Encontra-se disponível a versão em língua
portuguesa do Relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) para o
Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho 2018.
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Foi recentemente publicado em português o relatório
da OIT para o Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho 2018
- "MELHORAR
A SEGURANÇA E A SAÚDE DOS TRABALHADORES JOVENS".
A OIT
preparou este relatório visando a promoção de uma nova geração de
trabalhadores mais segura e saudável, tendo por objetivo descrever os riscos
para a segurança e saúde no trabalho (SST) enfrentados pelos trabalhadores
jovens, bem como incentivar o diálogo mundial sobre a necessidade de melhorar
a SST deste grupo de trabalhadores.
No relatório
são analisados os fatores que contribuem para o aumento dos riscos
profissionais com que os jovens se confrontam e enunciadas medidas legais,
políticas e práticas que podem contribuir para a diminuição daqueles riscos.
Aceda ao relatório Aqui.
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sexta-feira, 27 de abril de 2018
Relatório da OIT em português para o Dia Mundial da SST 2018
Educação e Formação para a Prevenção
Um Investimento
para o Futuro
A ausência de educação e formação para a prevenção
constitui, em Portugal, uma das causas que tem contribuído para o elevado
número de acidentes de trabalho, principalmente no que respeita à população
jovem recém admitida no mercado de trabalho.
Setores de grande sinistralidade como a construção
civil e a agricultura registam um número de acidentes de trabalho preocupante,
nomeadamente, ao nível de jovens trabalhadores de baixa qualificação.
Esta situação exige uma melhoria na preparação destes
jovens trabalhadores em SST, de forma a adquirirem informação, atitudes e
comportamentos adequados para a prevenção em geral e, para a prevenção dos
riscos profissionais que irão encontrar no exercício da sua atividade futura.
É fundamental a sensibilização do meio escolar para
a prevenção dos riscos profissionais, contribuindo para o desenvolvimento de
comportamentos seguros para os jovens que, por vezes precocemente entram no
mercado de trabalho.
É fundamental “ chegar junto dos jovens” estimulando a sua capacidade individual
de identificação dos perigos e consequente eliminação ou redução dos riscos,
numa perspetiva de promoção da Cultura de Prevenção e Segurança, para que as
novas gerações de trabalhadores entrem no mercado de trabalho com mais
conhecimento e sensibilidade para a segurança e saúde no trabalho.
Nesta perspetiva, a interiorização de
comportamentos e atitudes dirigidos à prevenção deve desenvolver-se mesmo antes
da entrada na vida ativa, ou seja, a cultura de prevenção deve começar a ser
construída nas escolas sensibilizando e motivando desta forma os jovens
trabalhadores para a prevenção.
Acreditamos que é com os jovens que se
constrói o futuro. Um futuro melhor, pelo que torna-se
imperioso acelerar o processo de sensibilização e de informação da comunidade
escolar para os riscos que o mundo laboral encerra.
2 – Para
Refletir… O aumento contínuo de jovens trabalhadores no
mercado de trabalho faz emergir fortes preocupações relativamente à Segurança e
Saúde deste grupo específico de trabalhadores.
Um
jovem trabalhador de 18 anos partiu ambas as pernas, depois de iniciar o seu
segundo dia de trabalho, ao cair da plataforma de um camião de recolha de
resíduos. O jovem deslocava-se no exterior do veículo porque a cabina não tinha
espaço suficiente para ele e para os colegas que também iam no camião.
Um
jovem de 16 anos, no seu primeiro trabalho de férias, numa carpintaria perdeu
os dedos da mão ao utilizar indevidamente uma serra elétrica. Não lhe foi dada informação ou formação
sobre a utilização deste equipamento de risco.
Um
jovem de 18 anos, que estava a trabalhar num estaleiro de construção, morreu
devido aos ferimentos sofridos quando uma grua lhe deixou cair em cima uma
carga de 750 kg, de uma altura de 5 metros.
Os
jovens trabalhadores eram requisitados para o desenvolvimento de tarefas
inadequadas. Não recebiam formação
adequada.
Acidentes
como estes ocorrem diariamente, constituindo uma ameaça grave para os 58
milhões de jovens na UE. Recorrendo aos dados do Eurostat, o risco de acidentes
de trabalho para os jovens entre os 18 e 24 anos é superior em, pelo menos, 50%
do que em qualquer faixa etária.
Falamos de jovens. Falamos de
trabalhadores jovens que têm que viver o resto das suas vidas com marcas
profundas decorrentes de acidentes de trabalho. Falamos de jovens trabalhadores
que perdem as suas vidas nos locais de trabalho.
As
razões para esta situação são de vária ordem, apontando-se, indiscutivelmente,
como uma das grandes causas a falta de educação e formação para a prevenção.
É,
pois, certo que a ausência de educação e formação para a prevenção, constitui
em Portugal, uma das causas para os números disponíveis sobre a sinistralidade
laboral, principalmente no que respeita à população jovem recém admitida no
mercado de trabalho.
Setores de grande sinistralidade como a construção civil e a agricultura
registam um número de acidentes de trabalho preocupante ao nível dos jovens
trabalhadores.
Torna-se claro que na ausência de educação e formação sobre prevenção,
os jovens recém chegados ao mercado de trabalho têm mais dificuldade em
reconhecer os riscos profissionais e, mesmo quando os reconhecem podem ter mais
dificuldade em tomar as medidas preventivas consideradas adequadas.
Tal facto sugere uma melhor preparação dos potenciais jovens
trabalhadores em matérias sobre segurança, higiene e saúde no trabalho, de
forma a adquirirem informação, atitudes e comportamentos adequados para a
prevenção em geral e, para a prevenção dos riscos profissionais que vão encontrar
no exercício da sua atividade profissional futura.
Nesta perspetiva, a interiorização de comportamentos e atitudes
dirigidos à prevenção deve desenvolver-se mesmo antes da entrada na vida ativa,
ou seja, a cultura de prevenção deve começar a ser construída nas escolas
incutindo desta forma, nos potenciais jovens trabalhadores, os princípios de
uma verdadeira cultura de prevenção.
Entendemos que esta abordagem constitui um
imperativo para a melhoria da qualidade de vida e das condições de trabalho,
sendo a educação e a formação para a prevenção uma das suas expressões mais
estruturantes.
3 –Direitos dos trabalhadores
Todos os trabalhadores, incluindo os jovens, têm o
direito de:
> Conhecer os perigos existentes no seu local de
trabalho, o que devem fazer para se manterem seguros e que medidas tomar em
caso de acidente ou emergência;
> Receber informações, instruções e formação
relativamente a estas questões, as quais devem ser específicas para as funções
que vão desempenhar e gratuitas;
> Ser munidos, gratuitamente, dos equipamentos de
proteção necessários;
> Participar, fazendo perguntas e comunicando
eventuais práticas ou condições não seguras, e serem consultados pelo seu
empregador no que diz respeito às questões de segurança.
Se um jovem trabalhador sentir dúvidas sobre a
segurança de quaisquer aspetos do seu trabalho e daquilo que lhe pedem para
fazer, tem o direito e o dever de transmitir as suas preocupações ao seu
supervisor.
Em última análise, tem o direito de se recusar a
executar trabalhos que não sejam seguros. Um jovem não é obrigado a fazer algo
perigoso apenas porque um chefe ou colega o faz .
4 – Exposição aos Riscos
Algumas
fontes europeias e nacionais sugerem que os jovens trabalhadores estão mais
expostos aos seguintes fatores de risco físico: ruído, vibrações, calor e frio
e manuseamento de substâncias perigosas.
Os
jovens que trabalham em hotéis e restaurantes e na construção estão
especialmente expostos a ruído elevado. Os jovens trabalhadores são também
particular mente suscetíveis a lesões por choques acústicos na medida em que
constituem uma grande parte da força de trabalho dos centros de atendimento
telefónico.
A
exposição ao calor é comum no trabalho ao ar livre (agricultura ou construção),
na indústria, na hotelaria e na restauração. Em diversos ambientes
profissionais onde trabalham jovens existem substâncias perigosas:
nomeadamente, produtos químicos para a agricultura e construção, produtos de
limpeza, gasolina, solventes e produtos de cabeleireiro.
Segundo
inquéritos realizados aos níveis nacional e da UE, parece ser mais comum a
ocorrência de situações de trabalho fisicamente exigentes (designadamente,
trabalho em posições incorretas, movimentação de cargas pesadas e tarefas
repetitivas) entre os trabalhadores jovens do que entre a média dos
trabalhadores. Consequentemente, os jovens trabalhadores correm riscos
consideráveis de contrair lesões músculo-esqueléticas (incluindo dores
sacrolombares). Os mesmos inquéritos sugerem igualmente que os jovens
trabalhadores estão cada vez menos informados sobre os riscos profissionais.
Uma
vez que os ritmos de vida e de trabalho continuam a aumentar no mundo atual, os
jovens estão cada vez mais sujeitos a trabalhar com prazos apertados e a um
ritmo acelerado. E embora os inquéritos indiquem que os jovens trabalham menos
horas do que a média da população trabalhadora, na verdade são eles quem mais
trabalha por turnos e com horários de trabalho mais irregulares.
Os
jovens trabalhadores queixam-se com mais frequência do que os outros
trabalhadores terem sido objeto de atenção sexual indesejada. As jovens com
empregos precários em hotéis e empresas prestadoras de serviços têm muito mais
probabilidades de exposição a assédio sexual.
5 – Avaliação
de riscos, organização e prevenção
Os
empregadores devem identificar os perigos e realizar uma avaliação dos riscos
para determinar os riscos específicos a que os jovens estão sujeitos e as medidas
de prevenção necessárias.
As
avaliações dos riscos e as medidas e disposições baseadas nas mesmas devem:
ü Identificar as tarefas proibidas aos
jovens, reconhecendo claramente as proibições relativas à utilização de
determinados equipamentos e processos de trabalho, as zonas proibidas e as atividades
que só podem ser realizadas sob vigilância;
ü Identificar os perigos e realizar
uma avaliação dos riscos, incluindo não só os jovens que trabalham a tempo
inteiro, mas também os que efetuam trabalho temporário, por exemplo, os que são
contratados para ajudar aos fins-de-semana ou durante as férias escolares e os
que estão a fazer formação profissional ou estágios;
ü Adotar disposições destinadas a
garantir a segurança e saúde, com base na avaliação dos riscos efetuada,
incluindo eventuais acordos especiais para os trabalhadores jovens ou
recentemente contratados com as agências de emprego, as entidades organizadoras
de estágios e colocações, os organizadores da formação profissional, etc.;
ü Assegurar a organização necessária,
incluindo disposições de supervisão específicas, e dispor de supervisores com a
competência e o tempo necessários para levarem a cabo as suas funções;
ü Identificar as medidas especiais
necessárias para os indivíduos mais vulneráveis, incluindo os trabalhadores
jovens e recentemente contratados, devendo especificar-se claramente as
proibições aplicáveis aos jovens trabalhadores, por exemplo em relação à
utilização de equipamentos perigosos;
ü Fornecer informações sobre os
possíveis riscos existentes nas suas profissões e as medidas de prevenção
adotadas;
ü Fornecer formação, instruções e
informações adequadas no momento do recrutamento e sempre que haja mudança de
funções ou se introduzam alterações no local de trabalho;
ü Proteger os grupos sujeitos a riscos
especialmente sensíveis dos perigos que os afetam tendo também em conta as
necessidades especiais dos jovens trabalhadores;
ü Consultar os trabalhadores e os seus
representantes e permitir-lhes que participem nas questões segurança e saúde,
incluindo os trabalhadores mais jovens e consultando os representantes dos
trabalhadores sobre as disposições aplicáveis aos jovens.
Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho
O Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho associa-se, este ano
de 2018, ao Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, e terá como destinatários
principais os trabalhadores mais jovens
sob o mote “Generation Safe & Healthy” – “Geração Segura e Saudável”.
De salientar que se tem verificado, a
nível mundial, a existência de fatores evidentes que podem aumentar a
vulnerabilidade dos mais jovens aos riscos em matéria de SST. O estado físico e
psicológico ainda em desenvolvimento, a falta de experiência profissional e uma
consciência limitada dos riscos relacionados com o trabalho são circunstâncias
que muitas vezes fazem os mais jovens aceitar empregos com condições de
trabalho precárias.
É neste âmbito que o tema deste ano
atua, destacando a importância crítica de enfrentar estes desafios e melhorar a
Segurança e a Saúde dos jovens trabalhadores, não só para promover o emprego
digno nas camadas mais jovens mas também para ligar esses esforços no combate
ao trabalho infantil.
OIT
terça-feira, 24 de abril de 2018
Relatório da OIT - Melhorar a Segurança e a Saúde dos Trabalhadores Jovens
28 DE Abril de 2018 Dia Mundial Da Segurança e Saúde no Trabalho
Divulgamos no nosso Blog SST a "introdução" deste relatório da OIT, agurdando a sua disponibilização oficial.
Introdução:
“ Segundo as últimas estimativas disponibilizadas pela
Organização Internacional do Trabalho (OIT), 2,78 milhões de trabalhadores e
trabalhadoras morrem todos os anos devido a acidentes de trabalho e doenças
relacionadas com o trabalho. Cerca de 2,4 milhões (86,3 por cento) destas
mortes são causadas por doenças profissionais, enquanto mais de 380.000 (13,7
por cento) resultam de acidentes de trabalho. Há, todos os anos, quase mil vezes
mais lesões causadas por doenças e acidentes não mortais do que por acidentes
mortais. Estima-se que estas lesões não mortais afetem 374 milhões de
trabalhadores anualmente, sendo que muitas delas têm consequências graves na capacidade
dos/das trabalhadores/as para obtenção de rendimentos a longo prazo.
Os/as trabalhadores/as jovens apresentam uma taxa de acidentes
profissionais significativamente superior à dos/as trabalhadores/as menos
jovens. De acordo com dados europeus, a incidência de acidentes não mortais em
contexto de trabalho é mais de 40 por cento superior entre os/as
trabalhadores/as jovens, com idades entre os 18 e os 24 anos, do que entre
os/as trabalhadores/as menos jovens (EU-OSHA, 2007). Nos Estados Unidos, a probabilidade
de os ou as trabalhadoras jovens com idades entre os 15 e os 24 anos virem a
sofrer um acidente de trabalho não mortal, é aproximadamente duas vezes
superior ao dos/as trabalhadores/as com 25 anos de idade ou mais (CDC, 2010).
Paradoxalmente, tendo em conta o que foi referido anteriormente,
as estatísticas indicam que a incidência de doenças profissionais é inferior
entre os/as trabalhadores/as jovens quando comparada com os/as restantes
trabalhadores/as. Esta circunstância não se deve ao facto de os/as
trabalhadores/as jovens terem uma maior resistência às doenças profissionais.
Os trabalhadores e as trabalhadoras jovens são, na realidade, mais vulneráveis
a doenças profissionais porque estão ainda a desenvolver-se, tanto física como mentalmente,
e isso, torna-os/as mais suscetíveis aos danos causados por produtos químicos
perigosos e outros agentes. A menor incidência de doenças profissionais entre os/as
trabalhadores/as jovens é, muito provavelmente, devido ao facto de as doenças profissionais
ocorrerem geralmente apenas após exposição prolongada e/ou um período de
latência. Por outro lado, é difícil obter dados fiáveis sobre as doenças
profissionais, incluindo dados relativos a doenças profissionais causadas pela
exposição a perigos no local de trabalho durante a juventude (EU-OSHA, 2007).
Além de causarem um sofrimento humano inestimável, os acidentes
de trabalho e as doenças profissionais constituem um custo económico
significativo, ascendendo a uma perda anual estimada de 3,94 por cento do PIB
mundial (ILO, 2017c). Para a sociedade, os custos dos acidentes graves sofridos
pelos/as trabalhadores/as jovens e a longo prazo e as incapacidades que deles
resultam, pode ser muito mais elevados de que os relacionados com os/as
trabalhadores/as menos jovens que sofrem acidentes similares.
As consequências das lesões causadas por acidentes ou doenças
profissionais, são mais graves quando ocorrem no início da vida profissional.
Um/a trabalhador/a jovem com uma incapacidade permanente ou temporária de longo
prazo, pode deixar de ser um membro ativo da sociedade e fazer pouco uso da
educação e da formação que recebeu.”
Fonte: Relatório da OIT
sexta-feira, 20 de abril de 2018
Napo e as substâncias perigosas
E porque a nova Campanha 2018-19 - Locais de trabalho saudáveis: gerir as substâncias
perigosas, está quase a iniciar, divulgamos o filme do Napo e as
substâncias perigosas.
O
Napo aparece numa série de pequenas animações a trabalhar com substâncias
químicas que são irritantes, inflamáveis, corrosivas, tóxicas ou perigosas para
o ambiente. Cada uma das animações é seguida por uma breve sequência que mostra
como evitar os acidentes, adotando práticas de trabalho seguras.
Este
filme é adequado para todos sectores e níveis de empregados, em especial para
os jovens em formação ou em estágio. O objetivo é chamar a atenção para a
importância da rotulagem das substâncias químicas.
O Napo é confrontado com a utilização de
substâncias químicas. Seis sequências mostram primeiro os procedimentos
incorrectos e, depois, os procedimentos corretos respeitando as instruções de
segurança. O filme cobre seis dos nove símbolos de segurança e foca brevemente
o risco dos explosivos.
Estados Unidos: Doença do pulmão negro em ascensão
Um artigo publicado a 6 de fevereiro de
2018 no Jornal da Associação de Médicos Americana noticiou que os
investigadores do Instituto Nacional para a Segurança e Saúde no Trabalho
identificaram 416 casos de elevada fibrose progressiva, habitualmente designada
por “doença do pulmão negro”, entre os mineiros de carvão dos Apalaches
centrais entre 2013 e 2017.
Até recentemente, tem sido rara a ocorrência de
novos casos de pulmão negro, mas este estudo sugere que a incidência está a
aumentar.
Leia o artigo completo aqui.
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