Campanha Europeia 2018-2019 "Locais de Trabalho Seguros e Saudáveis: Gerir as Substâncias Perigosas

A Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), enquanto Ponto Focal Nacional da Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho (PFN/EU-OSHA) e Inspeção Regional do Trabalho dos Açores (IRT), realizam hoje, dia 4 de maio de 2018, no Teatro Angrense em Angra do Heroísmo, o seminário de Lançamento da Campanha Europeia 2018-2019 - Locais de trabalho saudáveis: Gerir as Substâncias Perigosas. 

Com este evento iniciam-se as principais atividades nacionais da Campanha Europeia 2018-2019, que a nível europeu começaram a 24 de abril, e cujo principal objetivo é aumentar a consciência de todos para os riscos associados às exposições a agentes químicos no local de trabalho.

São objetivos desta Campanha.

- Sensibilizar para a importância da prevenção dos riscos provocados pelas substâncias perigosas, ajudando a esclarecer equívocos comuns.

- Promover a avaliação dos riscos, prestando informações sobre ferramentas práticas e criando oportunidades para a partilha de boas práticas, com especial incidência:

. na eliminação ou substituição das substâncias perigosas no local de trabalho,

. na hierarquia das medidas de prevenção (ou seja, seguir a hierarquia prevista na legislação, para que seja sempre selecionado o tipo de medida mais eficaz).

- Aumentar a consciência sobre os riscos associados às exposições a substâncias cancerígenas no local de trabalho  , apoiando o intercâmbio de boas práticas; a EU-OSHA é signatária do pacto relativo ao Roteiro da UE sobre agentes cancerígenos.

- Identificar grupos de trabalhadores  com necessidades específicas e níveis mais elevados de risco, fornecendo informações adaptadas, bem como exemplos de boas práticas. Os riscos poderão ser mais elevados pelo facto de estes trabalhadores serem inexperientes, estarem mal informados ou serem fisicamente mais vulneráveis, ou por mudarem frequentemente de emprego, ou trabalharem em setores em que a sensibilização para o problema é reduzida, ou devido a uma sensibilidade fisiológica superior ou diferente (por exemplo, em jovens aprendizes, ou diferenças entre homens e mulheres).

- Aumentar o conhecimento sobre o quadro legislativo já em vigor para proteger os trabalhadores, bem como salientar a evolução ao nível das políticas.