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quarta-feira, 5 de julho de 2017

Alerta Direitos na SST


Como regulamentar a “nano-revolução”?


O Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho efectuou a tradução de um artigo, da autoria Aida Maria Del Castillo, investigadora da ETUI (Instituto Sindical Europeu) que faz uma abordagem às nanotecnologias e à definição de políticas que visem a segurança na aplicação de produtos e técnicas que envolvem estes procedimentos.

Os estudos sobre os riscos potenciais das nano partículas para a saúde humana demonstram que a toxicidade das partículas tem efeitos a longo prazo, o que implica a necessidade de experiências a longo prazo de modo a poder identificar os efeitos sobre a saúde humana; de nada adianta esperar que um cancro se desenvolva para poder atuar.

Os estudos existentes sobre os diversos efeitos tóxicos sobre animais constituem prova suficiente para afirmar que a SST é uma questão fundamental cuja investigação exige um maior financiamento.

(Nota: Tradução da responsabilidade da UGT)


Holanda ratifica três convenções importantes sobre Segurança e Saúde no Trabalho (SST)


A Holanda ratificou três convenções importantes sobre SST: a Convenção sobre Cancro Ocupacional, 1974 (Nº 139); a Convenção sobre o Ambiente de Trabalho (Poluição do Ar, Ruído e Vibrações), 1977 (Nº 148); e a Convenção sobre Químicos, 1990 (Nº 170). 

Este ano, a Comissão da Conferência para a Aplicação das Normas discutiu um Inquérito Geral sobre determinados instrumentos de SST intitulado “Trabalhar em conjunto para promover um ambiente de trabalho seguro e saudável”, que pode ser consultado aqui.



A Holanda já ratificou 106 convenções e um protocolo.

segunda-feira, 3 de julho de 2017

Holanda ratifica três convenções importantes sobre Segurança e Saúde no Trabalho (SST)


A Holanda ratificou três convenções importantes sobre SST: a Convenção sobre Cancro Ocupacional, 1974 (Nº 139); a Convenção sobre o Ambiente de Trabalho (Poluição do Ar, Ruído e Vibrações), 1977 (Nº 148); e a Convenção sobre Químicos, 1990 (Nº 170). 

Este ano, a Comissão da Conferência para a Aplicação das Normas discutiu um Inquérito Geral sobre determinados instrumentos de SST intitulado “Trabalhar em conjunto para promover um ambiente de trabalho seguro e saudável”, que pode ser consultado aqui.

A Holanda já ratificou 106 convenções e um protocolo.


OIT lança concurso de media e projeto Youth4OSH nas Filipinas


A fim de construir uma cultura orientada para a segurança e saúde no trabalho entre os trabalhadores jovens filipinos, a OIT lança o projeto Youth4OSH e convida os jovens a aderir ao Concurso de Media SafeYouth@Work. 

Os vencedores das categorias de fotografia, filme, canção, história, poster/desenho e da categoria especial “Surprise Us” terão a oportunidade de viajar até Singapura em Setembro de 2017 e apresentar a sua peça vencedora.


Saiba mais sobre o projeto Youth4OSH aqui.

Newsletter SST - Junho 2017 - Projecto Rest@Work


Destacamos neste número da nossa Newsletter SST o Projeto Rest@Work. A UGT, em parceria com representantes sindicais e associações patro-nais internacionais, participou num projeto pro-movido pela UIL (Unione Italiana del Lavoro) com o objetivo de compreender o papel de empregadores, trabalhadores e Representantes dos Trabalhadores para a SST, no que diz respeito à gestão e prevenção de riscos relacionados com o stresse no local de trabalho, no universo das PME’s.

Pretendeu-se com este projeto proceder a um levantamento e a uma análise das diferentes abordagens e estratégias de combate ao stresse no trabalho, com vista à melhoria das condições de trabalho, em contexto das PME’s.


Aceda à publicação Aqui.

sexta-feira, 30 de junho de 2017

ACT encerra Comemorações do Centenário da Inspeção do Trabalho Portuguesa



Realizou-se a 28 de junho, na Casa das Histórias Paula Rego em Cascais, a Sessão de Encerramento das Comemorações da Inspeção do Trabalho Portuguesa.

A sessão de abertura contou com a presença de Joaquim Pintado Nunes, Coordenador da Unidade de Administração e Inspeção do Trabalho do Departamento de Governação e Tripartismo da OIT-Genebra, que deixou a nota de que “ambientes críticos conduzem à mudança.” Na sua opinião “a mudança deve ser encarada como uma oportunidade.” Pedro Pimenta Braz, Inspetor-Geral da ACT, referiu que o momento não simboliza “o encerramento de nada.” Nasceu com o propósito de responder ao desafio que a OIT lançou de discutir o futuro do trabalho, e assim continuará a ser encarado pois o estímulo para continuar a discussão já está implementado.