Reforçar a OiRA e outras ferramentas digitais de avaliação de riscos para as micro e pequenas empresas

A 7.ª reunião da comunidade OiRA e a respetiva conferência da UE reuniram  os parceiros OiRA  da EU-OSHA e a Comissão Europeia nos dias 16 e 17 de maio, em Bruxelas, com o objetivo de incentivar e apoiar as microempresas e PME através do uso de ferramentas digitais para a avaliação de riscos no local de trabalho.

O desenvolvimento de ferramentas simples como o OiRA para facilitar o cumprimento da legislação e promover uma cultura de SST é destacado numa série de documentos estratégicos nacionais e comunitários. Foi dinamizado um debate sobre como a necessidade de aumentar o uso deste tipo de ferramentas, maximizar o valor acrescentado da comunidade OiRA, melhorando a atribuição de recursos, e como avaliar o contributo destas ferramentas para a melhoria das normas de SST.

A 7^a Reunião da comunidade OiRA 

Saiba mais sobre o projeto OiRA 

Newsletter SST de maio de 2017

Destacam-se, neste número da nossa publicação, os resultados do Inquérito Nacional às Condições de Trabalho, uma velha reivindicação dos Parceiros Sociais que encontra acolhimento na medida n.º 4 da Estratégia Nacional para a Segurança e Saúde no Trabalho 2015 - 2020 elaborado com o objetivo de melhor conhecermos as condições de trabalho em todo o território de Portugal Continental.

Relembramos que foram concebidos e aplicados dois questionários dirigidos, respetivamente, a entidades empregadoras e a trabalhadores e trabalhadoras.

Aceda à nossa publicação Aqui.

Guia A Segurança e Saúde no Trabalho diz respeito a Todos – Orientações práticas para os empregadores

Encontra-se disponível para consulta no portal da ACT o guia “A Segurança e Saúde no Trabalho diz respeito a Todos – Orientações práticas para os empregadores”, editado pela Comissão Europeia.

Esta publicação contém conselhos práticos e informações úteis e pretende ajudar as microempresas e as PME a pôr em prática as medidas de saúde e segurança no trabalho, de modo a garantir uma melhor e maior proteção dos trabalhadores.

“ A existência de medidas eficazes na área da saúde e da segurança faz todo o sentido. Quer seja responsável por uma empresa multinacional ou seja proprietário de uma microempresa, um menor número de acidentes de trabalho e de doenças traduz-se diretamente em melhores resultados para a sua empresa. Locais de trabalho sãos e seguros aumentam a motivação e o empenho do pessoal. Além disso, bons resultados em matéria de saúde e segurança são um excelente cartão de visita para a sua empresa, que pode ajudá-lo a atrair novos talentos, clientes e investidores.

Com a recente avaliação da legislação da UE em matéria de SST, tomámos conhecimento de que a aplicação da lei, infelizmente, nem sempre funciona na prática. Podiam ter sido evitados muitos mais acidentes e doenças nas empresas europeias. Só em 2013, pelo menos 300 milhões de dias de trabalho foram perdidos devido a acidentes de trabalho e problemas de saúde relacionados com o trabalho.

Esta situação não se deve à falta de boa vontade por parte dos empregadores. A avaliação mostrou que é necessário divulgar mais e melhor informação e conceber melhores ferramentas para apoiar a aplicação efetiva das normas de saúde e segurança no trabalho em todas as empresas europeias – grandes e pequenas.

A boa notícia é que a gestão da saúde e segurança no trabalho não tem de ser complexa! Medidas simples podem muitas vezes melhorar consideravelmente a saúde e segurança no trabalho. Além disso, frequentemente, nem sequer são necessários conhecimentos especializados para poder identificar potenciais riscos e decidir a forma de os resolver. Normalmente, o bom senso é suficiente.

No presente documento, poderá encontrar uma grande variedade de conselhos simples e concretos que podem ajudá-lo a aplicar, na prática, as obrigações em matéria de SST. Aborda questões como tirar melhor partido de avaliações de risco obrigatórias, bem como de medidas de prevenção e proteção e formação. Dá exemplos e ilustrações, bem como ligações úteis, como o instrumento interativo de avaliação dos riscos em linha (OiRA), disponibilizado pela Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho, em Bilbau, Espanha. Uma avaliação dos riscos gerada pelo OiRA ou por ferramentas digitais equivalentes pode, em muitos casos, ser suficiente para cumprir as obrigações de avaliação dos riscos.

Partilhamos todos o mesmo interesse: a saúde e a segurança no trabalho são, de facto, uma questão que diz respeito a todos! Espero que o presente guia prático vos seja de utilidade.”

Introdução do Guia A Segurança e Saúde no Trabalho diz respeito a Todos – Orientações práticas para os empregadores.

Consultar Aqui.

Reforçar a OiRA e outras ferramentas digitais de avaliação de riscos para as micro e pequenas empresas

A 7.ª reunião da comunidade OiRA e a respetiva conferência da UE reúnem os os parceiros OiRA  da EU-OSHA e a Comissão Europeia nos dias 16 e 17 de maio, em Bruxelas, com o objetivo de incentivar e apoiar as microempresas e PME através do uso de ferramentas digitais para a avaliação de riscos no local de trabalho.

O desenvolvimento de ferramentas simples como o OiRA para facilitar o cumprimento da legislação e promover uma cultura de SST é destacado numa série de documentos estratégicos nacionais e comunitários.

Está organizado o debate sobre como aumentar o uso deste tipo de ferramentas, maximizar o valor acrescentado da comunidade OiRA, melhorar a atribuição de recursos, e como avaliar o contributo destas ferramentas para o melhoramento das normas de SST.

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Publicado Relatório Anual sobre a Evolução da Negociação Coletiva 2016

O Ministro do Trabalho da Solidariedade e Segurança Social, José António Vieira da Silva, apresentou a 2 de maio o Relatório Anual sobre a Evolução da Negociação Coletiva, relativo ao ano de 2016.

Em linhas gerais, e comparando com o relatório anterior sobre a negociação coletiva de 2015, cumpre destacar três pontos:

- A evolução positiva da negociação coletiva publicada em 2016, quer quanto ao número de IRCT convencionais, quer quanto à respetiva cobertura;

- A correlação entre o número de trabalhadores abrangidos no ano e os setores de atividade em que se renova a contratação coletiva, uma vez que, não sendo homogénea a repartição dos trabalhadores pelos diferentes setores de atividade, há espaço para oscilações positivas ou negativas da cobertura, em função dos setores com processos concluídos e convenções publicadas em cada ano;

- O esforço de alargamento de matérias estudadas – são disso exemplo a análise do setor empresarial do Estado, direitos das estruturas representativas dos trabalhadores, duração do período anual de férias, condições de prestação do trabalho relativa à segurança e saúde.

Consultar Relatório

Participação dos trabalhadores até 2030. Quatro cenários.

O Instituto Sindical Europeu publicou recentemente um estudo sobre o futuro da

Esta nova publicação, editada conjuntamente pelo pesquisador da ETUI, Michael Stollt, e Sascha Meinert, do Instituto de Análise Prospectiva (IPA), com sede em Berlim, estabelece uma tarefa audaciosa: lançar um longo olhar para o futuro, Explorar as perspectivas a longo prazo e os contextos em mutação da participação dos trabalhadores, nas suas diversas formas, na Europa.

As histórias incorporam amplos desenvolvimentos na sociedade, bem como as estratégias e ações de pessoas e organizações, em primeiro lugar os atores envolvidos na participação dos trabalhadores.

Os cenários não pretendem prever o futuro, mas fornecer ao leitor um "futuro mapa" do que poderia ser. Eles também não são destinados a dizer às pessoas o que devem ou não devem fazer. Em vez disso, eles nos ajudam a conceber alternativas e estar preparados para vários futuros diferentes e para lidar com os riscos e oportunidades que estão à nossa frente.

Assim como uma bússola regular é muito útil para tomar um rumo no espaço, os cenários permitem a pessoa a tomar um rumo no tempo. Trabalhar com cenários também deixa claro que o futuro ainda não está escrito e que vale a pena tentar moldá-lo ativamente.

A exploração do futuro em que esta publicação se embarca - uma área de investigação bastante atípica para o ETUI - vem com um layout e ilustrações incomuns que procuram expressar as diferentes dinâmicas de cada cenário. A atraente versão impressa deste livro foi produzida com encadernação em espiral, capa de papelão e ilustrações coloridas.

Aceda ao Estudo Aqui.

Ficha Informativa + Segurança & Saúde no Trabalho

Edição n.º 24 – Equipamentos de Proteção Individual

A atividade laboral pode apresentar alguns riscos para a Segurança e Saúde dos trabalhadores.

A eliminação dos riscos deve ser feita através da adoção de medidas na conceção de equipamentos e dos próprios postos de trabalho. Se os riscos não puderem ser eliminados através destas medidas, devem ser adaptadas medidas de proteção coletiva que abranjam um determinado grupo de trabalhadores.

No entanto, se não se conseguir minimizar os riscos para um nível considerado aceitável, deverão ser utilizados Equipamentos de Proteção Individual.

Aceda à publicação Aqui.