OIT publica Guia Prático sobre diversidade e inclusão

 A Organização Internacional do Trabalho (OIT) publicou um guia prático para promover a diversidade e a inclusão dos trabalhadores no local de trabalho.

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) publicou um guia prático para promover a diversidade e a inclusão dos trabalhadores no local de trabalho, intitulado “Promoting diversity and inclusion through workplace adjustments: a practical guide”.

Tendo como objetivo promover a diversidade e a inclusão, a OIT expõe neste guia  o conceito de “ajustamentos razoáveis” (também designado por “adaptações razoáveis”), conceito este que se relaciona com as alterações que possam ser efectuadas no local de trabalho para ir ao encontro das características individuais ou das diferenças específicas de um trabalhador ou candidato a um posto de trabalho, de forma a aproveitar todo o seu potencial profissional e contribuir assim para a igualdade no acesso ao mercado de trabalho.

Ainda que o conceito de “ajustamentos razoáveis” seja aplicável a todos os trabalhadores, o guia privilegia quatro categorias específicas de trabalhadores:

1) trabalhadores portadores de deficiência;

2) trabalhadores afectados por VIH ou SIDA;

3) trabalhadores com responsabilidades familiares e trabalhadoras grávidas;

4) trabalhadores que professem uma religião ou credo particular. 

Segue a tradução de parte da Introdução deste Guia.

A igualdade de oportunidades e de tratamento é um princípio fundamental da justiça social que esteve no cerne do trabalho da OIT desde sua fundação em 1919.

Os ajustes razoáveis, muitas vezes chamados de acomodações, são um componente essencial para promover a diversidade e a inclusão no local de trabalho e o direito à igualdade no emprego, na formação profissional e na educação.

 A maioria dos trabalhadores exigirá uma adaptação razoável em algum momento do ciclo do emprego, que lhes permita concorrer e ter acesso ao emprego em pé de igualdade com os outros, para lhes permitir permanecer no emprego ou voltar ao trabalho após uma ausência.

A necessidade de uma adaptação razoável pode resultar de responsabilidades familiares para crianças, pais ou outros dependentes, necessidades religiosas, uma incapacidade temporária ou permanente, status de HIV, ou outras causas, que podem incluir acidentes, doenças crônicas ou deficiências relacionadas à idade.

Adaptações razoáveis ​​permitem que os trabalhadores e seus empregadores aproveitem todo o seu potencial profissional e contribuam assim para o sucesso do negócio. O objetivo de uma adaptação razoável no trabalho não é sobrecarregar indevidamente um empregador, nem é conceder a um empregado um benefício ou vantagem injusta em detrimento de outro.

Adaptações razoáveis no local de trabalho significa fornecer uma ou mais modificações ou ajustes que sejam apropriados e necessários para acomodar as características individuais ou diferenças de um trabalhador ou candidato a emprego, para que ele ou ela possa gozar dos mesmos direitos que os outros.

Muitas vezes, uma adaptação razoável pode ser feita com pouco ou nenhum custo para um empregador, resultando em benefícios concretos tanto para o empregador como para o trabalhador.

Quando e como deve ser fornecida uma adaptação no local de trabalho? Quando um alojamento solicitado deve ser considerado necessário e razoável?

O presente guia destina-se a ajudar os empregadores de todos os setores económicos, independentemente da dimensão das empresas a proporcionarem adaptações razoáveis ​​em todas as fases da relação de trabalho, designadamente na conceção e publicidade de uma vaga, durante a fase de seleção e recrutamento, volte ao trabalho.

Este Guia é um produto conjunto do Departamento de Condições de Trabalho e Igualdade, do Departamento de Governação e Tripartismo e do Departamento de Normas Internacionais do Trabalho e é o terceiro módulo da série Promoting Equity da OIT.

Fonte: Introdução

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