Estratégia da ACT 2017-2020

Este documento estabelece a Estratégia para o período compreendido entre 2017 e 2020, definindo as orientações da ACT que suportarão os Planos de Atividade anuais, visando garantir a coerência da ação até 2020 e estabelecendo os referenciais necessários ao planeamento das ações a desenvolver. 

Aceda ao documento Aqui.

Empresa belga obrigada a pagar danos após despedir trabalhadora com cancro

No dia 25 de Outubro de 2016, o Tribunal do Trabalho de Ghent, na Bélgica, obrigou uma empresa a pagar danos no valor de 22.000€ a uma antiga trabalhadora que terá sido despedida após lhe ter sido diagnosticado cancro. 

O caso foi relatado na imprensa belga apenas no final de Dezembro. A carta de despedimento enviada à funcionária informava que o seu prolongado absentismo havia comprometido a continuidade do seu serviço.

Leia a notícia completa aqui.

Trabalho por turnos e levantamento de cargas pesadas podem reduzir fertilidade feminina

Segundo um estudo publicado online no passado dia 7 de Fevereiro, um emprego fisicamente exigente ou horários fora do período normal de trabalho podem reduzir a capacidade de engravidar. 

Os investigadores afirmam que as mulheres que trabalham em horários noturnos e irregulares produzem menos óvulos capazes de gerar embriões saudáveis do que aquelas com horários de trabalho diurnos normais.

Aceda ao estudo aqui.

Perito compara a nanotecnologia à radioatividade

‘Começa a tornar-se urgente compreender os mecanismos exatos da nanotoxicidade e fazer uma classificação de acordo com o mecanismo. A radioatividade e os raios-X entraram nas nossas vidas da mesma forma. Demorou até que os investigadores compreendessem os mecanismos de ação sobre os seres vivos’, avisou Vladimir Baulin da Universidade Rovira i Virgili, em Tarragona (Espanha).

 O Dr. Baulin é o co-autor de um artigo publicado em Novembro passado na revista Science Advances que demonstra pela primeira vez que as nanopartículas podem atravessar membranas biológicas – ou lípidas. O estudo resultou de um projeto SNAL financiado pela UE.

Leia o artigo do Dr. Baulin aqui.

Sabia que...

Parlamento Europeu aprova recomendações sobre condições de trabalho dignas para todas as formas de emprego

O Parlamento Europeu apela à Comissão para propor regras comunitárias sobre condições de trabalho dignas para todas as formas de emprego, incluindo as mais recentes como o trabalho a pedido ou o trabalho intermediado por plataformas digitais. 

São essas as recomendações dos Membros do Parlamento Europeu (MPEs) para a futura proposta sobre o “Pilar Europeu dos Direitos Sociais”. Os MPEs apelam também aos estados membros para que reforcem as normas de trabalho de forma mais eficaz, especialmente no combate ao trabalho não-declarado.

Leia o artigo completo aqui.

Artigo OSHwiki em destaque: Gestão de riscos psicossociais no setor da Hotelaria, Restauração e Catering

Os períodos de férias, os fins-de-semana e o final do dia são os momentos mais atarefados para os trabalhadores do setor da Hotelaria, Restauração e Catering (HORECA) e a natureza do trabalho deste setor produz riscos psicossociais que são simultaneamente comuns e únicos.

 Este artigo examina as caraterísticas do setor HORECA, os riscos ocupacionais relacionados e as tácticas de intervenção e pode ser consultado aqui.

Novo site do OiRA já está operacional

A página oficial do OiRA, o projeto de Avaliação de Riscos Interativa Online, foi completamente renovada para proporcionar a melhor experiência online possível à crescente Comunidade OiRA e a todos aqueles interessados em descobrir o potencial da plataforma que oferece uma avaliação de riscos ocupacionais feita à medida e em função do setor de atividade. 

Quem são os parceiros OiRA? 

Como se desenvolve uma avaliação de riscos? 

Quantas ferramentas OiRA foram já criadas? 

Encontrará as respostas a estas e muitas mais perguntas aqui.

Alerta direitos...

Sabia que...

Disruptores endócrinos: AESA e ECHA estabelecem planos de orientação

A Agência Europeia das Substâncias Químicas (ECHA) e a Agência Europeia para a Segurança Alimentar (AESA) publicaram os planos de orientação que estão a desenvolver para a identificação de substâncias com propriedades endócrino-disruptoras em pesticidas e biocidas.

 Os planos incluem um índice, bem como um plano do processo preparatório, incluindo cronogramas, responsabilidades, consultas a diferentes partes e uma explicação sobre como o documento será aprovado.

Saiba mais aqui.

Junte-se ao “Roteiro dos agentes cancerígenos” e ajude a prevenir a exposição aos agentes cancerígenos no trabalho

O “roteiro dos agentes cancerígenos” é um esquema de ação voluntário desenvolvido por organizações-chave europeias com o fim de sensibilizar o público para os riscos derivados da exposição aos agentes cancerígenos nos locais de trabalho e trocar exemplos de boas práticas. À medida que a comunidade do roteiro se expande rapidamente, a primeira newsletter sobre os mais recentes desenvolvimentos acabou de ser enviada a todos os simpatizantes da iniciativa.

Para se tornar membro do roteiro e receber a newsletter, clique aqui.

Trabalhadores americanos contaminados com bisfenol A

De acordo com um estudo publicado este mês, os trabalhadores americanos de estabelecimentos que utilizam ou produzem bisfenol A estão, em média, 70 vezes mais contaminados com aquele químico do que o público em geral – níveis muito superiores àqueles que demonstram um impacto ao nível da reprodução.

O estudo pode ser consultado aqui.

Empresa belga obrigada a pagar danos após despedir trabalhadora com cancro

No dia 25 de Outubro de 2016, o Tribunal do Trabalho de Ghent, na Bélgica, obrigou uma empresa a pagar danos no valor de 22.000€ a uma antiga trabalhadora que terá sido despedida após lhe ter sido diagnosticado cancro. 

O caso foi relatado na imprensa belga apenas no final de Dezembro. A carta de despedimento enviada à funcionária informava que o seu prolongado absentismo havia comprometido a continuidade do seu serviço.

Leia a notícia completa aqui.

Inspeção do trabalho: um serviço público em crise

Os artigos publicados na mais recente edição da revista semestral da ETUI dedicada à saúde ocupacional, HesaMag, encontram-se agora disponíveis online. Esta edição contém um tema especial dedicado à inspeção laboral na Europa, que tem atravessado uma crise existencial devido a uma variedade de fatores, tais como a redução da mão-de-obra, a digitalização da economia e os riscos psicossociais, entre outros.

Aceda aos artigos da Edição nº 14 da HesaMag aqui.

Alerta Direitos

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