem potenciar os consumos, referindo que “ a empresa deve proceder
à avaliação de riscos relativos às condições de trabalho que poderão potenciar
os consumos
Ø
De referir, ainda, que apenas 3 convenções fazem referência à realização dos
testes de despistagem no âmbito da medicina do trabalho.
