23 de outubro de 2024
Nesta Semana
Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho, os sindicatos apelam a uma ação
rápida da UE para fazer face à crescente vaga de esgotamento e stresse
relacionado com o trabalho.
A agência da
UE para a Saúde e Segurança, EU-OSHA, aproveita a semana para destacar a sua Campanha
«Trabalho seguro e saudável na era digital».
A Confederação
Europeia dos Sindicatos (CES) sublinha que este louvável objetivo não será
alcançável sem as seguintes iniciativas legislativas:
- É
urgentemente necessária uma diretiva sobre o teletrabalho e o direito à
desconexão, a fim
de garantir que as novas práticas laborais não sejam prejudiciais para os
trabalhadores. As pessoas que trabalham regularmente a partir de casa têm seis
vezes mais
probabilidades de trabalhar nos seus tempos livres. Os trabalhadores
precisam de uma ação rápida para introduzir proteções cruciais. O processo
legislativo não deve continuar a atrasar-se e a CES apela a que a segunda
fase da consulta seja antecipada agora.
- Uma
diretiva para combater o stress no trabalho, que está na origem de
mais de 40%
dos casos de depressão na UE e
no Reino Unido e custa à economia europeia 620 mil
milhões de euros por ano. Apesar
disso, menos de 40 %
dos locais de trabalho da UE dispõem de planos de ação para prevenir os
riscos psicossociais. Esta iniciativa será crucial para proporcionar
locais de trabalho seguros, isentos de violência e assédio.
- Uma
diretiva dedicada à IA no trabalho, que defenderá o princípio
do «controlo humano». Isso é necessário depois que a Lei de Inteligência
Artificial incluiu uma lacuna que deixa a segurança dos
trabalhadores e os direitos fundamentais em risco.
O Secretário
Confederal da CES, Giulio Romani, afirmou:
«A tecnologia está a mudar rapidamente a forma como trabalhamos e as nossas
leis têm de acompanhar o ritmo para que essa mudança ocorra de uma forma que
não prejudique a saúde física e mental dos trabalhadores.
«A inteligência artificial já é amplamente utilizada em toda a economia e
precisamos de uma diretiva que garanta que é utilizada de uma forma que
respeite a segurança, a saúde, a privacidade e os direitos humanos dos
trabalhadores.
"Muitos chefes estão a abusar da IA para exercer vigilância sobre os
trabalhadores, estejam eles no local de trabalho ou a trabalhar em casa. Estas
práticas, juntamente com uma cultura de permanência permanente e o trabalho
precário, são a razão pela qual a Europa vive agora uma epidemia de stress,
enquanto o bem-estar dos trabalhadores deve ser o primeiro elemento de
competitividade da Europa na concorrência internacional.
«A Comissão precisa de aprovar a diretiva relativa ao teletrabalho e ao direito
de desligar em linha, bem como de apresentar nova legislação para combater os
riscos psicossociais muito graves, mas muitas vezes negligenciados, no local de
trabalho.
«Embora esta semana seja importante para aumentar a sensibilização para o
trabalho seguro e saudável na era digital, o que os trabalhadores realmente
querem e precisam é de ação para tornar isso uma realidade no seu local de
trabalho.»
https://etuc.org/en/pressrelease/directives-needed-make-work-safe-digital-age
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