Uma nova publicação do Eurostat centra-se no estatuto
jurídico do reconhecimento da COVID-19 e da COVID longa como um acidente de
trabalho e/ou uma doença profissional a nível nacional, nos Estados-Membros da
UE, em alguns países da EFTA, candidatos e potenciais candidatos.
Trata-se de uma atualização dos relatórios
estatísticos publicados pelo Eurostat sobre a possibilidade de reconhecer a
COVID-19 como sendo de origem profissional a nível nacional nos países da UE e
da EFTA.
Os inquéritos do Eurostat mostram que, na
maioria dos países, é possível associar a COVID-19 a atividades relacionadas
com o trabalho.
No entanto, a forma de reconhecimento na perspetiva da saúde e
segurança no trabalho varia. O reconhecimento pode ser como:
1. apenas uma
doença profissional;
2. apenas um acidente de trabalho;
3. Em função de
determinados critérios nacionais, um acidente de trabalho ou uma doença
profissional;
4. De possível origem profissional, sem especificar a forma exata
(doença profissional ou acidente de trabalho).
A pesquisa mostra que a doença
profissional é a forma mais frequente de reconhecimento.
Resumo COVID-19 de origem ocupacional, por forma de reconhecimento e país está
disponível abaixo:
• Doença profissional: Bulgária, Chéquia, Estónia, França,
Croácia, Chipre, Lituânia, Luxemburgo, Hungria, Malta, Países Baixos, Polónia,
Portugal, Roménia, Eslováquia, Suécia, Suíça.
• Acidente de trabalho: Itália •
Acidente de trabalho e doença profissional possível: Bélgica3 , Dinamarca,
Alemanha, Letónia, Áustria, Eslovénia, Finlândia, Noruega, Ucrânia.
• Origem
profissional possível, não especificada se acidente de trabalho ou doença
profissional: Irlanda e Grécia.
A COVID-19 de origem profissional não pode ser
reconhecida a nível nacional em Espanha4 .
Trata-se de uma mudança na situação
nacional em matéria de reconhecimento em comparação com a versão anterior do
relatório.
Estão agora disponíveis informações para os países candidatos e
potenciais candidatos Moldávia, Montenegro, Sérvia e Kosovo, onde o
reconhecimento da COVID-19 com origem profissional não é possível.
Tradução da responsabilidade do Departamento de SST
Aceda o relatório
Mais recursos no local de trabalho relacionados com a COVID-19