A saúde mental é uma pedra angular das economias produtivas e das sociedades prósperas. Mas o bem-estar mental dos trabalhadores europeus piorou de forma preocupante. Mesmo antes da pandemia, cerca de 84 milhões de pessoas na União Europeia lutavam contra distúrbios de saúde mental – cerca de um em cada seis.
A Covid-19, as crises económicas pós-pandemia, as crises ambientais e as tensões geopolíticas apenas exacerbaram estes desafios.
Um inquérito Eurobarómetro realizado em junho de 2023 concluiu que quase metade da população da UE – 46% – tinha tido problemas emocionais ou psicossociais, como depressão e ansiedade, no ano passado.
Este aumento alarmante levanta a questão: estamos perante uma "pandemia" de saúde mental e que medidas tem a Europa em vigor para a combater?
Corrida de obstáculos para trabalhadores
O estudo Eurobarómetro lançou luz sobre os principais fatores considerados cruciais para uma boa saúde mental. A segurança financeira surgiu como uma preocupação significativa para 53% dos entrevistados.
Entre 11 e 27 % das perturbações mentais foram atribuídas a más condições de trabalho. O emprego precário, as cargas de trabalho pesadas, as tarefas repetitivas, a falta de autonomia e os papéis ambíguos contribuem substancialmente para o stresse e a insatisfação dos trabalhadores.
Uma cultura de trabalho tóxica, repleta de intimidação, assédio ou discriminação, pode afetar significativamente o bem-estar mental.
Estes desafios, agravados por um apoio inadequado e recursos limitados para cuidados de saúde mental, criam uma corrida de obstáculos para os trabalhadores.
A pandemia só serviu para amplificar estes riscos, com na primavera de 2022 44% dos trabalhadores na UE (mais a Noruega e a Islândia) a relatarem um aumento do stresse no trabalho.
Num inquérito realizado nos Países Baixos, Alemanha, França, Itália, Espanha e Polónia no outono passado, 38% dos trabalhadores afirmaram estar em alto risco de problemas de saúde mental.
A ansiedade liderou a lista como a condição mais prevalente, afetando 17%, seguida por distúrbios do sono (14%) e depressão (12%).
Embora estes dados agregados deixem clara a correlação entre más condições de trabalho e doença mental, grupos específicos enfrentam riscos acrescidos.
As pessoas com empregos precários, os indivíduos de comunidades étnicas marginalizadas, as minorias sexuais ou as populações deslocadas e as pessoas com antecedentes de problemas de saúde mental são mais vulneráveis.
Um relatório do Instituto Sindical Europeu (ETUI) sublinha igualmente as disparidades socioeconómicas que se encontram envolvidas.
Os trabalhadores que exercem profissões no extremo inferior da hierarquia socioeconómica apresentam uma maior exposição à tensão no trabalho e, por conseguinte, um risco acrescido de esgotamento.
Os indivíduos com habilitações académicas mais baixas, as mulheres e os trabalhadores mais jovens são particularmente suscetíveis à elevada pressão profissional e aos seus efeitos adversos para a saúde mental.
No topo da agenda
Apesar do papel da saúde mental
no bem-estar geral, só recentemente a União Europeia começou a dar-lhe
prioridade nas suas agendas e estratégias.
Em junho de 2023, a Comissão
Europeia sublinhou a importância de tratar a saúde mental com a mesma gravidade
que a saúde física e reconheceu o imperativo de abordar os riscos psicossociais
no local de trabalho.
Sob o lema "Proteger. Fortalecer.
Prepare-se.», a atual Presidência belga do Conselho da UE colocou a saúde
mental no local de trabalho no topo da sua agenda.
No final de janeiro,
realizou-se uma conferência de alto nível sobre saúde mental e trabalho.
Membros da Comissão, ministros e secretários de Estado nacionais, parceiros
sociais europeus e peritos em saúde e segurança no trabalho (SST) debateram
estratégias de apoio à saúde mental dos trabalhadores e medidas para atenuar os
riscos psicossociais no local de trabalho.
Uma proposta recorrente para combater
a epidemia de stress é uma diretiva europeia sobre riscos psicossociais. Os
Estados-Membros que já adotaram legislação deste tipo assistiram a uma
proliferação de medidas organizacionais para combater o stresse relacionado com
o trabalho, que tiveram um impacto substancial na proteção da saúde mental dos
trabalhadores.
A legislação é particularmente eficaz quando apoiada pelas
principais partes interessadas, incluindo as inspeções do trabalho, os
parceiros sociais e os peritos em SST. A sua própria existência – com a
obrigação de aderir a ela – serve como principal motivador para que as empresas
atuem na prevenção de riscos ocupacionais. Como tal, os próprios empregadores
reconhecem a necessidade de medidas legislativas.
Os representantes dos trabalhadores
têm, assim, defendido veementemente essa diretiva.
A ETUI está a liderar um
projeto centrado na etapa inicial indispensável da elaboração de um quadro
conceptual para os riscos psicossociais relacionados com o trabalho.
Ação urgente
A escalada da crise de saúde mental
entre os trabalhadores europeus exige uma ação urgente e decisiva. À medida que
navegamos pelas complexidades de um mundo em rápida evolução, dar prioridade ao
bem-estar mental no local de trabalho não é apenas um imperativo moral, mas uma
necessidade estratégica para sociedades resilientes e sustentáveis.
Chegou o momento de a Europa não só
reconhecer a gravidade da situação, mas também de se comprometer com medidas
concretas, incluindo a adoção e implementação de uma diretiva sobre riscos
psicossociais. Só através de um esforço coletivo e de um compromisso inabalável
poderemos abrir caminho a locais de trabalho mais saudáveis, felizes e, por
conseguinte, mais produtivos para todos.
Tradução da responsabilidade do Departamento de SST
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