Encontra-se disponível no site da UGT
uma Compilação de Instrumentos de Participação
Representantes dos Trabalhadores na Segurança e Saúde no Trabalho,
elaborada pelo Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho.
As tarefas de natureza técnica que são
pedidas ao Representante dos Trabalhadores para a SST dizem respeito,
essencialmente, à identificação dos riscos profissionais. Não compete, ao RT
SST dar soluções técnicas, mas apenas identificar os riscos a que os
trabalhadores se encontram expostos, aferir o cumprimento dos requisitos
legais, assim como reivindicar o seu cumprimento, supervisionando a
implementação das medidas de prevenção por parte dos serviços de segurança e
saúde no trabalho, da entidade empregadora.
Podemos definir como Instrumentos de
Trabalho do RT SST, que lhes permitem desenvolver a sua atividade enquanto
trabalhador eleito para o efeito, os Instrumentos de Identificação de Riscos e
os Instrumentos de Reivindicação de Soluções que se encontram seguidamente
referenciados: Instrumentos de Identificação de Riscos: 1)Listas de verificação
2)Questionário sobre condições de segurança e saúde no Trabalho; 3)Mapa de
riscos Instrumentos de Reivindicação de soluções: 1) Formulários
reivindicativos 2)Comunicação de risco 3)Caderno reivindicativo de condições de
SST.
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