Proteger os trabalhadores contra substâncias químicas cancerígenas: Declaração da comissária Marianne Thyssen

O Parlamento Europeu e o Conselho chegaram hoje a um acordo sobre a segunda proposta da Comissão de alargar a lista de substâncias químicas reconhecidas como cancerígenas no local de trabalho.

Com este acordo, passam a ser abrangidas pela Diretiva Agentes Cancerígenos e Mutagénicos mais oito substâncias químicas cancerígenas, incluindo os gases de escape de motores a diesel.

Leia a declaração da Comissária responsável pelo Emprego, Assuntos Sociais, Competências e Mobilidade dos Trabalhadores, Marianne Thyssen, de saudação ao acordo no link abaixo.

 Proteger os trabalhadores contra substâncias químicas cancerígenas

Projeto MIND SAFETY - safety matters!

O projeto pretendeu atingir o seguinte público-alvo:

- Professores Europeus do 3º ciclo do ensino básico e do ensino secundário (O1 e O2);

- Estudantes Europeus: estudantes do 3º ciclo do ensino básico e do ensino secundário – para o teste e implementação do livro de atividades (O3).

A um nível secundário pretendeu-se envolver os professores europeus especializados em estudantes invisuais ou com baixa visão e os estudantes com essas necessidades especiais.

Pretendeu-se ainda envolver os formadores e formandos europeus do ensino profissional, outros elementos da comunidade escolar, departamentos educacionais de universidades, diretores de escolas e agrupamentos escolares, responsáveis dos centros de formação de associação de escolas bem como outras entidades do sistema educativo.

Fonte: ACT

Aceda ao Guia Aqui:  Output 1 – O1 OSH Educational Teaching Guide Guia de Ensino e Educação em Segurança e Saúde no Trabalho

Ficha informativa da OSHA sobre nanomateriais

Em simultâneo com a Campanha Locais de Trabalho Saudáveis: Gerir as Substâncias Perigosas , a EU-OSHA criou novas fichas informativas sobre dois importantes tópicos nesta área:

- Nanomateriais manufaturados no local de trabalho :esta ficha fornece informações e conselhos em matéria de gestão dos riscos colocados por esta tecnologia que, como sabemos, se encontra em rápido desenvolvimento.

Os nanomateriais são utilizados em muitos domínios e podem ter uma série de efeitos tóxicos. 

Aceda Aqui.

Novas fichas informativas sobre nanomateriais e ferramentas práticas para a gestão de substâncias perigosas

Em simultâneo com a Campanha Locais de Trabalho Saudáveis: Gerir as Substâncias Perigosas , a EU-OSHA criou uma nova ficha informativas sobre esta temática que divulgamos neste Blog:

- Ferramentas e orientações práticas relativas a substâncias perigosas nos locais de trabalho : esta ficha analisa a importância de tais recursos na limitação da exposição dos trabalhadores a substâncias perigosas. Descreve as muitas ferramentas existentes na base de dados  que podem ser utilizadas para uma gestão eficaz da segurança e saúde e inclui hiperligações para as mesma. 

Aceda ao instrumento Aqui.

Convenção n.º 187, sobre o quadro promocional para a segurança e saúde no trabalho, 2006

Entra hoje em vigor a Convenção n.º 187, sobre o quadro promocional para a Segurança e Saúde no Trabalho de 2006.

A Convenção (n.º 187) sobre o quadro promocional para segurança e saúde no trabalho tem por objetivo a promoção da melhoria contínua da segurança e da saúde no trabalho, de modo a prevenir as lesões e doenças profissionais, bem como as mortes no trabalho.

O favorecimento de uma cultura de prevenção de cariz nacional em matéria de segurança e saúde no trabalho, que implica o reconhecimento pleno do direito a condições de trabalho seguras e saudáveis, exige o envolvimento e colaboração ativa dos atores do mundo do trabalho para assegurar um ambiente de trabalho seguro e saudável em que seja atribuída a mais elevada prioridade ao princípio da prevenção.

Cada Estado Membro deverá, assim, adotar medidas que assegurem progressivamente um ambiente de trabalho seguro e saudável através de um sistema nacional e de programas nacionais de segurança e de saúde no trabalho, tendo em conta princípios fundamentais como avaliar os riscos profissionais ou os perigos associados ao trabalho, combater na origem os riscos profissionais ou os perigos associados ao trabalho e desenvolver uma cultura de prevenção nacional em matéria de segurança e de saúde que abranja a informação, a consulta e a formação.

Cada Estado Membro deverá, em consulta com as organizações de empregadores e de trabalhadores, promover:

a) Uma política nacional de segurança e saúde no trabalho, definida em conformidade com os princípios do artigo 4.º da Convenção (n.º 155) da OIT, de 1981, sobre a Segurança e a Saúde dos Trabalhadores;
b) Um sistema nacional de segurança e de saúde no trabalho que constitua o quadro principal para a execução da política nacional e dos programas nacionais de segurança e de saúde no trabalho;
c) Um programa nacional de segurança e de saúde no trabalho que envolva objetivos a atingir segundo um calendário predeterminado, prioridades e meios de ação estabelecidos com vista a melhorar a segurança e a saúde no trabalho, bem como meios que permitam avaliar os progressos.

Mais informações:

Resolução de aprovação : Resolução da Assembleia da República n.º 217/2017, de 19 de julho de 2017

Decreto de ratificação : Decreto do Presidente da República n.º 78/2017, de 24 de agosto de 2017

Registo da ratificação no BIT : Aviso n.º 8/2018, de 17 de janeiro

Como são geridos os riscos psicossociais nos locais de trabalho na Europa?

Um novo relatório revela as conclusões da última análise do ESENER-2 da EU-OSHA, focando especificamente os riscos psicossociais. Este relatório revela que o compromisso de gestão e a participação dos trabalhadores são essenciais para proteger os trabalhadores europeus de tais riscos.

No entanto, o contexto nacional também importa. Uma economia forte, boas iniciativas nacionais em matéria de saúde e segurança no trabalho e fatores culturais estão relacionados com níveis mais elevados de gestão dos riscos psicossociais.

O relatório também considera as implicações práticas das presentes conclusões.

Consulte a análise pormenorizada da versão integral do relatório e o resumo executivo para uma síntese das principais conclusões

Mais informações sobre o ESENER-2

Resumo executivo - Segurança e saúde nas microempresas e pequenas empresas na UE: Relatório final do projeto trienal SESAME

Este relatório apresenta as conclusões da análise final do projeto SESAME, um projeto trienal que estuda a situação da segurança e saúde no trabalho em microempresas e pequenas empresas (MPE) na Europa. O principal objetivo da análise consistiu em saber «o que funciona, para quem e em que contextos».

Uma das principais recomendações resultantes deste estudo é a necessidade de reforçar e de manter sistemas estatais para regulamentação e fiscalização em todos os Estados‑Membros da UE. 

A análise sublinha igualmente a importância do envolvimento dos sindicatos e das organizações patronais no desenvolvimento de políticas que possam chegar às MPE, bem como a importância de uma melhor integração da saúde e segurança no trabalho (SST) no sistema educativo específico do setor e da oferta de soluções sustentáveis, facilmente aplicáveis e transferíveis para essas empresas