A Segurança e a Saúde de todos
os trabalhadores é importante – não só para os trabalhadores
mas também para as suas famílias e para os empregadores.
Com
mais de 168 mil mortes causadas por acidentes de trabalho e doenças
profissionais todos os anos e mais de 3 milhões de acidentes de trabalho
relatados (aqueles que resultam em pelo menos 4 dias de ausência ao trabalho),
a Segurança e Saúde no Trabalho (SST) é um tema muito sério para todos.
Mas
continua a haver trabalhadores e riscos menosprezados no que toca à SST.
Consideremos os seguintes factos:
· Os trabalhadores precários, os trabalhadores das
pequenas e médias empresas, e os trabalhadores jovens, migrantes e domésticos
correm maior risco que os trabalhadores das empresas maiores. Isto deve-se, em
parte, a uma maior ausência de formação, de informação e de representação para
a SST, sobretudo em empresas mais pequenas.
·
Cerca de um terço dos trabalhadores da construção
encontram-se expostos a substâncias muito perigosas como agentes cancerígenos,
mutagénicos e reprotóxicos. De todas as profissões, as da construção civil são
as que enfrentam um maior risco de morte prematura. O setor da construção
inclui muitas empresas de pequena dimensão, trabalhadores por conta própria,
falsos trabalhadores independentes e trabalhadores migrantes.
·
Concentrados em empregos pouco qualificados e de
elevado risco, os trabalhadores migrantes são mais afetados por perturbações
músculo-esqueléticas, doenças dermatológicas e acidentes de trabalho.
·
Os trabalhadores jovens, com idades entre os 15 e
os 24 anos, correm particular risco de sofrer lesões, o que sugere a
necessidade de serem criados cursos e formação sobre segurança e saúde.
· Os cabeleireiros, empresas tradicionalmente
pequenas com espaços tradicionalmente reduzidos, representam cerca de 1% de
toda a força de trabalho, mas 20% das mulheres afetadas por asma profissional
são cabeleireiras.
·
Existe ainda pouco conhecimento acerca dos riscos
que as grávidas enfrentam quando expostas a determinadas condições de trabalho
(p. ex. exposição a agentes químicos, radiação ionizante, ondas
eletromagnéticas, stress, calor excessivo, levantamento de cargas pesadas,
ruído, etc.).
“A Segurança e Saúde de todos é importante”,
afirmou Esther Lynch, Secretária Confederal da Confederação Europeia de
Sindicatos (CES).
“Todo o trabalhador tem o direito a um ambiente de trabalho seguro e
saudável e nenhum deveria ter que optar entre o emprego e a saúde.”
“Uma das melhores coisas que um trabalhador pode
fazer para obter mais informação sobre os riscos para a sua segurança e saúde é
filiar-se num sindicato.”
Os
sindicatos trabalham para garantir que as regras europeias de segurança e
saúde, que responsabilizam os empregadores pela prevenção sistemática de todos
os riscos para todos os trabalhadores, são cumpridas. Os sindicatos continuam
também a fazer pressão junto das instituições nacionais e europeias para que
estas tomem mais medidas.
“Os sindicatos continuarão a lutar por uma melhor
proteção contra a exposição a substâncias cancerígenas”,
disse Lynch. “Estamos também a apelar à
criação de regulamentos que combatam as dores lombares, cervicais e nos
cotovelos.”
A UE deveria encorajar os
Estados Membros a aumentar o número de recursos humanos disponíveis de modo a
que os seus serviços de inspeção do trabalho cumprissem o mínimo estabelecido
pela OIT de um inspetor por cada 10 mil trabalhadores.
Tradução baseada no documento
oficial da CES.
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